De acordo com a senadora, a desoneração completa ainda não é algo totalmente definitivo, mas o setor vem discutindo uma nova política agrícola com representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda.
"O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) ainda é um problema para o setor, mas o governo sinalizou que pode, pelo menos, tirar o PIS e a Cofins", disse a presidente da CNA.
Quem acompanha de perto as discussões pela confederação é a economista Rosemeire Santos. Ela disse que, em um mês, é possível que o grupo de estudo (que é composto também por representantes do Banco do Brasil, além de técnicos do governo e do setor privado) já apresente um novo modelo para o setor. "A ideia é trazer as novidades antes do anúncio do Plano Safra 2010/2011."
Segundo a economista da CNA, o grupo dividiu os estudos em duas partes. Uma trata do gerenciamento de riscos. "Isso está praticamente formatado, há até projetos de lei desenhados", comentou. A outra parte refere-se à questão tributária. "Já fizemos reuniões na Receita Federal e simulações das propostas já começaram a ser feitas."
Não haverá necessariamente, de acordo com Rosemeire, queda de arrecadação da Receita. A intenção é criar uma forma que reduza o pagamento de impostos pelo produtor.
"Sentimos até um certo desejo do governo de fazer alguma coisa diferente para o setor, mas é uma decisão política, que é complexa. Mas estamos falando do negócio do Brasil", enfatizou a senadora, ao defender uma nova política para o setor.
A matéria é de Célia Froufe, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
agnaldo e. rodrigues
Goiânia - Goiás - Consultoria/extensão rural
postado em 13/02/2010
Todos sabemos que se houver a redução do pis e confins, haverá redução de impostos. Porém, quem garante que essa redução será repassada ao produtor rural?
A CNA (Federações de Agricultura e Pecuária),sim, contrata escritórios de cobrança para executar ações de cobrança judicial junto a justiça do trabalho por atrazo no pagamento da Contribuição Sindical, com multa de 10% mais 2% ao mes, mais 1% ao mes de juros de mora, mais correção monetária pelo INPC, somando mais de 50% ( cinquenta por cento) de acréscimo ao ano, mais 20% de honorários, totalizando mais de 70% (setenta por cento) de acréscimos no valor da famigerada contribuição.
Onde está a CNA, quando se fala que os valores do ITR, através dos convenios com as prefeituras, serão multiplicados por dez? Calada, pois a sua contribuição sindical é cobrada de acordo com o VTNt, ou seja, sua arrecadação tambem será multiplicada.
Onde está a CNA? Quando lemos a noticia de que o MST acampou em 61 fazendas no Pontal?
Será que a CNA realmente defende os interesses dos produtores rurais? Ou, somente se preocupa em arrecadar mais?
Essas contestações deveriam ser discutidas no site da CNA, porém no mesmo não há espaço para falar com o produtor rural.
Esse é o meu protesto.