A dívida faz parte do pacote de renegociação das dívidas do setor rural, que foi aprovado no mês passado, quando o governo sancionou a Lei nº 11.775 dando algum tipo de benefício para R$ 75 bilhões do total de R$ 87,5 bilhões em dívidas.
Para a CNA, a nova prorrogação é necessária porque a crise reduziu a oferta de crédito para os produtores às vésperas do período de incremento do plantio da nova safra.
O argumento da CNA é que, se houver nova prorrogação, medida que depende de decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), esse dinheiro poderá ser investido pelos agricultores no plantio. "É preciso garantir recursos para que a safra seja plantada", disse Almeida.
Outro pedido é para reclassificação dos riscos dos produtores nas operações de crédito rural, regra estabelecida em 1999. Por lei, quando o produtor prorroga uma dívida, o risco do mutuário aumenta, o que dificulta a liberação de novos créditos. Cálculos da CNA indicam que cerca de 50% dos produtores prorrogaram suas dívidas e estão com dificuldade para obter novos empréstimos.
A expectativa da CNA é que os pedidos sejam incluídos na lista de medidas emergenciais que o governo prepara para apoiar o setor diante da crise financeira.
A Agricultura pede a liberação de pelo menos R$ 10 bilhões para o setor. A metade desse valor seria disponibilizada aos bancos privados por meio da liberação dos compulsórios e a segunda medida é a venda de dólares para as tradings, com o compromisso de recompra. Essa alternativa permitiria que as tradings, que tradicionalmente financiavam a produção agrícola por meio de compras antecipadas, voltassem a emprestar recursos para os produtores rurais.
As informações são de Fabíola Salvador para o jornal Estado de SP, resumidas e adaptadas pela equipe AgriPoint.
Márcio Antonio de Mello
Chapecó - Santa Catarina - Pesquisa/ensino
postado em 10/10/2008
Sabe-se que mais de 95% dessa divida é dos grandes fazendeiros e que ela vem sendo prorrogada desde os anos 1980.
Ora, não acho justo que toda a sociedade seja chamada para manter um modelo de agricultura insustentável sob todos os aspectos.