O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia e fomenta as ações para a concessão de selo para Indicação geográfica (IG). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a instituição que concede o registro e emite o certificado. Existem duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: "Indicação de Procedência (IP)" e "Denominação de Origem (DO)". No Brasil, sete produtos receberam selos de IG na espécie "Indicação de Procedência" e um produto recebeu na espécie "Denominação de Origem".
Os produtos com registro na modalidade Indicação de Procedência são os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), café do Cerrado Mineiro, carne e derivados do Pampa Gaúcho, cachaça de Paraty (RJ), uva de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco (BA e PE), couro acabado do Vale dos Sinos (RS) e vinhos e espumantes de Pinto Bandeira (RS). Já o produto com registro em Denominação de Origem é o arroz do Litoral Norte Gaúcho.
O primeiro passo do Ministério para apoiar as ações de Indicação Geográfica é diagnosticar produtos com potencial de IG. Esse levantamento considera a importância social, cultural e econômica para a região, bem como o atendimento aos requisitos para proteção de indicação geográfica. Além disso, para dar suporte técnico aos produtores no processo de Indicação Geográfica, o Mapa treina fiscais federais agropecuários atuantes no Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) e outras áreas afins, além dos investimentos na capacitação em Propriedade Intelectual, envolvendo representantes de entidades parceiras e de empresas vinculadas.
Um dos produtos que recentemente (final de 2010) recebeu o registro de Indicação Geográfica foi o arroz do Litoral Norte Gaúcho. O reconhecimento do arroz gaúcho na modalidade de IG como Denominação de Origem contou com o apoio de diversas instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o INPI - que concede o registro -, além do Ministério da Agricultura.
Veja a relação de produtos potenciais ao registro de Indicação Geográfica:
www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/indicacao-geografica/produtos-potenciais
As informações são do Mapa, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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