As barreiras e as atrações da carne

Por Antonio Ivanir de Azevedo¹

Verificou-se, por notícias veiculadas nos sites da AgriPoint, que as duas primeiras semanas do ano foram movimentadas, em termos de discussão em torno das barreiras criadas pelos Estados, quanto à entrada da carne do Paraná e dos Estados do Leste.

Uma delas, contida no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre, destacava que "nove sindicatos rurais encaminharam, ontem, ao secretário interino da Agricultura, Celso Bernardi, documento em apoio às medidas de controle sanitário impostas pela portaria 200",e que "as lideranças representam o interesse pela manutenção dos limites à carne com osso de outros estados do País".

Apenas para lembrar: a malsinada Portaria 200, do Secretário de Estado da Agricultura do RS, foi a desculpa para impedir que criadores do Paraná e Mato Grosso levassem seus animais à Expointer na edição 2006. O resultado, sem dúvida, foi notório: a média de negócios e preços caíram, porque os criadores também não compareceram à maior feira agro-industrial da América do Sul.

Outra, do ParanáOnLine, destacava as reclamações do Estado do Paraná contra as sanções à sua carne, noticiando que o Ministro interino da Agricultura iria tentar mediar uma negociação entre aquele e os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul sobre as barreiras em vigor, em razão da questão da aftosa, embora, segundo a mesma notícia, em outubro passado o Ministro da Agricultura tenha vindo ao Paraná divulgar que o Estado estava livre da doença, o que não serviu para normalizar o mercado para os produtores locais, que acumulam muitas perdas.

Segundo o Ministro, Santa Catarina teria sua dose de razão, porque o Estado é, há dez anos, declarado território livre da febre aftosa, mas não possui certificação. O Rio Grande do Sul, segundo a mesma reportagem, tem uma situação parecida com o Paraná, já que é área livre, mas com vacinação.

Em 15/01/2007, o Correio do Povo voltou a divulgar notícias, dizendo que o Estado do Rio Grande do Sul, que é dono de um atrativo mercado na exportação para a União Européia e o Chile, está vulnerável à reintrodução da febre aftosa. A constatação foi do Mapa, responsável por auditoria na defesa sanitária animal, alertando para inconformidades detectadas já em 2005 e agravadas em 2006.

Diz a reportagem: "Se medidas urgentes não forem adotadas (...), o RS persistirá vulnerável à reintrodução da febre aftosa em seu território", afirma o documento. O estudo aponta também falta de veterinários e funcionários administrativos, carência de treinamento, não-verificação dos dados fornecidos pelos produtores, informações conflitantes e não confiáveis. Isso compromete os cálculos dos índices vacinais, que, segundo o Mapa, não correspondem à realidade. O relatório aponta que os índices na etapa de reforço da vacinação de 2005 não superaram os 30%".

No Paraná, o jornal Hora H divulgou, no dia 10/01/2007, notícia sobre a manutenção das barreiras impostas pelo Rio Grande do Sul dando relevo à conhecida incompetência do Secretário da Agricultura do Estado em adotar uma condução adequada aos interesses não só do estado, mas dos produtores. A reportagem destaca a perspicácia com que a governadora Yeda Crusius conduz sua política que, tendo assumido o estado do RS atolado em dívidas (e pode-se assegurar que o que é divulgado ainda é café pequeno, perto da realidade daquele grande estado), usa da barreira sanitária para eliminar a concorrência.

Mera repetição do que já se viu na última edição da Expointer. Mas, o interessante é o que a experiência pode contribuir para quebrar as desigualdades impostas pelas galhofas - termo utilizado na reportagem - pois a mesma nos lembra que, em 1996, a Federação da Agricultura do Paraná recorreu ao Poder Judiciário e derrubou uma portaria ministerial de igual malícia, protegendo Santa Catarina, que fechara sua fronteira à passagem da carne paranaense.

Eis a importância do que se aprende com a história: o então governador Jaime Lerner determinou o fechamento das BRs 101, 116, 153 e 158 às cargas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e tudo foi resolvido como um seriado global: celebraram-se os casamentos e declarações de amor e todos viveram felizes... quase para sempre. Mas a barganha funcionou.

A notícia não chega a causar admiração alguma. O mesmo Secretário da Agricultura levou muita basófia a uma certa exposição ovinícola localizada no coração do estado em agosto; chamou os produtores de ignorantes e só faltou dizer, com todas as palavras, que o resultado do trabalho da ovinocultura era conseqüência do dinheiro e dos programas do Estado. Estatísticas, gráficos e fotografias mostraram como essa Secretaria "é eficiente" em coordenar os programas de produção, venda, abate e distribuição da carne, tornando todos os ovinocultores e caprinocultores do Estado imensamente felizes e ricos para sempre.

O caos está instalado. Ou prestes a se instalar.

Sra. Governadora Yeda Crusius: qual a razão de tal política com os outros estados (e também muito ruim para seu próprio estado) deste glorioso e aguerrido sul, se a senhora, como seus antecessores, nem estão percebendo que, com a permissão para ingresso da carne uruguaia por seus territórios - carne de descarte, restos de carne da produção laneira recusadas pelos países da U.E. - permitiu uma política omissiva de extermínio dos grandes e expressivos criatórios de produção de carne (veja o que ocorreu com grandes produtores da fronteira Oeste, que tinham não menos de cem mil cabeças cada...)?

É dizer: porque um ovinocultor vai se preocupar na produção de carne, que poderia muito bem chegar a um preço de R$ 10,00/Kg, se a carne uruguaia chega limpa e embalada a R$ 6,30? Então, para esses produtores, é mais atrativo ficar só com a genética para exportar para os outros estados (mas, devem considerar que esse público importante poderá deixar de ser comprador, em resposta a tal política desastrosa).

Sr. Governador Luiz Henrique da Silveira, qual a razão de tal política fechada e isolacionista (lembra-se do ditado: "nenhum homem é uma ilha"... apenas um trocadilho), se a sua Santa e bela Catarina sequer adquire expressão nos criatórios nacionais, e os seus produtores não são valorizados e nem lograram obter destaque na genética e na carne? Então, experimente procurar uma paleta de cordeiro neste verão nas churrascarias do litoral... se achar, avise, pois são muitos os que gostariam de prestigiar e o dono do costelão ficaria feliz para sempre...!

Sr. Governador Roberto Requião, V. Exa. é um político aguerrido e inconseqüente na passionalidade de seus atos! Primeiro, porque admite uma política deteriorativa dos criatórios estaduais? Segundo, porque despreza as táticas e as lições da história? Acaso as grandes estratégias de guerra - aquelas que deram certo, obviamente - não foram repetidas, com peculiaridades pessoais, por grandes guerreiros e estadistas? De quê V. Exª tem medo? Proteja os criatórios e criadores do segundo maior estado em expressão na ovinocultura brasileira!

Se todos pensarem na utilidade do que já foi feito, e nos prejuízos que deixar a "caravana passar" está trazendo, com certeza muito poderia ser aperfeiçoado das vitoriosas estratégias do passado. O Rio Grande do Sul veria quão fragilizado está em termos de sanidade animal, e que seria importante proteger não só o seu mercado, mas todos os demais, impedindo a entrada e a passagem de carne estrangeira a preços predatórios e inconseqüentes, ao estilo tudo por nada, nada por tudo! (leia-se: o que receber é lucro); Santa (e bela) Catarina veria a importância de estimular seus criatórios, desenvolver a genética e aumentar a produção de carne. E o Paraná, que não chegou a lugar algum com seus projetos anteriores, não poderia voltar os olhos para a história e aprender com o passado, que a forma de responder às retaliações também pode estar no poder de barganha (afinal, muitos de todos os caminhos que levam a Roma passam por aqui!) e prestigiar aquele que já foi o segundo maior criatório do País?

E, o que todos ganham com isso? Com certeza, ganharão muito. Com a experiência, com a eliminação de uma política isolacionista que não tem acrescentado nada (Sr. Secretário da Agricultura do RGS: o Paraná não foi à Expointer, e também não comprou, e há uma grande campanha para não comprar mais... e todos perdem!), com a desconsideração do orgulho que atua como muralha impeditiva do crescimento que todos querem. Alguém terá percebido a qualidade e a vocação de cada um destes três grandes e expressivos Estados que compõem a Região Sul (tão bela, que é, sozinha, uma parte expressiva dos muitos Brasis), na ovinocultura? Se não perceberam, que se dê continuidade ao trabalho, pois este nunca assustou a esse Povo... e logo descobrirão!

Martin Fierro estava certo: los hermanos sean unidos, porque esta es la ley primera, pues si entre ellos mismos pelean, los devoran los de afuera! Percebam todos e entenderão que, se é importante aprender com os erros, é muito mais importante repetir os acertos. Portanto, está na hora, novamente, do Paraná erguer muralhas em suas divisas e bradar, a uma só voz, com a "pasionería": no pasarán!

A ovinocultura tem de novo um grande momento em suas mãos e não é criando normas através de portarias (lembre-se da definição de Pontes de Miranda: "portarias são instruções para o porteiro", referindo-se aos funcionários que deveriam orientar os contribuintes no átrio das repartições públicas), a maior parte delas (como essa de nº 200) à margem da legalidade (essas normas só têm valia intra muros, para os funcionários da secretaria), ante o pressuposto maior de que ninguém é obrigado a fazer, ou a deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei (lei, emanada do Poder Legislativo), que os problemas e as deficiências serão resolvidos. A carne ovina sempre foi extremamente valorizada, teve sua queda em virtude de práticas erradas do mercado laneiro, e é de grande aceitação internacional! Portanto, é hora de fazer alguma coisa.

Mas, procedimentos como aqueles que estamos vivenciando, que são recorrentes de outros já vistos no passado, estão trazendo reflexos extremamente negativos e que prejudica a todos: (a) ausência de participações nas exposições e feiras; (b) queda no comércio de animais, matrizes e reprodutores; (c) a carne uruguaia de animais laneiros põe em queda o crescente interesse pela boa carne de cordeiro precoce, por exemplo e, (d) o isolamento dos mercados que poderiam adotar uma técnica de usos e tráfego muito inteligente e estão perdendo tempo e condições para fazê-lo.

Lembrem-se dos versos de Martin Fierro.

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¹Advogado e mestre em direito, ovinocultor em Balsa Nova/PR, na Cabanha Capão da Índia, estimulador da criação da raça texel no Paraná e entusiasta da genética ovina, no projeto "cordeiros do Paraná", que se dedica à produção da carne de cordeiro precoce.