O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à votação de mudanças no Código Florestal neste ano, relatou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. "Não é matéria para ser votada em ano de eleição", disse a ministra, após conversar sobre o assunto com o presidente.
Izabella Teixeira avalia que as mudanças em debate na Câmara inviabilizam o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa propostas pelo governo no final do ano passado e transformadas em lei pelo Congresso. A principal meta trata da redução do desmatamento. O maior obstáculo ao cumprimento das metas de cortar as emissões de carbono, na avaliação de Izabella, é a dispensa de áreas de proteção ambiental nas propriedades de até 4 módulos fiscais. Isso desobrigaria 90% dos proprietários de terra a manter ou recuperar a vegetação nativa em uma parcela de seus imóveis.
A ministra conclui nos próximos dias estudo sobre o impacto das mudanças propostas por relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. Uma nova tentativa de votação da proposta na comissão especial da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira.
Segundo Izabella, antigas plantações de café não podem receber o mesmo tratamento de áreas desmatadas até julho de 2008, como permite a proposta. Decreto de Lula adiou até junho de 2011 as punições aos desmatadores
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Izabella Teixeira avalia que as mudanças em debate na Câmara inviabilizam o cumprimento das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa propostas pelo governo no final do ano passado e transformadas em lei pelo Congresso. A principal meta trata da redução do desmatamento. O maior obstáculo ao cumprimento das metas de cortar as emissões de carbono, na avaliação de Izabella, é a dispensa de áreas de proteção ambiental nas propriedades de até 4 módulos fiscais. Isso desobrigaria 90% dos proprietários de terra a manter ou recuperar a vegetação nativa em uma parcela de seus imóveis.
A ministra conclui nos próximos dias estudo sobre o impacto das mudanças propostas por relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. Uma nova tentativa de votação da proposta na comissão especial da Câmara está marcada para a próxima segunda-feira.
Segundo Izabella, antigas plantações de café não podem receber o mesmo tratamento de áreas desmatadas até julho de 2008, como permite a proposta. Decreto de Lula adiou até junho de 2011 as punições aos desmatadores
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Ricardo Hoefel Rezende
Londrina - Paraná - Empresário, pecuarista
postado em 17/06/2010
É verdade, não é matéria para ser votada em ano de eleição, "SE NÃO HOUVER INTERESSE EM APROVÁ-LA" , pois , caso não seja votada este ano, após as eleições é que realmente não será votada, pois aí sim haverá forte negociações (ou negociatas) referente ao assunto e mantendo o tema como moeda de troca entre os interessados e os não interessados no tema. Quero que fique bem claro, este é um tema de clara polemica, pois como pode um proprietário responder por leis ou decretos de outros governos que incentivaram as atuais reservas legais e desmatamentos, "Sr. Presidente é claro que este assunto deve ser votado ainda este ano, não há hora melhor para se votar o assunto, pois assim os votantes terão que mostrar a cara e não os bolsos, ou seja lá o q for a moeda de troca para aprovação ou não de um assunto polêmico" . É minah opinião.