A mudança não interfere na recomposição que já estava prevista na alíquota - que, por determinação de norma anterior, já subiria para 44% em julho deste ano e para 45% em julho de 2014. Mas foi permitido que, de hoje até junho de 2013, o valor aplicado em algumas modalidades de crédito rural seja deduzido desse recolhimento. Esses financiamentos já podiam e continuarão sendo considerados no direcionamento obrigatório de depósitos à vista para o crédito à agricultura, que é de 28%. O BC decidiu considerá-los também para efeitos de recolhimento compulsório porque serão necessários recursos em quantia superior ao que os bancos já são obrigados a aplicar.
A circular permite que sejam abatidos do compulsório Depósitos Interfinanceiros Vinculados ao Crédito Rural (DIR). Também foi permitida a dedução do saldo médio diário dos financiamentos de custeio agrícola da safrinha e da safra do Nordeste, em todos os casos de 2012 contratado cujas operações tenham sido ou forem contratadas entre 1ª de janeiro e 30 de junho.
O abatimento está limitado a 5% do compulsório. Para efeitos do cumprimento do compulsório, as instituições financeiras são divididas em dois grupos. O grupo A terá direito à dedução a partir do período de cálculo de 23 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012. A regra valerá até o período de cálculo de 10 a 21 de junho de 2013. Para as instituições do grupo B, a circular valerá a partir do período de cálculo de 30 de janeiro a 10 de fevereiro e permitirá deduções até o período de cálculo que vai de 17 a 28 de junho de 2013.
A matéria é de Mônica Izaguirre e Murilo Rodrigues Alves, do Valor, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
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