O edital faz parte do acordo de cooperação entre o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura/Sedir/Car e o Ministério da Integração Nacional, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
De acordo com o secretário Eduardo Salles, num segundo momento serão contemplados os territórios de identidade Chapada Diamantina, Piemonte da Diamantina, Médio Rio das Contas e Sertão do São Francisco.
O edital prevê o apoio à projetos e empreendimentos da agricultura familiar, para associações e cooperativas produtoras de caprinos de leite. Serão selecionadas 50 propostas, cada uma para atender a grupos de 20 famílias. Os agricultores poderão se inscrever para obter kits de caprinocultura de leite, com máquinas forrageiras, 100 matrizes e cinco reprodutores com aptidão leiteira, ou para receber tanques de resfriamento de leite com capacidade de armazenamento de dois mil litros.
Segundo Wilson Dias, o edital vai estimular e fortalecer a produção de leite de cabra na Bahia.“O objetivo do projeto é constituir bacias de leite de caprinos na Bahia, das quais uma em Irecê e outra na região do Sisal, onde já existe certa atividade do setor. Na região de Irecê temos um laticínio, em Jussara, que já está funcionando, atendendo a 100 criadores. No território do Sisal contamos com dois laticínios, um da Apaeb e outro em São Domingos, com cerca de 300 criadores. A estratégia do edital é fortalecer estes criadores, e expandir significativamente a produção” afirmou Dias.
Para se inscrever no edital, os agricultores familiares terão que apresentar as propostas de forma simplificadas, preenchendo o formulário de manifestação de interesse, que serão avaliados por comissão técnica do Estado e terão que atender a alguns pré-requisitos como ter Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap Jurídica), possuir CNPJ e ser estabelecido na Bahia há pelo menos dois anos. Para facilitar o processo os agricultores contarão com os extensionistas da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que irão prestar assistência técnica gratuita para a confecção dos projetos.
A inscrição pode ser feita por meio de postagem com aviso de recebimento (AR), em envelope lacrado contendo os documentos especificados no edital, endereçada à CAR, Avenida Luiz Viana Filho, número 250, Avenida II, Conjunto Seplan, Centro Administrativo da Bahia (CAB), CEP- 41.745-000, Salvador-BA, identificando o Edital 05/2012, seleção de beneficiários para ações de desenvolvimento da caprinocultura de leite.
O produtor do Assentamento Mucambinho, em Santa Luz, José Hamilton da Silva, é um dos que desejam participar do edital e quer aproveitar o bom momento da agricultura familiar na região. “Este edital é muito importante, principalmente para nós produtores de caprinos de leite. Ele vai fortalecer a cadeia produtiva na região, gerando renda para homens e mulheres que tiram seu sustento desta atividade. A perspectiva é que possamos vender nossos produtos para o PAA e o PNAE, produzir leite pasteurizado e iogurte de leite de cabra para a alimentação escolar. Com este projeto esperamos instalar um lacticínio na nossa comunidade, em Santa Luz” afirma Hamilton.
Além de receberem kits de caprinocultura de leite e tanques de resfriamento, os produtores da região terão que repassar os benefícios para outros criadores da região. Uma cláusula no edital garante a contrapartida das entidades, que deverão repassar a mesma quantidade de animais recebidos para outras famílias após 18 meses.
Segundo Wilson Dias, a ideia é que o projeto possa incentivar cada vez mais as famílias da região. “A nossa expectativa é que em cinco anos, possamos aumentar o número de criadores de caprinos de leite. Queremos ampliar de 300 para 2 mil criadores no Território do Sisal, assim como elevar de 100 para 500 criadores em Irecê” explicou.
O edital 005/2012 faz parte de uma série de seleções públicas feitas pelo Programa Vida Melhor no Campo. Em 2012, foram lançados editais voltados para o fortalecimento da fruticultura, apicultura, caprinocultura de corte, caprinocultura de leite e agroindustrialização da agricultura familiar. Juntos, os editais totalizam investimentos de R$ 61 milhões do governo do Estado, em parceria com o Ministério da Integração Nacional e Banco Nacional de Desenvolvimento e Ação Social.
As informações são do Seagri, adaptadas pela Equipe FarmPoint.
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