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BR: governo prepara novos recursos para campo

postado em 04/11/2008

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Eleito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma âncora verde fundamental para sustentar o crescimento da economia nos dois últimos anos de seu mandato e minimizar o impacto da crise mundial, o setor do agronegócio terá uma nova injeção de recursos nos próximos dias.

Segundo informou à Folha o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), entre as medidas em discussão estão a prorrogação, por até dois anos, de R$ 1,2 bilhão em dívidas de investimento renegociadas e que venceram em outubro e a liberação de até R$ 5 bilhões para o financiamento da safra.

O foco das medidas, desta vez, diz Stephanes, será a região Centro-Oeste, que não teve o problema de falta de financiamento completamente resolvido pelas medidas anunciadas recentemente para o setor.

A atenção especial ao agronegócio foi uma determinação de Lula que, em conversas reservadas na última semana, disse a auxiliares que conta com "a agricultura para atravessar o deserto", numa referência aos reflexos que a crise internacional terá sobre o crescimento brasileiro no futuro. A conclusão dos técnicos da Agricultura é que, sem um socorro para o Centro-Oeste, o país corre o risco de ter uma forte queda na produção no ano que vem.

Isso porque, ao contrário do que aconteceu no centro-sul do Brasil - onde o ministro considera que as dificuldades estão "razoavelmente administradas" com o direcionamento de mais recursos da poupança do Banco do Brasil - a região Centro-Oeste está descapitalizada e não tem tradição de operar com o BB como agente de financiamento.

A maior fonte de recursos para a região, que responde por 25% da safra nacional, segundo Stephanes, são as tradings. Essas empresas financiam o produtor comprando a produção antecipadamente, mas, com a crise, saíram de circulação. "Abandonaram seus parceiros que lhes renderem muito nos bons momentos", critica.

Por isso, amanhã (5) ele se reunirá com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para fechar as medidas já detalhadas pela área técnica dos dois ministérios. Depois de autorizar, na semana passada, que um percentual dos recursos da poupança seja usado para capitalizar as tradings, o governo, agora, socorrerá os produtores do Centro-Oeste com a prorrogação de R$ 1,2 bilhão em dívidas renegociadas de investimentos que venceram no mês passado.
"Cerca de 75% da inadimplência da dívida que tinha que ser paga em outubro está entre Goiás e Mato Grosso. O problema está aí", afirmou o ministro.

Há ainda um tema polêmico em discussão. Trata-se da portaria do Ministério do Meio Ambiente que incluiu grande parte de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão numa zona de restrição de crédito. Com isso, para conseguir financiamento, os agricultores têm de se cadastrar e apresentar uma série de documentos que inclui uma certidão de que a terra não tem problema ambiental.

A aposta do governo na agricultura, segundo Stephanes, vem da avaliação de que, além de ser a principal atividade econômica em 4.000 dos 5.600 municípios do país, a agricultura é importante para o controle da inflação, para a geração de emprego e renda e para o superávit comercial do Brasil.

Segundo Stephanes considerando toda cadeia agrícola, desde a produção de insumos ao maquinário usado e os produtos gerados, a agricultura responde por quase 32% do PIB.

As informações são da Agrofolha, resumidas e adaptadas pela equipe Agripoint.

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Comentários

Marcello de Moura Campos Filho

Campinas - São Paulo - Produção de leite
postado em 04/11/2008

Não adianta o Governo aumentar os recursos para financiamento se os agentes envolvidos no processo dificultam ou inviabilizam que o produtor rural obtenha o financiamento.

No meu artigo "uma proposta indecente" mostrei um exemplo disso. Com banco privado forçando um empréstimo com recurso livre para depois de 3 meses migrar para recurso obrigatório, o que elevaria o juros de 6,75% para 14%, o que torna inviável o financiamento de custeio para muitos produtores.

Mas não é só nos bancos que está a dificuldade. Se um produtor for fazer um financiamento para investimento, para aumentar sua produtividade e reduzir seus custos, o BNDS está exigindo um atestado de regularidade ambiental, que para ser dado precisa ser averbada em cartório as áreas de preservação permanente e a reserva legal, o que exige um custo de topografia e de cartório que podem levar o produtor a desistir do financiamento. E além disso, como hoje se fala de 20% de reserva legal fora a área de preservação permanente, conforme a característica e o tamanho da propriedade, isso pode significar 40% até mesmo 50% da área, o que nos parece absurdo e inviabiliza o financiamento. É como se um industrial fosse fazer um financiamento para comprar máquinas para aumentar sua produtividade e reduzir seus custos e precisasse averbar em cartório que abandonava 40% a 50% da sua fábrica.

Se a reserva legal ficasse em 20%, podendo ser incluido aí áreas de preservação permanente já estaria de bom tamanho, mas mesmo nesse caso é preciso de tempo para viabilizar isso em muitas propriedades. Creio que bastaria um termo do produtor se comprometendo num prazo razoável, digamos 5 anos, para adequar sua propriedade às exigências ambientais.

Chamo a atenção de que o próprio Governo pode ser um entrave e dificultar o financiamento a produtores rurais se, na questão ambiental, quiser ser mais realista que o rei e fizer exigências descabidas em termos de valores e prazos. E o momento que vivemos já é dificil por si só e é preciso criar facilidades para que os produtores rurais possam responder com agilidade para fornecer o alimento que o mundo precisa.

Marcello de Moura Campos Filho/Leite São Paulo.

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