Segundo Fayet, na última safra, alguns Estados das Regiões Norte e Nordeste deixaram de produzir três milhões de toneladas de soja e milho por não haver portos marítimos próximos com capacidade para escoar a produção. Em razão disso, acrescentou Fayet, cerca de 50 mil empregos permanentes não foram gerados. "Com este apagão portuário que está aí, nós estamos condenados a não crescer", afirmou o consultor da CNA.
Fayet explicou que 52% da produção de soja e milho do Brasil está concentrada a partir do paralelo 15, linha imaginária que corta o Brasil um pouco acima da Capital Federal, em Estados como Mato Grosso, Amazonas, Tocantins, Maranhão e Piauí. No entanto, apenas 16% dessa produção são escoados pelos portos da Região Norte ou Nordeste. O restante, segundo Fayet, é transportado para os portos localizados no Sul e Sudeste brasileiro e exportado a um custo bem mais alto.
Na visão do consultor da CNA, a estatização dos portos brasileiros é uma das principais causas que emperram o crescimento do agronegócio brasileiro. Fayet defendeu a abertura para investimentos privados como forma de alavancar a infraestrutura portuária no Brasil, uma vez que o Governo, sozinho, não dispõe de recursos suficientes para aplicar no setor. "Esse é o caminho lógico e foi isso que o Governo fez para tentar resolver os problemas dos aeroportos do País", explicou.
Segundo Fayet, são necessários investimentos da ordem de UU$ 30 bilhões até 2020 para superar o gargalo dos portos marítimos no Brasil. "O Governo não tem esse dinheiro, até porque teve de cortar R$ 50 bilhões do orçamento deste ano", disse durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
O consultor da CNA também criticou a legislação que regula o setor portuário no País. De acordo com Fayet, o Decreto 6.620, de 2008, impede que grupos privados invistam em portos no Brasil, ao mesmo tempo em que, permite que os concessionários dos serviços portuários atuem como um cartel, o que eleva o custo de operacionalização dos portos. "A CNA ingressou com uma ação na justiça contra esse decreto por considerá-lo ilegal", contou Fayet. A posição da CNA, explicou, não é contra os portos públicos, "mas a existência do decreto que impede o investimento privado na construção de novos terminais portuários que desafogariam o escoamento da produção agropecuária".
Para o ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, que participou da audiência, a produtividade do agronegócio brasileiro é desperdiçada com a falta de logística para o escoamento da produção. "Nos últimos anos, o Brasil foi um dos países onde a eficiência da produção agropecuária mais cresceu, mas essa eficiência se perde na falta de infraestrutura logística", afirmou Stephanes, que hoje é deputado federal pelo PMDB do Paraná.
Também participaram do debate o coordenador-geral de Programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes (Seges) do Ministério dos Transportes, Edison de Oliveira Vianna Júnior; o diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Maurício Neto; o coordenador de Avaliação de Desempenho da SEP, Jorge Ernesto Sanches Ruiz; o secretário executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegários (ABTRA); e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais Retroportuários e das Empresas de Transportes de Contêineres (ABTTC), Martin Aron. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Alberto Mourão (PSDB/SP).
As informações são da Assessoria de Comunicação da CNA, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
renato calixto saliba
Brasília - Distrito Federal - Produção de leite
postado em 11/07/2011
É já estamos cansados de malhar em ferro frio. Todos nós sabemos que o Governo é incompetente para criar as condições ideais para que o custo Brasil caia. Privatização urgente nos portos , nas estradas, nas ferrovias , nas hidrovias, na logistica etc... Estamos cansados de pagar tantos impostos e não vermos os mesmos se transformarem em melhorias para quem produz. Tenha paciência, quando é que o Governo vai tomar vergonha e fazer a coisa correta? Todos os dias vemos a corrupção e os desvios absurdos e ninguém vai preso. Chega precisamos urgente preciosar o Governo para aplicar os recursos onde tem que ser investidos ;
RENATO SALIBA