O governo federal se prepara para ampliar no próximo ano o programa de inclusão digital, levando para a área rural os serviços de internet banda larga e telefonia celular. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que, nos próximos dias, sai a portaria que institui o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais. Costa esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a proposta. Segundo o ministro, a ideia é que a partir de 2010 as áreas rurais tenham cobertura de banda larga e a telefonia celular. A cobertura total seria garantida em cinco anos.
De acordo com Hélio Costa, o governo federal vai facilitar a concessão das frequências para as operadoras que se mostrarem interessadas pelo serviço. "Todas as empresas (de telefonia celular) têm interesse de cobrir a zona rural, outras até planejam fazer projetos especiais. Estamos querendo oferecer um caminho", disse.
O objetivo do programa é ampliar e melhorar o acesso dos moradores de áreas rurais a serviços de telefonia e banda larga. No programa serão usadas as freqüências na faixa 450-470 MHz para cobrir a área rural, incluindo as chamadas zonas cegas, onde não se tem recepção de telefonia celular. Outro foco da proposta é garantir o serviço de banda larga em todas as escolas públicas do meio rural, gratuitamente.
Segundo o ministro, a portaria será encaminhada para o Ministério da Fazenda para a análise de implicações tributárias. Hélio Costa disse que não há perspectiva de o governo federal vir a conceder isenção fiscal ou tributária às empresas interessadas em oferecer o serviço. "Não se fala em redução de tributos na telefonia celular no Brasil enquanto não houver um acordo para redução de tarifas. Acho que a tributação é exagerada, mas também tem de ser discutida a tarifação, que é muito alta", argumentou.
As informações são da CNA, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
De acordo com Hélio Costa, o governo federal vai facilitar a concessão das frequências para as operadoras que se mostrarem interessadas pelo serviço. "Todas as empresas (de telefonia celular) têm interesse de cobrir a zona rural, outras até planejam fazer projetos especiais. Estamos querendo oferecer um caminho", disse.
O objetivo do programa é ampliar e melhorar o acesso dos moradores de áreas rurais a serviços de telefonia e banda larga. No programa serão usadas as freqüências na faixa 450-470 MHz para cobrir a área rural, incluindo as chamadas zonas cegas, onde não se tem recepção de telefonia celular. Outro foco da proposta é garantir o serviço de banda larga em todas as escolas públicas do meio rural, gratuitamente.
Segundo o ministro, a portaria será encaminhada para o Ministério da Fazenda para a análise de implicações tributárias. Hélio Costa disse que não há perspectiva de o governo federal vir a conceder isenção fiscal ou tributária às empresas interessadas em oferecer o serviço. "Não se fala em redução de tributos na telefonia celular no Brasil enquanto não houver um acordo para redução de tarifas. Acho que a tributação é exagerada, mas também tem de ser discutida a tarifação, que é muito alta", argumentou.
As informações são da CNA, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Roberto Cunha Freire
Leopoldina - Minas Gerais - Produção de gado de corte
postado em 28/07/2009
Grande passo do Ministro Hélio Costa, realmente pelo menos aqui na região da zona da mata mineira, particularmente na cidade de Leopoldina-MG, parece que estamos totalmente isolados, na área rural da Vila São Martinho, Distrito de Providência e Distrito de Abaíba, não temos telefonia celular e nem mesmo a internet, ou seja, a inclusão social é urgente pois esses dois tópicos são essenciais para o mundo moderno, sem falar também na estrada de acesso a essa região que, embora ligue cidades importantes como Leopoldina a Volta Grande, Pirapetinga, Além Paraíba, Recreio etc, não consta no programa do governo do estado o seu asfaltamento, são cerca de 20 quilometros cuja plataforma já está toda em condições de receber o asfalto, a meu ver falta aos Prefeitos da região fazerem um movimento reivindicatório junto ao governador do estado para que isso aconteça.
Como podem ver, estamos totalmente isolados tanto pela telefonia, internet como também pelo acesso com estrada asfaltada e de pensar que estamos na maior bacia leiteira da região. Parabéns ao Ministro Hélio Costa por essa iniciativa, pelo menos ele ouviu o nosso grito, porque as demais autoridades nenhuma se manifestaram nesse sentido; isso demonstra conhecimento e sensibilidade e valorização do produtor rural proporcionando melhoria na qualidade da nossa vida e de nossas famílias.