Nada menos que 70% da população brasileira, segundo uma pesquisa realizada em outubro de 2006. Sem o menor constrangimento, ou vergonha, informo estar do lado dos outros 30%.
Certamente, foi pelo fato de expressiva maioria da população brasileira ser contra privatizar empresas públicas, que o candidato Geraldo Alckmin perpetrou uma das cenas mais patetas e patéticas da última campanha presidencial. Acuado e acusado de "privatista" pelo presidente e candidato Lula, Alckmin saiu às ruas, fantasiado de "estatal": boné do Banco do Brasil, jaqueta com logomarcas da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios. Parecia uma árvore de Natal tupiniquim.
Qual São Pedro negando Jesus Cristo, Geraldo Alckmin - um homem decente - renegou a melhor herança do seu partido, e do governo FHC. Melhor, não necessariamente perfeita.
O pior é que ninguém discutiu o processo de privatização, ou seu antípoda, o estado-empresário, com objetividade e isenção, privando assim a população brasileira de um debate de extrema importância para o futuro do país. "Privatização" virou palavrão, sem que sequer se tivesse debatido o tema. Debatê-lo é o que eu pretendo fazer aqui. Lamento informar, caro leitor, que este artigo é extenso. Tentei "quebrá-lo" em dois, mas não consegui.
Vários motivos podem explicar a aversão do brasileiro à desestatização. Provavelmente, nossa herança cultural e religiosa lusitana tenha peso predominante, já que lucro é visto como "pecado", e todo cidadão ou empresa bem sucedidos haverão de ser "ladrões". Não é de estranhar, portanto, que Portugal seja um dos "lanterninhas" da União Européia, sendo ultrapassado em índices econômicos e sociais por países até recentemente (e compulsoriamente) comunistas, mas hoje com visão empresarial moderna. O que, no nosso caso, me lembra a famosa frase de Tom Jobim: "O brasileiro perdoa tudo, menos o sucesso (dos outros)".
É possível também que esteja arraigado na alma brasileira o conceito patrimonialista, através do qual o cidadão se vê lesado quando uma empresa pública torna-se privada. Também não deve ser excluída a noção assistencialista, pela qual sempre se espera uma sinecura ou um emprego em empresa estatal ("Emprego", não necessariamente "Trabalho").
Os motivos que levam à ojeriza de se privatizar algumas empresas públicas podem ser explicados também por idiossincrasias pessoais, ou por Freud. Dificilmente serão justificados pela lógica e pelos números.
Mesmo aqueles que não são avessos à desestatização (ou privatização), têm, por vezes, discordância em relação a dois aspectos: o destino do dinheiro arrecadado com as vendas, e o preço pelo qual as estatais foram vendidas. Na minha opinião, estão corretos em relação ao primeiro item, e equivocados quanto ao segundo.
Realmente, o destino dado aos recursos oriundos da venda de estatais pouco contribuiu para a melhoria macroeconômica do Brasil. Se tivessem sido usados para amortizar a dívida pública federal, hoje em torno de 50% do PIB, não apenas esta seria bem menor, como também os juros, cujo patamar é determinado pela constante e crescente demanda do estado por recursos. Ao invés disto, serviram, em grande parte, para tampar buracos em administrações estaduais e municipais, que tiveram suas dívidas com a União renegociadas em condições vantajosas. Para, logo após, tornarem-se novamente insolventes, através de má administração e de malversação de recursos. Mas isto não é culpa da privatização, e sim de uma decisão política infeliz e equivocada.
Quanto ao "preço" pelo qual algumas estatais foram vendidas, julgado muito baixo, leva-se em conta o valor destas empresas hoje - após investimento de bilhões de dólares pelos novos donos - e não o valor da época, quando muitas delas eram deficitárias.
Com o respaldo de números, vamos tentar desmistificar alguns preconceitos contra privatização:
Empresas privadas inexoravelmente demitem funcionários: no caso das empresas privatizadas, o contingente de funcionários, em média, aumentou. A Companhia Vale do Rio Doce, que em 1997 (estatal) tinha 11.000 funcionários, fechou o ano de 2006 (privatizada) com 44.000 empregos diretos, mais 93.000 indiretos. O setor de telecomunicações que empregava 200.000 pessoas quando estatal, hoje dá emprego a mais de 300.000.
As privatizações foram "jogo de carta marcada": não é impossível, mas altamente improvável, já que todas as empresas desestatizadas foram vendidas em leilões públicos, com prévio e amplo acesso a informações, inclusive com "data rooms", conduzidos ou assessorados pelo BNDES, e fiscalizados pela CVM.
Empresas privadas preocupam-se em obter lucro, não com o bem estar da sociedade: verdade, e assim deve ser. É através do lucro que se dá emprego, bons salários, recolhe-se impostos, e realizam-se investimentos - servindo assim ao bem estar da sociedade. O setor siderúrgico, quando estatal, gerou em 1992, um prejuízo consolidado de US$ 260 milhões ao Tesouro Nacional, prejuízo este pago por todos, inclusive eu e você. Já em 2005 (privatizado), redundou em lucro de US$ 4 bilhões. E exatamente porque almejam lucro, é que empresas privadas servem melhor a sociedade, produzindo bens e serviços melhores a preços mais baixos. Não se trata de benemerência, e sim de competição.
Empresas públicas são mais direcionadas ao "social": seja lá o que esta sandice signifique, é bom que se deixe claro que os objetivos de uma empresa pública e privada são diferentes. Empresas públicas normalmente são mais ineficientes - pois não há pressão dos acionistas - e produzem menos e pior que empresas privadas, basicamente pelo mesmo motivo. Alguém se lembra como era a telefonia neste país há alguns anos atrás? Telefone era coisa tão cara, que se lançava como ativo, na declaração anual do Imposto de Renda!
Além de só ser alcançável pelas classes A e B, pagava-se a futura linha ao longo de 5 anos, prazo por vezes não suficiente para que o telefone fosse instalado. O preço da linha telefônica de meu primeiro celular (que mal funcionava) custou-me quase US$ 5.000,00. Hoje o Brasil já tem mais de 100 milhões de celulares, democratizando a telefonia, que serve igualmente as classes A e B, como também as C, D e E (responsáveis por 60% do total).
Apenas 32% das residências no Brasil eram servidas por telefonia fixa ou celular em 1998, contra 72% em 2005. Um espetacular salto de 124% em 7 anos. Em relação à Internet, chega a ser piada. A Telebrás dispunha de 120.000 conexões para o Brasil todo, via internet discada. Hoje, em mãos de empresas privadas, são dezenas de milhões, boa parte "banda larga", e, em breve "wi-fi" (sem fio).
Empresas públicas são mais cuidadosas com o Meio Ambiente: bobagem. Lembram-se dos constantes vazamentos de petróleo, e dos desastrosos danos ambientais causados pela Petrobras? Lembram-se que a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) era conhecida como o "Monstro do (rio) Paraíba"? Apenas no setor siderúrgico, após privatizado, foram investidos US$ 16 bilhões (sim, bilhões. E sim, dólares) em proteção ambiental.
Empresas públicas servem à Nação, e as privadas apenas aos acionistas: é óbvio que empresas privadas sirvam a seus acionistas, inclusive àqueles que sabiamente usaram seu FGTS para adquirir ações de companhias como a CVRD. Mas não é óbvio que empresas públicas sirvam à Nação. Muito ao contrário, a Nação é que as servia cobrindo déficits. Mesmo empresas competentes, como a Petrobras, sofrem pelo fato de terem seu controle acionário nas mãos do governo. Por vários motivos, mas, principalmente, por ser usada para fins políticos internos e externos (Evo Morales na Bolívia, Hugo Chávez na Venezuela, e, em breve, Rafael Correa no Equador) o valor de mercado da Petrobras diminuiu US$ 11 bilhões (sim, bilhões. E sim, dólares) de 2005 para 2006. Isso enquanto outras empresas de petróleo mundiais - privadas - obtinham valorizações patrimoniais recordes.
Serviços essenciais em mãos de empresas privadas podem facilmente ser "cartelizadas": sim, é verdade. Assim como é verdade que o monopólio estatal é mau, nem tanto por ser estatal, mas sim por ser monopólio. Para evitar os efeitos nocivos de "cartelização" é que foram criadas, na década de 90, agências reguladoras como Anatel, Aneel, ANP, ANS, Anac - atualmente abandonadas pelo governo federal, que sequer nomeia diretores, impedindo-as de operar estatutariamente. E quando o faz, coloca na direção pessoas tecnicamente não qualificadas.
Já se esqueceram dos diversos "apagões aéreos" que praticamente fecharam a aviação civil no Brasil, e a atuação pífia, ridícula e ineficaz da Anac (e da Infraero), durante esses episódios? Enquanto isso, na Inglaterra, quase todo serviço aeroportuário é privado. Não há greve de controladores de vôo, nem os aeroportos são fechados por causa de chuva ou neblina. Ao menos, não com a constância como o são no Brasil. E o clima na Inglaterra é bem mais inclemente que o brasileiro.
O estado tem condição de investir mais que o setor privado: até deveria ser verdade, considerando que os governos se apropriam de quase 40% da renda nacional. Mas isso é outra mistificação. Apenas como exemplo, a Vale do Rio Doce investiu US$ 5 bilhões em 2006 (sim, bilhões. E sim, dólares) - mais de 10 vezes o que investiu em 1997, quando era estatal. Além disso, recentemente adquiriu, por US$ 18 bilhões (sim, bilhões. E sim, dólares), a mineradora canadense Inco, tornando-se uma das 5 maiores mineradoras do mundo. A CSN recentemente tentou, e quase conseguiu comprar o grupo siderúrgico europeu Corus, em operação também de bilhões de dólares. O mesmo nível de investimentos ocorre em outros setores, total ou parcialmente privatizados.
Privatização então é a cura para todos os males? Não, não é. E principalmente, quando mal feita, ou de maneira incompleta, como foi o caso da energia elétrica. Não apenas a regulamentação foi (e é) falha, como também privatizou-se o que é mais rentável (distribuição de energia), mantendo-se estatizado o que é mais caro e, consequentemente, de retorno mais lento: a geração de energia elétrica.
O mais incrível para mim nesta ausência de debate sobre privatização, não é tanto o que deixou de ser privatizado. E sim o que foi - ou está sendo - privatizado, e não deveria ser, já que são serviços essenciais à população: saúde, educação, saneamento, e segurança. O verdadeiro papel do estado é cuidar de serviços essenciais ao bem estar da população, especialmente a de baixa renda. Mas não é isso o que acontece quando o governo resolve usar recursos escassos produzir, com prejuízo, aço (Cosipa, CSN), ferro (CVRD), ou aviões (Embraer, Helibrás).
Como prescreve a sabedoria popular, cada macaco no seu galho. No fundo, assim como na superfície, a questão é tão simples quanto isso.
Certamente, foi pelo fato de expressiva maioria da população brasileira ser contra privatizar empresas públicas, que o candidato Geraldo Alckmin perpetrou uma das cenas mais patetas e patéticas da última campanha presidencial. Acuado e acusado de "privatista" pelo presidente e candidato Lula, Alckmin saiu às ruas, fantasiado de "estatal": boné do Banco do Brasil, jaqueta com logomarcas da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Correios. Parecia uma árvore de Natal tupiniquim.
Qual São Pedro negando Jesus Cristo, Geraldo Alckmin - um homem decente - renegou a melhor herança do seu partido, e do governo FHC. Melhor, não necessariamente perfeita.
O pior é que ninguém discutiu o processo de privatização, ou seu antípoda, o estado-empresário, com objetividade e isenção, privando assim a população brasileira de um debate de extrema importância para o futuro do país. "Privatização" virou palavrão, sem que sequer se tivesse debatido o tema. Debatê-lo é o que eu pretendo fazer aqui. Lamento informar, caro leitor, que este artigo é extenso. Tentei "quebrá-lo" em dois, mas não consegui.
Vários motivos podem explicar a aversão do brasileiro à desestatização. Provavelmente, nossa herança cultural e religiosa lusitana tenha peso predominante, já que lucro é visto como "pecado", e todo cidadão ou empresa bem sucedidos haverão de ser "ladrões". Não é de estranhar, portanto, que Portugal seja um dos "lanterninhas" da União Européia, sendo ultrapassado em índices econômicos e sociais por países até recentemente (e compulsoriamente) comunistas, mas hoje com visão empresarial moderna. O que, no nosso caso, me lembra a famosa frase de Tom Jobim: "O brasileiro perdoa tudo, menos o sucesso (dos outros)".
É possível também que esteja arraigado na alma brasileira o conceito patrimonialista, através do qual o cidadão se vê lesado quando uma empresa pública torna-se privada. Também não deve ser excluída a noção assistencialista, pela qual sempre se espera uma sinecura ou um emprego em empresa estatal ("Emprego", não necessariamente "Trabalho").
Os motivos que levam à ojeriza de se privatizar algumas empresas públicas podem ser explicados também por idiossincrasias pessoais, ou por Freud. Dificilmente serão justificados pela lógica e pelos números.
Mesmo aqueles que não são avessos à desestatização (ou privatização), têm, por vezes, discordância em relação a dois aspectos: o destino do dinheiro arrecadado com as vendas, e o preço pelo qual as estatais foram vendidas. Na minha opinião, estão corretos em relação ao primeiro item, e equivocados quanto ao segundo.
Realmente, o destino dado aos recursos oriundos da venda de estatais pouco contribuiu para a melhoria macroeconômica do Brasil. Se tivessem sido usados para amortizar a dívida pública federal, hoje em torno de 50% do PIB, não apenas esta seria bem menor, como também os juros, cujo patamar é determinado pela constante e crescente demanda do estado por recursos. Ao invés disto, serviram, em grande parte, para tampar buracos em administrações estaduais e municipais, que tiveram suas dívidas com a União renegociadas em condições vantajosas. Para, logo após, tornarem-se novamente insolventes, através de má administração e de malversação de recursos. Mas isto não é culpa da privatização, e sim de uma decisão política infeliz e equivocada.
Quanto ao "preço" pelo qual algumas estatais foram vendidas, julgado muito baixo, leva-se em conta o valor destas empresas hoje - após investimento de bilhões de dólares pelos novos donos - e não o valor da época, quando muitas delas eram deficitárias.
Com o respaldo de números, vamos tentar desmistificar alguns preconceitos contra privatização:
Além de só ser alcançável pelas classes A e B, pagava-se a futura linha ao longo de 5 anos, prazo por vezes não suficiente para que o telefone fosse instalado. O preço da linha telefônica de meu primeiro celular (que mal funcionava) custou-me quase US$ 5.000,00. Hoje o Brasil já tem mais de 100 milhões de celulares, democratizando a telefonia, que serve igualmente as classes A e B, como também as C, D e E (responsáveis por 60% do total).
Apenas 32% das residências no Brasil eram servidas por telefonia fixa ou celular em 1998, contra 72% em 2005. Um espetacular salto de 124% em 7 anos. Em relação à Internet, chega a ser piada. A Telebrás dispunha de 120.000 conexões para o Brasil todo, via internet discada. Hoje, em mãos de empresas privadas, são dezenas de milhões, boa parte "banda larga", e, em breve "wi-fi" (sem fio).
Já se esqueceram dos diversos "apagões aéreos" que praticamente fecharam a aviação civil no Brasil, e a atuação pífia, ridícula e ineficaz da Anac (e da Infraero), durante esses episódios? Enquanto isso, na Inglaterra, quase todo serviço aeroportuário é privado. Não há greve de controladores de vôo, nem os aeroportos são fechados por causa de chuva ou neblina. Ao menos, não com a constância como o são no Brasil. E o clima na Inglaterra é bem mais inclemente que o brasileiro.
O mais incrível para mim nesta ausência de debate sobre privatização, não é tanto o que deixou de ser privatizado. E sim o que foi - ou está sendo - privatizado, e não deveria ser, já que são serviços essenciais à população: saúde, educação, saneamento, e segurança. O verdadeiro papel do estado é cuidar de serviços essenciais ao bem estar da população, especialmente a de baixa renda. Mas não é isso o que acontece quando o governo resolve usar recursos escassos produzir, com prejuízo, aço (Cosipa, CSN), ferro (CVRD), ou aviões (Embraer, Helibrás).
Como prescreve a sabedoria popular, cada macaco no seu galho. No fundo, assim como na superfície, a questão é tão simples quanto isso.
Marcelo Tavares Pinheiro
Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro - Instituições governamentais
postado em 10/04/2007
Ótimo artigo. Sucinto, direto, oportuno e preciso. Parabéns.
É nítida a mudança da condição financeira destas empresas após privatizadas. Lembro muito da CSN que de deficitária passou a superavitária em pouco tempo.
Ressalto aqui minha condição de servidor público, pois entendo que, antes disto sou um cidadão, muitas vezes até inconformado com o que vejo (e vivencio).
Acredito que o índice de 70% deriva muito da atitude do povo que espera um governante paternalista e "salvador". As pessoas se esquecem que ninguém melhor para resolver seus problemas que o próprio dono do problema.
Valorizo, no entanto, minha situação de servidor público, tenho orgulho da minha postura profissional. Contudo, há momentos que as necessárias ações mostram-se além de nossas possibilidades, o que chega a ser frustrante. Mas em todos os campos podem haver momentos assim, principalmente no campo (meio rural, que amo!), dadas as incertezas provocadas por questões naturais.
Um grande abraço e parabéns uma vez mais.
Em tempo: gosto muito da raça Tabapuã.
Resposta do autor:
Prezado sr. Marcelo Tavares Pinheiro,
Inicialmente, quero agradecer a sua gentil avaliação de meu artigo. Em segundo lugar, dizer que o funcionalismo público, antes muito valorizado no Brasil, é a grande vítima do estado-empresário, que disvirtuou seus objetivos.
A sucessiva degradação conceitual, salarial e motivacional do funcionalismo público no Brasil é uma tragédia, que acentuou-se no governo Collor. Boa parte da família de minha mãe, de origem mineira, era, como o senhor, composta de "servidores" públicos. A palavra "servidor" era mencionada com orgulho, e não com submissão.
É emblemático o fato que - durante o Império - o cerimonial colocava professores acima de ministros. Não mais. Pena.
Atenciosamente,
Carlos Arthur Ortenblad