A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA) da Argentina informou que, mediante a Resolução 172, publicada recentemente no Boletim Oficial, ficaram estabelecidas duas novas linhas de benefícios para produtores ovinos, que incluem um crédito para participantes relevantes do setor e uma linha de Aportes não Reintegráveis (ANR) para pequenos produtores.
A nova linha de crédito, que se soma a outras seis estabelecidas na Lei Ovina, tem como finalidade financiar projetos e planos de trabalho apresentados por importantes participantes do setor, apoiados por grupos de produtores beneficiários. Estes benefícios foram estabelecidos mediante uma série de adaptações no Manual Operacional do Regime para a Recuperação da Pecuária Ovina.
Por outro lado, o novo ANR busca a realização de obras que contribuem para melhorar a situação produtiva ou comercial dos pequenos produtores ovinos, naqueles casos em que se verifica que o beneficiário não está ligado a crédito. Ao mesmo tempo, a outorga do benefício deverá prever as ações complementares que tendem a manter os recursos naturais e os status sanitários envolvidos, como por exemplo, a assistência técnica aos produtores. A categoria "pequeno produtor ovino" será estabelecida por ata pela Unidade Executora de cada província.
Segundo estimativas do setor, desde o ano de 2002, o rebanho ovino argentino teve uma recuperação de 30%.
A Lei 25.422 tem como objetivo aumentar os rendimentos líquidos recebidos pelos diferentes segmentos da cadeia de valor, desenvolver recursos humanos e organizações que permitam um comportamento competitivo no mercado global, aumentar o valor agregado localmente, aumentar o volume e o valor das exportações setoriais, manter a população rural e gerar novos empregos, bem como conservar e melhorar os recursos naturais envolvidos.
Esta Lei dispôs a aplicação de Aportes Não Reintegráveis para o desenvolvimento e implementação das atividades previstas no Programa de Assistência para o Melhoramento da Qualidade da Lã (PROLANA), criado com o propósito de assistir os produtores de lã de todo o país para o melhoramento da qualidade da lã, de sua apresentação e sua condição de venda. A reportagem é do site E-campo.
A nova linha de crédito, que se soma a outras seis estabelecidas na Lei Ovina, tem como finalidade financiar projetos e planos de trabalho apresentados por importantes participantes do setor, apoiados por grupos de produtores beneficiários. Estes benefícios foram estabelecidos mediante uma série de adaptações no Manual Operacional do Regime para a Recuperação da Pecuária Ovina.
Por outro lado, o novo ANR busca a realização de obras que contribuem para melhorar a situação produtiva ou comercial dos pequenos produtores ovinos, naqueles casos em que se verifica que o beneficiário não está ligado a crédito. Ao mesmo tempo, a outorga do benefício deverá prever as ações complementares que tendem a manter os recursos naturais e os status sanitários envolvidos, como por exemplo, a assistência técnica aos produtores. A categoria "pequeno produtor ovino" será estabelecida por ata pela Unidade Executora de cada província.
Segundo estimativas do setor, desde o ano de 2002, o rebanho ovino argentino teve uma recuperação de 30%.
A Lei 25.422 tem como objetivo aumentar os rendimentos líquidos recebidos pelos diferentes segmentos da cadeia de valor, desenvolver recursos humanos e organizações que permitam um comportamento competitivo no mercado global, aumentar o valor agregado localmente, aumentar o volume e o valor das exportações setoriais, manter a população rural e gerar novos empregos, bem como conservar e melhorar os recursos naturais envolvidos.
Esta Lei dispôs a aplicação de Aportes Não Reintegráveis para o desenvolvimento e implementação das atividades previstas no Programa de Assistência para o Melhoramento da Qualidade da Lã (PROLANA), criado com o propósito de assistir os produtores de lã de todo o país para o melhoramento da qualidade da lã, de sua apresentação e sua condição de venda. A reportagem é do site E-campo.
Envie seu comentário: