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MA intensifica combate a abatedouros clandestinos

postado em 14/01/2011

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Com o propósito de buscar apoio do Ministério Público para combater o abate clandestino de suínos, caprinos e bovinos em São Luís (MA), o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França, realizou, na última quarta-feira (12), visita institucional à procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos. De acordo com o titular da Semapa, a situação dos abatedouros clandestinos é preocupante por se tratar de uma questão de meio ambiente e principalmente de saúde pública.

Durante a audiência, Júlio França disse também que, segundo dados divulgados no relatório elaborado por sua pasta sobre o assunto, 68% da carne suína, comercializada nas feiras e mercados públicos da capital, já são inspecionados pela Semapa. Segundo o secretário, houve um avanço, mas não é o ideal. Este número, há um ano e meio, era de apenas 4%. Ele lembrou ainda que 100% da carne de caprinos e ovinos, abatidos na capital, ainda são de origem clandestina.

Em relação à carne bovina, Júlio França disse que a fiscalização tem sido intensa e os três abatedouros existentes na capital estão, cada vez mais, adequados às normas, devido ao trabalho realizado pela Semapa em conjunto com a Promotoria do Consumidor. "Estamos buscando mais ajuda do Ministério Público, para que a gente possa enfrentar, de uma vez por todas, os abatedouros clandestinos e improvisados de suínos, caprinos e ovinos.

O abate clandestino não respeita a saúde do consumidor e as regras de preservação do meio ambiente. Nós queremos que a população de São Luís consuma produtos inspecionados e com qualidade garantida. Para acabar com o abate clandestino, o abatedouro DA Vital, a partir de fevereiro, vai começar a abater essa linha de animais", ressaltou o secretário.

Para atender à solicitação do secretário municipal, a procuradora-geral de Justiça determinou ao promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, que também coordena o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), desenvolver uma operação que não fique restrita à capital, mas se estenda a todo o Maranhão, para que os promotores de Justiça das comarcas possam multiplicar o combate aos abatedouros clandestinos que provocam crime ambiental e de saúde publica.

O promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, disse que o trabalho já foi iniciado em São Luís em conjunto com a Promotoria do Consumidor para coibir o funcionamento dos abatedouros clandestinos e que agora, seguindo a orientação da procuradora-geral, vai estender essa atividade para a região metropolitana e todo o Estado.

Fernando Barreto afirmou ainda que a operação não vai se limitar só aos abatedouros, ela também vai incluir as redes de supermercados e de restaurantes. Segundo o promotor, eles também possuem responsabilidade sobre a qualidade da carne caprina, ovina, suína e bovina oferecida à população. "Os supermercados e restaurantes podem ser acionados por isso. Eles têm que comprovar que a origem dos produtos que vendem não gera crime ambiental", frisou o promotor.

As informações são da Prefeitura de São Luis/MA, adaptadas pela Equipe FarmPoint.

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