No dia 2 de agosto, as negociações da Convenção do Clima foram retomadas na cidade de Bonn, na Alemanha. Já sob o comando da nova secretária-geral, a costa-riquenha Christiana Figueres, que sucede o austríaco Yvo de Boer, os países passarão a primeira semana de agosto discutindo os vários temas necessários para dar novo fôlego ao Protocolo de Quioto (obter o compromisso dos países desenvolvidos com metas ambiciosas de redução de emissões para depois de 2012) e buscando compromissos de todas as nações no contexto da Convenção do Clima.
Como todas as reuniões técnicas, devem ocorrer várias discussões sobre as metas de redução de emissões, como financiar a redução de emissões por desmatamento e degradação (Redd plus) e as ações de mitigação dos países em desenvolvimento, além das práticas de adaptação e o desenvolvimento e transferência de tecnologias de baixo carbono. Além disso, certamente os negociadores vão abordar o papel do mercado de carbono e de como tratar das emissões oriundas dos diferentes usos da terra.
Condução da reunião
Essa reunião, entretanto, tem ao menos dois aspectos peculiares, que podem resultar em passos importantes na direção da COP 16, que ocorrerá em Cancún, no México, no fim deste ano. O primeiro deles decorre da presença da secretária-geral Christiana Figueres, que é uma experiente negociadora dos temas climáticos, provém de um país profundamente ligado à proteção ambiental e à conservação de florestas, e possui um bom trânsito entre as diversas nações presentes ao encontro.
Isso pode não significar muito quando se olha para grandes gargalos da negociação, como a falta de ambição nas metas de redução de emissões e a questão do financiamento para todas as ações de combate às mudanças do clima. Mas, na prática, a sua presença tende a trazer um novo clima para as reuniões.
Christiana vem de uma família de políticos e diplomatas e possui uma sensibilidade política que a ajudará a navegar no emaranhado de delegações e coalizões que fazem parte da negociação. Seu pai foi responsável por abolir o exército costa-riquenho e seu irmão por priorizar o desenvolvimento sustentável no país. É prematuro afirmar que sua liderança levará a mudanças drásticas, mas é evidente que sua habilidade política e experiência nas questões climáticas poderão ser positivas para o processo.
Regra para votação
O outro aspecto é o de que os países deverão considerar uma proposta da ONU para rever a regra do consenso. Como é extremamente complexo obter a aprovação de todos os países a uma proposta para se fechar um acordo, cogita-se em aceitar uma aprovação de no mínimo 4/5 das partes, o que poderia facilitar as negociações. É natural que uma mudança como essa não será nada simples, mas pode levar a novidades no processo negociador, o que geraria resultados positivos na direção da reforma do regime climático atual.
Já no primeiro dia das negociações, Christiana indicou que os países devem focar seus esforços em pequenos passos e não em finalizar uma legislação global abrangente para Cancún, pois isso virá com o tempo. Isso porque temas como Redd plus, Namas (ações de mitigação), dentre outros, já avançaram bastante, a ponto de permitir míni-acordos em Cancún. E esses acordos podem ajudar a avançar as negociações, com foco na reformulação do regime climático, preservado o Protocolo de Quioto, o que é essencial.
Parada China
Após a reunião deste mês, os países terão mais um encontro antes da COP 16, desta vez na China, um dos principais players dessa negociação. A simbologia de um evento no país mais populoso do mundo, segundo maior emissor de gases de efeito estufa (atrás apenas dos Estados Unidos) e maior gerador de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do mundo (Índia aparece em 2º e Brasil em 3º), pode ajudar a dar uma guinada nas negociações.
As expectativas em relação à COP 16 são pequenas quando se espera que os países cumpram o mandato estabelecido na Indonésia em 2007, conhecido como Plano de Ação de Bali. De lá para cá o mundo passou pela crise financeira, enquanto a China e países como o Brasil fortaleceram suas economias, quando se observa que países desenvolvidos, e, especialmente, os europeus lutam para afastar os efeitos nefastos do aperto econômico.
E, talvez, a amplitude do mandato negociador seja um dos grandes empecilhos que impedem o avanço nas negociações. Por isso, é válido atacar ponto-a-ponto, abrindo espaço para decisões de meio de caminho sobre as metas de redução para os países desenvolvidos, Redd plus, financiamento, adaptação, ações de mitigação de países em desenvolvimento e como mensurá-las. Se os países forem capazes de adotar decisões como essas em Cancún, terão uma boa base para continuar a negociar em 2011, com vistas a implementar uma arquitetura climática reformulada.
Por fim, vale frisar que o tema das mudanças climáticas não é mais exclusivo das agendas dos países, dos Estados e de algumas cidades, e encontrou um lugar permanente no dia-a-dia das empresas, bancos e consumidores, que junto com as negociações internacionais ajudarão a mover as engrenagens necessárias para uma economia descarbonizada.
Como todas as reuniões técnicas, devem ocorrer várias discussões sobre as metas de redução de emissões, como financiar a redução de emissões por desmatamento e degradação (Redd plus) e as ações de mitigação dos países em desenvolvimento, além das práticas de adaptação e o desenvolvimento e transferência de tecnologias de baixo carbono. Além disso, certamente os negociadores vão abordar o papel do mercado de carbono e de como tratar das emissões oriundas dos diferentes usos da terra.
Condução da reunião
Essa reunião, entretanto, tem ao menos dois aspectos peculiares, que podem resultar em passos importantes na direção da COP 16, que ocorrerá em Cancún, no México, no fim deste ano. O primeiro deles decorre da presença da secretária-geral Christiana Figueres, que é uma experiente negociadora dos temas climáticos, provém de um país profundamente ligado à proteção ambiental e à conservação de florestas, e possui um bom trânsito entre as diversas nações presentes ao encontro.
Isso pode não significar muito quando se olha para grandes gargalos da negociação, como a falta de ambição nas metas de redução de emissões e a questão do financiamento para todas as ações de combate às mudanças do clima. Mas, na prática, a sua presença tende a trazer um novo clima para as reuniões.
Christiana vem de uma família de políticos e diplomatas e possui uma sensibilidade política que a ajudará a navegar no emaranhado de delegações e coalizões que fazem parte da negociação. Seu pai foi responsável por abolir o exército costa-riquenho e seu irmão por priorizar o desenvolvimento sustentável no país. É prematuro afirmar que sua liderança levará a mudanças drásticas, mas é evidente que sua habilidade política e experiência nas questões climáticas poderão ser positivas para o processo.
Regra para votação
O outro aspecto é o de que os países deverão considerar uma proposta da ONU para rever a regra do consenso. Como é extremamente complexo obter a aprovação de todos os países a uma proposta para se fechar um acordo, cogita-se em aceitar uma aprovação de no mínimo 4/5 das partes, o que poderia facilitar as negociações. É natural que uma mudança como essa não será nada simples, mas pode levar a novidades no processo negociador, o que geraria resultados positivos na direção da reforma do regime climático atual.
Já no primeiro dia das negociações, Christiana indicou que os países devem focar seus esforços em pequenos passos e não em finalizar uma legislação global abrangente para Cancún, pois isso virá com o tempo. Isso porque temas como Redd plus, Namas (ações de mitigação), dentre outros, já avançaram bastante, a ponto de permitir míni-acordos em Cancún. E esses acordos podem ajudar a avançar as negociações, com foco na reformulação do regime climático, preservado o Protocolo de Quioto, o que é essencial.
Parada China
Após a reunião deste mês, os países terão mais um encontro antes da COP 16, desta vez na China, um dos principais players dessa negociação. A simbologia de um evento no país mais populoso do mundo, segundo maior emissor de gases de efeito estufa (atrás apenas dos Estados Unidos) e maior gerador de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do mundo (Índia aparece em 2º e Brasil em 3º), pode ajudar a dar uma guinada nas negociações.
As expectativas em relação à COP 16 são pequenas quando se espera que os países cumpram o mandato estabelecido na Indonésia em 2007, conhecido como Plano de Ação de Bali. De lá para cá o mundo passou pela crise financeira, enquanto a China e países como o Brasil fortaleceram suas economias, quando se observa que países desenvolvidos, e, especialmente, os europeus lutam para afastar os efeitos nefastos do aperto econômico.
E, talvez, a amplitude do mandato negociador seja um dos grandes empecilhos que impedem o avanço nas negociações. Por isso, é válido atacar ponto-a-ponto, abrindo espaço para decisões de meio de caminho sobre as metas de redução para os países desenvolvidos, Redd plus, financiamento, adaptação, ações de mitigação de países em desenvolvimento e como mensurá-las. Se os países forem capazes de adotar decisões como essas em Cancún, terão uma boa base para continuar a negociar em 2011, com vistas a implementar uma arquitetura climática reformulada.
Por fim, vale frisar que o tema das mudanças climáticas não é mais exclusivo das agendas dos países, dos Estados e de algumas cidades, e encontrou um lugar permanente no dia-a-dia das empresas, bancos e consumidores, que junto com as negociações internacionais ajudarão a mover as engrenagens necessárias para uma economia descarbonizada.
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