Esse complexo industrial é constituído por 800 empresas, que movimentam um PIB de US$ 3 bilhões, empregam cerca de 50 mil pessoas, e recolhem quase US$ 1 bilhão anuais em impostos.
Um elo desta cadeia produtiva merece avaliação à parte. Trata-se do segmento de produção de peles de caprinos e ovinos, que está passando por um processo de transformação e de desenvolvimento de novos negócios.
A produção nacional, concentrada principalmente na região Nordeste, é da ordem de 7 milhões de unidades por ano, volume insuficiente, porém, para atender à demanda das empresas de couros, que investiram e capacitaram-se para processar 12,2 milhões de peças anuais.
Por conta desta defasagem, as empresas instaladas no Nordeste eram obrigadas a importar cerca de 5 milhões de peles, arcando com um imposto de 8%.
Essa taxação era praticada por conta das normas que regem as operações comerciais no âmbito do Mercosul. Como se sabe, todas as importações feitas pelas nações que integram o bloco econômico de bens e serviços produzidos em outros países estão sujeitas à Tarifa Externa Comum (TEC). Como a produção de peles de caprinos e ovinos dos países do Mercosul é insuficiente para atender à demanda das indústrias brasileiras, a diferença tinha que ser suprida com importações de outros países, sujeitas à TEC.
Esse cenário mudou no final de agosto quando a Câmara de Comércio Exterior (Camex) dediciu zerar a alíquota da taxa sobre as aquisições de peles de caprinos e ovinos, atendendo ao pleito dos curtumes nacionais, representados pelo Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), com apoio da Frente Parlamentar do Couro.
A decisão da Camex é uma conquista importante, cujo impacto positivo será refletido por toda a cadeia produtiva, principalmente na região Nordeste, onde está concentrada a maior parte do rebanho brasileiro, estimado em 26,3 milhões de cabeças, sendo 16 milhões de ovelhas e 10,3 milhões de caprinos.
A desoneração das importações promete abrir um novo capítulo para a indústria de processamento e para a própria ovinocaprinocultura na região. Explica-se: a esperada dinamização da atividade vai conferir maior competitividade às indústrias, que deverão ampliar escalas de produção, abrindo espaço para a aquisição do produto brasileiro.
De acordo com estimativas do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca (Sindifranca), a utilização do couro de caprinos e ovinos pelas indústrias calçadistas deve triplicar nos próximos dois anos, ampliando a demanda por essa matéria-prima.
É importante destacar a importância da ovinocaprinocultura para a economia da região Nordeste. De fato, as características de rusticidade destes animais e a possibilidade de criação em áreas de pequenas proporções as tornam especialmente indicadas para as condições do semi-árido. Além da renda obtida com a produção de pele de alta qualidade para a indústria calçadista, a criação de caprinos e ovinos ainda resulta na oferta de carne e leite para os pequenos criadores.
A desoneração das importações de peles de caprinos e ovinos, finalmente, é uma excelente amostra das possibilidades que podem decorrer de ações articuladas entre iniciativa privada e governo, que merecem ser reeditadas em outras frentes.
Eneas Reis Leite
Sobral - Ceará - Pesquisa/ensino
postado em 01/11/2007
A produção de peles de caprinos no Nordeste ressente-se também de problemas ligados ao manejo animal, os quais interferem na qualidade da matéria-prima. Os sistemas de produção arcaicos, onde predominam as cercas de arame farpado, depreciam sobremaneira o produto entregue nos curtumes. Da mesma forma, o pastejo direto na vegetação espinhosa da caatinga, além da alta incidência de linfadenite caseosa e de ectoparasitas, também contribuem para a baixa oferta de peles de boa qualidade. Essas perdas representam prejuízos consideráveis em toda a cadeia produtiva, além de contribuírem para a evasão de divisas em decorrência das importações demandadas pelas indústrias couro-calçadistas.