Uma das propostas é a autorização o plantio de espécies como dendê e eucalipto, com viabilidade comercial, para reflorestamento em metade das áreas devastadas da Amazônia.
A soma de Áreas de Preservação Permanente (APP) às áreas de reserva legal, também é uma reivindicação que será apresentada no projeto. Na Amazônia, a lei exige 80% de reserva legal. Nos Cerrados de Estados da Amazônia Legal, são 35%. Nas demais regiões do país, a exigência é de 20%.
A proposta do senador também beneficia grande parte da produção de de maçã, arroz, café e outras culturas hoje em situação irregular, com previsão a anistia de passivos ambientais e a blindagem da produção em áreas com declividade acima de 45 graus, desde que consolidadas há mais de dez anos.
A votação do novo texto do Código Florestal será um teste para a apresentação de um projeto de lei mais abrangente. Os ruralistas preparam uma proposta para o Código Ambiental, um "guarda-chuva" que condensaria 16.450 instrumentos legais em vigor no âmbito federal na área ambiental. "São leis, portarias, normativas, decretos que ninguém conhece a totalidade", diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). "Imagine o trabalho que é para quem aplica e para quem tem que cumprir isso no dia-a-dia". Até meados de abril, a proposta deve vir a público.
A bancada ruralista afirma que o objetivo da nova lei, que deve abrir um ampla discussão nacional, é "limpar" as legislação e reduzir a "alguns poucos artigos" um código que serviria para a área rural e também urbana.
O desenho da nova lei dispensa uma importância fundamental à Embrapa. "Temos que usar os princípios e estudos técnicos realizados pela Embrapa para definir essas questões", defende Colatto. O Código Ambiental trataria, em linhas gerais, do crédito ambiental a produtores e apresentaria espécies de premiações pela preservação do ambiente. Teria, ainda, conceitos de pagamento por serviços ambientais e mudaria o atual sistema de fiscalização, passando da imposição de multas pecuniárias para a "orientação" dos produtores.
A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no jornal Valor Econômico, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
George Teixeira Lopes Martins
Novo Brasil - Goiás - Indústria de laticínios
postado em 26/03/2009
De certo o Senador Flexa Ribeiro esqueceu-se que na Amazônia também existe fauna e povos nanitos que dependem da floresta para sobreviver. Eucalípto e dendê não enchem a barriga de nenhum ser vivo e onde existe plantação de eucalípto não nasce nada sob suas sombras. Defendo em todas as instâncias trabalhar a flora da região Amazônica com espécies nativas. Espero que esta medida não trasforme a nossa Amazônia numa "sauna".