O texto aprovado foi o substitutivo do relator na comissão, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), ao Projeto de Lei 4195/12, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que obrigava a oferta semanal de carne suína nas merendas. Pelo substitutivo, essas fontes de proteína deverão ser disponibilizadas de forma variada, desde que sejam encontradas a preços competitivos na região.
Para justificar a aprovação do substitutivo, Maldaner argumentou que a elaboração dos cardápios devem observar as "referências nutricionais, os hábitos alimentares, a sustentabilidade e a diversificação agrícola".
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara, adaptadas pela Equipe FarmPoint.
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