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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve apoiar financeiramente projetos para consolidar a cadeia produtiva da ovinocultura sul-mato-grossense. A informação é do Chefe da Divisão de Avicultura e Suinocultura do Ministério, Alisson Luis Lima, que encerrou na quinta-feira (14) na Capital, sua visita técnica de três dias, onde percorreu os principais elos da cadeia no Estado.

Senhor presidente: ao honrar-me com seu convite e, se permitir usar suas palavras, ao intimar-me a assumir o ministério da agricultura, o senhor coloca-me diante do maior desafio que encontrei nestes meus 40 anos de vida profissional no setor público.

Cessação do contrato de trabalho

postado em 10/01/2011

A extinção (ou cessação) do Contrato de Trabalho gera o rompimento do vínculo empregatício, deixando de existirem as obrigações previamente combinadas entre empregado e empregador rural. Dá-se a extinção por diversas razões: decisão do empregador ou do empregado; aposentadoria; morte do empregado ou do empregador (quando pessoa física); extinção da empresa; acordo entre as partes; término do Contrato por Prazo Determinado e ainda, por força maior. Passemos a analisar cada hipótese.

O bom desempenho do setor agro também gera fortes reflexos no mercado de trabalho, sendo que hoje já representa 35% do emprego no país. Por um lado, o crescimento da agricultura amplia a demanda por mão de obra não qualificada, por outro lado, o desenvolvimento da agricultura e suas cadeias agroindustriais, cada vez mais complexas e baseadas em tecnologias, requerem um grande número de pessoas qualificadas.

A Universidade de León, na Espanha, está estudando as consequências técnicas e econômicas da conversão das propriedades de ovinos em produção ecológica. O estudo tem sido desenvolvido na Faculdade de Veterinária (Departamento de Produção Animal) e de Ciências Econômicas e Empresariais (Departamento de Economia e Estatística), pois aborda tanto aspectos técnicos da produção leiteira, como aspectos econômicos. Os resultados serão usados em uma tese de doutorado dirigida pelos produtores da Universidade de León, Luis Fernando de la Fuente e Cristina HIdalgo, e desenvolvida por Palacios Riocerezo.

O vil metal

postado em 21/11/2012

Pagar com o vil metal é suficiente para quem busca o vil metal descumprindo as regras da sociedade? Os colunistas, Bruno Miranda e Sylvia Saes, discutem a tese do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, argumentando que tal ideia poderia fornecer maiores efeitos colaterais do que benefícios. Confira

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu nesta quarta-feira, 11, que a agricultura é responsável por mais de metade da emissão de gases de efeito estufa no Brasil. Ele informou, porém, que, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na última segunda-feira, relatou ao presidente que o setor conseguirá economizar mais de 160 milhões de toneladas desses gases por ano com adoção de práticas, como o plantio direto, desde que haja fontes de financiamento para os produtores.

Para todos participantes do curso online sobre leis trabalhistas, que teve início dia 25 de setembro, contratar e demitir um trabalhador respeitando a legislação do trabalho será muito mais fácil.

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira uma proposta de consenso acerca de 16 pontos abordados pelo novo Código Florestal (PL 1876/99). O documento propõe textos de consenso para pontos polêmicos do Código Florestal, como os que tratam sobre área rural, áreas de proteção permanente (APPs) ciliar e de rios menores, uso de topos de morro e os conceitos de pequena propriedade e posse rural familiar.

A segunda etapa do estudo sobre a prevalência de brucelose ovina e dos fatores de risco associados à doença no Estado, foi concluída este mês com a entrega no Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF) do último lote de amostras de soro ovino. O material, cuja coleta foi realizada por médicos veterinários do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria, passará agora por um processo de análise laboratorial e resultados serão entregues pelo IPVDF ao DDA/Seapa até o final de janeiro.

Melhorar a qualidade dos produtos agropecuários, garantir condições adequadas de trabalho nas propriedades rurais e preservar o meio ambiente. Essas são as metas do Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias. A ação será desenvolvida pelos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Trabalho, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o setor produtivo. O programa visa o desenvolvimento de políticas públicas de apoio à adoção de boas práticas agropecuárias em propriedades rurais. Busca, ainda, a promoção de eventos de divulgação e capacitação de técnicos e produtores.

Na sexta-feira foi inaugurada a Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra em Pão de Açúcar (AL). Cerca de 60 famílias, de dois povoados, serão beneficiadas com a unidade. Os moradores, que antes sobreviviam da plantação de milho, feijão e da venda de leite de vaca, poderão comercializar o próprio leite de cabra pasteurizado, iogurte e licor.

De acordo com a minuta de um relatório do Banco Mundial (Bird), investidores em terras agrícolas estão visando países com leis frágeis, comprando terra arável por uma ninharia e deixando de cumprir promessas de geração de empregos e investimentos. Além disso, "o nível de pagamentos formais exigido era baixo", transformando a especulação num motivo importante para aquisições.

Foi instalada na quarta-feira (02/03) a Câmara de Discussão do Código Florestal formada só por parlamentares. A Câmara de Negociação tentará acabar com as divergências que ainda existem em torno da proposta de mudança do Código Florestal, apresentada pelo deputado Aldo Rebelo e aprovada numa comissão especial no ano passado.

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação. Após diversas interrupções durante todo o dia, a sessão extraordinária da Câmara foi reaberta às 22h05 com a defesa do texto do substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Durante discurso na tribuna, o deputado disse que sua proposta tem o mérito de preservar as áreas de vegetação nativa e as áreas ocupadas com atividades agropecuárias. "O meio ambiente pode ser preservado sem sacrificar emprego, renda, produção de alimento e tudo aquilo que o campo nos oferece", afirmou.

Negociadores da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) já chegaram a termos importantes para um acordo sobre o texto de código de conduta capaz de regular investimentos estrangeiros em terras agrícolas. A adesão dos países ao acordo será voluntária.

São Paulo, a Califórnia brasileira

postado em 05/07/2010

A Califórnia é um Estado de vanguarda em várias questões, algumas polêmicas, e não é diferente em relação às mudanças climáticas. Aqui, no Brasil, os primeiros Estados a adotar uma lei sobre mudanças climáticas foram Amazonas, em 2007, e Tocantins, em 2008. Em 2009, no calor dos preparativos para a Conferência do Clima (COP 15), que ocorreu em Copenhague no fim do ano, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, a cidade de São Paulo e o governo brasileiro aprovaram suas leis. Em abril de 2010, foi a vez do Rio de Janeiro. Espera-se que seja possível avançar de forma a criar uma economia de baixo carbono onde todos tenham uma parcela de contribuição aliada a benefícios mútuos. Somente assim a política paulista de clima ganhará força e poderá atingir objetivos concretos.

Que impactos as tecnologias da Embrapa têm causado junto aos produtores de caprinos e ovinos do Estado do Ceará? Para responder essa pergunta, a Embrapa Caprinos e Ovinos desenvolve, desde setembro de 2008, o projeto denominado "Integração das Unidades Demonstrativas de produção de carne e leite de caprinos e ovinos e seus derivados no Ceará", sob a liderança do médico veterinário Jorge Luis de Sales Farias. O projeto monitora Unidades Demonstrativas(UDs) localizadas em quatro Territórios da Cidadania do Estado do Ceará: Cariri, Vale do Curu- Aracatiaçu, Inhamuns-Crateús e Sertão Central.

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