As novas normas, que serão avaliadas pelo CMN na reunião ordinária desta quinta-feira (30), estendem os descontos concedidos nas operações de custeio para os produtores de algodão, sorgo, alho, borracha, girassol, castanha, caprinos, ovinos, amendoim, carnaúba, juta, malva, sisal e triticale. Com isso, o Tesouro Nacional fica comprometido a cobrir os custos das operações toda vez que o preço de mercado ficar abaixo dos preços mínimos fixados pelo PGPAF. Os descontos seriam divulgados na primeira semana de janeiro de 2009.
O CMN também deverá avaliar a extensão dos descontos para as operações de investimento agropecuário, desde que a principal atividade financiada seja garantidora de pelo menos 35% dos empréstimos. Os bônus das operações de custeio e investimento seriam limitados a R$ 3,5 mil anuais por beneficiário do crédito rural. Estariam excluídas, de acordo com a proposta, as operações inadimplentes, prorrogadas, empresariais, florestais, cooperativas e também de investimento não-agropecuário.
O voto do CMN também deve reajustar os preços de garantia da agricultura familiar dentro do PGPAF. No leite, os preços passam de R$ 0,47 para R$ 0,60 por litro nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país; e de R$ 0,45 para R$ 0,47 no Centro-Oeste (exceto o Mato Grosso). Para o milho, os preços passam de R$ 16,50 para R$ 18 por saca no Sul, Sudeste, Centro-Oeste (menos Mato Grosso) e Tocantins; de R$ 13,20 para R$ 14,50 em Mato Grosso e Rondônia; de R$ 19 para R$ 20 nas regiões Norte e Nordeste.
Outra parte do governo alega, entretanto, que os atuais preços mínimos são suficientes para atravessar o período de comercialização, já que foram reajustados recentemente junto com o anúncio das medidas do Plano de Safra 2008/2009, aprovado em junho deste ano.
A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no jornal Valor Econômico, adaptada e resumida pela Equipe AgriPoint.
Joel Carneiro dos Santos Filho
Maringá - Paraná - Instituições governamentais
postado em 29/10/2008
Muito boa as propostas acima, mas como operacionalizar isso? Quais as regras? Quando estarão disponíveis os recursos? Muitas coisas são discutidas a nível estratégico (MDA, MAPA, CNA), mas demora muito a chegar em nosso nível (operacional) e com isso, quem sofre é o produtor.
Peço, que se possível, nos enviem mais informações ou onde possamos encontrá-las, para que seja possível que o produtor seja beneficiado o quanto antes.