O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, detalhou, na manhã desta segunda-feira (7), os principais pontos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011. Rossi destacou o volume de R$ 100 bilhões em recursos destinados à agricultura empresarial: "É o maior de toda a história e extremamente significativo por conta do crescimento da agricultura brasileira". Ele ressaltou que nenhum programa do Plano terá aumento de juros. Alguns, inclusive, terão as taxas reduzidas, em comparação com anos anteriores. Ainda segundo o ministro, esta edição do PAP tem enfoque nas questões ambientais e no enfrentamento de alguns gargalos da agricultura brasileira.
O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que integra o Plano, pretende compatibilizar o aumento da produção de alimentos com as exigências da sociedade à proteção do meio ambiente. O investimento será de R$ 2 bilhões, em iniciativas que estimulam práticas agronômicas de preservação do meio ambiente conjugadas ao aumento da produção. As medidas são: recuperação de áreas degradadas, apoio ao Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), incentivo ao plantio direto, utilização do mecanismo de fixação biológica do nitrogênio e o plantio de florestas.
Rossi afirmou que o ABC é uma mudança na concepção da relação entre agricultura e meio ambiente. "Esse conjunto pretende ser uma contribuição efetiva da agricultura para o cumprimento das metas de diminuição de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu na COP-15", anunciou.
Outro ponto colocado em destaque é a atenção ao médio produtor rural, que, segundo o ministro, tem sido um dos esteios da agricultura brasileira. "De certa forma, equilibramos o jogo na área rural, pois o grande produtor e as cooperativas têm seus próprios meios de negociação e autofinanciamento e o pequeno agricultor conta com programa específico, o Pronaf, com o qual se sente protegido", ponderou. Esse segmento, a partir de agora, contará com mais condições de acesso a crédito e aumento da disponibilidade de recursos.
O PAP 2010/2011 tem, ainda, um programa desenhado para dar ao médio produtor a oportunidade de construir armazéns nas fazendas. Segundo o ministro, a vantagem principal, além da diminuição do gargalo logístico, é de possibilitar a venda da produção no momento mais conveniente, sem que o agricultor fique à mercê da especulação de mercado. Para quem produz, por exemplo, cinco mil sacas de milho, a condição de financiamento será de 12 anos, com três de carência e juros de 6,75% ao ano.
O financiamento para estocagem de etanol passou por uma redefinição neste Plano Agrícola e Pecuário e contará com R$ 2,4 bilhões. Os juros foram reduzidos, passando de 11,25%, para 9%, abaixo da taxa Selic. A iniciativa, disse o ministro, vai diminuir os efeitos da sazonalidade do produto, permitindo maior fidelização dos consumidores na hora de abastecer.
As medidas do novo Plano de Safra 2010/11 são boas, mas ainda insuficientes para permitir ao setor rural a superação de antigas amarras da política agrícola, na avaliação de dirigentes do setor, pois ignorou questões estruturais, como a crônica deficiência logística e de infraestrutura para o escoamento da produção, além das limitações do atual modelo de crédito rural, baseado no aumento da oferta de recursos, e não na garantia de renda do produtor.
Parte do setor reconhece méritos no "esforço do governo", mas ainda critica a falta de solução para questões simples, como exigências excessivas de garantias reais aos financiamentos, cobertura limitada do seguro rural, timidez dos estímulos à industrialização da produção e juros finais altos - 6,75% ao ano para custeio agropecuário.
"Apesar de aumentar o volume de crédito, o governo deixou passar incentivos à agregação de valor, não deu mais capital de giro. Além disso, ficamos com um juro [6,75% para custeio] de quando a Selic estava em 18% ao ano", aponta o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. "Não está ruim, mas poderia ser bem melhor". As cooperativas queriam um novo programa de investimentos para agregação de valor às commodities. "A real necessidade do setor seria de uns R$ 150 bilhões".
Em ano eleitoral, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) deixou de apresentar o documento geral com as reivindicações dos produtores ao governo como fazia nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Grãos, Fibras e Cereais, José Mário Schreiner, considera "louváveis" alguns pontos do Plano de Safra, como os estímulos à recuperação de áreas degradadas e aos médios produtores, mas aponta as deficiências. "O crédito para armazéns ainda não resolve porque o retorno é lento e tem impacto sobre o limite individual. É um esforço louvável, mas ajuda pouco porque os produtores estão condições de elevar os limites de crédito", afirma Schreiner. "Temos que mudar o modelo de crédito rural, buscar uma nova política agrícola".
Os produtores do Centro-Oeste também apontam avanços, mas reivindicam ajustes. "O plano é bom, houve bom aumento de recursos, o que atende bem ao Sul e Sudeste", avalia o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. O programa para os médios produtores, que prevê R$ 5,65 bilhões, "é importante", segundo ele. E as ações de sustentabilidade, reunidas sob o programa "Agricultura de Baixo Carbono", são "um passo positivo" para recuperar áreas. "Mas em regiões como Bahia, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul esse plano atende pouco porque o limite individual de crédito ainda é baixo", afirma. O módulo médio dos produtores dessas regiões soma 1 mil a 1,5 mil hectares. "Precisaria de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões de limite". Os limites para a soja subiram de R$ 450 mil para R$ 500 mil por beneficiário.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o governo ainda não entendeu a real extensão dos benefícios do seguro rural. "Não conseguimos ter uma política de seguro rural para manter renda ao produtor", critica o presidente da SRB, Cesário Ramalho. "Além disso, estamos estatizando demais o crédito na mão do Banco do Brasil, muito dos R$ 92,5 bilhões não foram liberados e o 'mix' de juros dá uma média de 15% ao ano, o que é uma exorbitância, o mais caro do mundo", afirma.
O ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, por exemplo, pôs em dúvida a parte prática do incentivo para estocagem de etanol e o volume de recursos para sustentabilidade agrícola. Stephanes antecedeu o atual ministro, Wagner Rossi, no comando da Pasta e se desligou do cargo em abril para voltar à cadeira de deputado federal (PMDB-PR) e tentar a reeleição.
Outro ponto salientado por Stephanes foi a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), para atenuar os efeitos da agricultura na emissão de gases que criam efeito estufa. "A ideia é muito importante, mas o valor é muito pequeno." Ele lembrou que o investimento anual da agricultura está entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões por ano e o financiamento para esse fim é de apenas R$ 2 bilhões. Stephanes disse temer a demora na chegada dos recursos do BNDES aos produtores. Segundo ele, a instituição não é tão rápida como o Banco do Brasil, por exemplo, para repassar recursos.
Em defesa do último Plano de Safra sob seu governo, o presidente Lula afirmou ontem, na sede da Embrapa, ter feito muito pela agricultura do país. "Tenho convicção de que tivemos avanço extraordinário no governo, no meio empresarial, na agricultura familiar e na Embrapa", disse, ao lado do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. "Tivemos cuidado para não criar esqueletos e não precisamos ficar discutindo as desgraças de outras épocas que não foram resolvidas", afirmou, em referência às complexas renegociações de dívidas rurais. Mas Lula admitiu que falta avançar na autossuficiência do país na produção de fertilizantes e na imposição de regras para evitar "abusos" na compra de terras por estrangeiros. "A agricultura está predestinada, chegou a hora e a vez de ser o celeiro do mundo, além de vender máquinas e alimentos para a África e a América Latina", vaticinou o presidente.
As informações são do Mapa, Valor Econômico e jornal O Estado de S.Paulo, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que integra o Plano, pretende compatibilizar o aumento da produção de alimentos com as exigências da sociedade à proteção do meio ambiente. O investimento será de R$ 2 bilhões, em iniciativas que estimulam práticas agronômicas de preservação do meio ambiente conjugadas ao aumento da produção. As medidas são: recuperação de áreas degradadas, apoio ao Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), incentivo ao plantio direto, utilização do mecanismo de fixação biológica do nitrogênio e o plantio de florestas.
Rossi afirmou que o ABC é uma mudança na concepção da relação entre agricultura e meio ambiente. "Esse conjunto pretende ser uma contribuição efetiva da agricultura para o cumprimento das metas de diminuição de gases de efeito estufa que o Brasil assumiu na COP-15", anunciou.
Outro ponto colocado em destaque é a atenção ao médio produtor rural, que, segundo o ministro, tem sido um dos esteios da agricultura brasileira. "De certa forma, equilibramos o jogo na área rural, pois o grande produtor e as cooperativas têm seus próprios meios de negociação e autofinanciamento e o pequeno agricultor conta com programa específico, o Pronaf, com o qual se sente protegido", ponderou. Esse segmento, a partir de agora, contará com mais condições de acesso a crédito e aumento da disponibilidade de recursos.
O PAP 2010/2011 tem, ainda, um programa desenhado para dar ao médio produtor a oportunidade de construir armazéns nas fazendas. Segundo o ministro, a vantagem principal, além da diminuição do gargalo logístico, é de possibilitar a venda da produção no momento mais conveniente, sem que o agricultor fique à mercê da especulação de mercado. Para quem produz, por exemplo, cinco mil sacas de milho, a condição de financiamento será de 12 anos, com três de carência e juros de 6,75% ao ano.
O financiamento para estocagem de etanol passou por uma redefinição neste Plano Agrícola e Pecuário e contará com R$ 2,4 bilhões. Os juros foram reduzidos, passando de 11,25%, para 9%, abaixo da taxa Selic. A iniciativa, disse o ministro, vai diminuir os efeitos da sazonalidade do produto, permitindo maior fidelização dos consumidores na hora de abastecer.
As medidas do novo Plano de Safra 2010/11 são boas, mas ainda insuficientes para permitir ao setor rural a superação de antigas amarras da política agrícola, na avaliação de dirigentes do setor, pois ignorou questões estruturais, como a crônica deficiência logística e de infraestrutura para o escoamento da produção, além das limitações do atual modelo de crédito rural, baseado no aumento da oferta de recursos, e não na garantia de renda do produtor.
Parte do setor reconhece méritos no "esforço do governo", mas ainda critica a falta de solução para questões simples, como exigências excessivas de garantias reais aos financiamentos, cobertura limitada do seguro rural, timidez dos estímulos à industrialização da produção e juros finais altos - 6,75% ao ano para custeio agropecuário.
"Apesar de aumentar o volume de crédito, o governo deixou passar incentivos à agregação de valor, não deu mais capital de giro. Além disso, ficamos com um juro [6,75% para custeio] de quando a Selic estava em 18% ao ano", aponta o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. "Não está ruim, mas poderia ser bem melhor". As cooperativas queriam um novo programa de investimentos para agregação de valor às commodities. "A real necessidade do setor seria de uns R$ 150 bilhões".
Em ano eleitoral, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) deixou de apresentar o documento geral com as reivindicações dos produtores ao governo como fazia nos últimos anos. Mesmo assim, o presidente da Comissão de Grãos, Fibras e Cereais, José Mário Schreiner, considera "louváveis" alguns pontos do Plano de Safra, como os estímulos à recuperação de áreas degradadas e aos médios produtores, mas aponta as deficiências. "O crédito para armazéns ainda não resolve porque o retorno é lento e tem impacto sobre o limite individual. É um esforço louvável, mas ajuda pouco porque os produtores estão condições de elevar os limites de crédito", afirma Schreiner. "Temos que mudar o modelo de crédito rural, buscar uma nova política agrícola".
Os produtores do Centro-Oeste também apontam avanços, mas reivindicam ajustes. "O plano é bom, houve bom aumento de recursos, o que atende bem ao Sul e Sudeste", avalia o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira da Silva. O programa para os médios produtores, que prevê R$ 5,65 bilhões, "é importante", segundo ele. E as ações de sustentabilidade, reunidas sob o programa "Agricultura de Baixo Carbono", são "um passo positivo" para recuperar áreas. "Mas em regiões como Bahia, Piauí, Goiás, Mato Grosso do Sul esse plano atende pouco porque o limite individual de crédito ainda é baixo", afirma. O módulo médio dos produtores dessas regiões soma 1 mil a 1,5 mil hectares. "Precisaria de R$ 1,2 milhão a R$ 2 milhões de limite". Os limites para a soja subiram de R$ 450 mil para R$ 500 mil por beneficiário.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia que o governo ainda não entendeu a real extensão dos benefícios do seguro rural. "Não conseguimos ter uma política de seguro rural para manter renda ao produtor", critica o presidente da SRB, Cesário Ramalho. "Além disso, estamos estatizando demais o crédito na mão do Banco do Brasil, muito dos R$ 92,5 bilhões não foram liberados e o 'mix' de juros dá uma média de 15% ao ano, o que é uma exorbitância, o mais caro do mundo", afirma.
O ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, por exemplo, pôs em dúvida a parte prática do incentivo para estocagem de etanol e o volume de recursos para sustentabilidade agrícola. Stephanes antecedeu o atual ministro, Wagner Rossi, no comando da Pasta e se desligou do cargo em abril para voltar à cadeira de deputado federal (PMDB-PR) e tentar a reeleição.
Outro ponto salientado por Stephanes foi a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), para atenuar os efeitos da agricultura na emissão de gases que criam efeito estufa. "A ideia é muito importante, mas o valor é muito pequeno." Ele lembrou que o investimento anual da agricultura está entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões por ano e o financiamento para esse fim é de apenas R$ 2 bilhões. Stephanes disse temer a demora na chegada dos recursos do BNDES aos produtores. Segundo ele, a instituição não é tão rápida como o Banco do Brasil, por exemplo, para repassar recursos.
Em defesa do último Plano de Safra sob seu governo, o presidente Lula afirmou ontem, na sede da Embrapa, ter feito muito pela agricultura do país. "Tenho convicção de que tivemos avanço extraordinário no governo, no meio empresarial, na agricultura familiar e na Embrapa", disse, ao lado do ministro da Agricultura, Wagner Rossi. "Tivemos cuidado para não criar esqueletos e não precisamos ficar discutindo as desgraças de outras épocas que não foram resolvidas", afirmou, em referência às complexas renegociações de dívidas rurais. Mas Lula admitiu que falta avançar na autossuficiência do país na produção de fertilizantes e na imposição de regras para evitar "abusos" na compra de terras por estrangeiros. "A agricultura está predestinada, chegou a hora e a vez de ser o celeiro do mundo, além de vender máquinas e alimentos para a África e a América Latina", vaticinou o presidente.
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