O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, foi exonerado ontem pela ministra Kátia Abreu, em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara federal de Porto Alegre, por suspeita de participar de um esquema de corrupção investigado pela Operação Semilla. Há 12 anos no cargo, Signor foi afastado junto com o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa.
A superintendência foi assumida interinamente pelo adjunto José Euclides Severo. A operação conjunta da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU) incluiu o cumprimento, em Porto Alegre e Sapucaia do Sul, de seis mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Além de Signor e Sobrosa, os demais envolvidos são Elidiana Maróstica, exassessora de Signor, e o marido dela, Ricardo Souza Lemos, dono da empresa Delta Compensados, que também teria participação no recebimento e na distribuição de propinas. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo a Polícia Federal, o grupo agia em benefício de empresas do setor agropecuário e agroindustrial "mediante a redução dos valores de multas aplicadas, manutenção de processos de autos de infração sobrestados por longo espaço de tempo, avocação de processos para evitar a cobrança das multas, e em determinados casos, agilização de procedimentos de liberação".
E que "em algumas circunstâncias havia um tratamento diferenciado para empresas e empresários que solicitavam providências não convencionais à administração estadual do órgão, tais como a remoção de fiscais federais agropecuários muito rigorosos". Algumas empresas eram inclusive avisadas das fiscalizações.
"Outra prática também flagrada na investigação envolveu pagamentos de propina a agentes públicos por empresa prestadora de serviços relacionados aos eventos promovidos" pela superintendência regional do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, informou a Polícia Federal. Conforme o MPF, as investigações começaram em novembro de 2013. O procurador da República Adriano dos Santos Raldi acrescentou que "supostas influências" no andamento das fiscalizações relativas à Operação Leite Compen$ado, do Ministério Público Estadual, que apura casos de adulteração de leite no Estado, reforçaram ainda mais as evidências contra os suspeitos.
A seção do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) no Rio Grande do Sul informou que alertou o MPF, em setembro de 2013, sobre a "interferência do superintendente na atividade de fiscalização". De acordo com a Anffa, Signor não é fiscal agropecuário de carreira e é proprietário de uma empresa de transporte de alimentos.
As informações são do Jornal Valor Econômico.
Abaixo a nota divulgada pelo Assessoria de Comunicação Social do MAPA:
"O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está tomando conhecimento dos elementos do processo relacionado à Operação Semilla e, com base neles, adotará as providências cabíveis.
Em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara Federal de Porto Alegre, o ministério exonera dos cargos comissionados que ocupavam o superintendente Francisco Natal Signor e o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa. A pasta também afasta o servidor Sérgio Sobrosa.
Ainda em cumprimento à ordem judicial, Signor, Sobrosa e a ex-servidora do Mapa Elidiana Maróstica estão proibidos de ter acesso à Superintendência Federal do Mapa no RS e a qualquer outro prédio que funcione a serviço do ministério.
Além disso, o ministério suspendeu quaisquer pagamentos pela Superintendência Federal de Agricultura do RS, em decorrência de contratos administrativos, à empresa Ícone Eventos e Viagens, conforme determinação do juiz federal".
A superintendência foi assumida interinamente pelo adjunto José Euclides Severo. A operação conjunta da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU) incluiu o cumprimento, em Porto Alegre e Sapucaia do Sul, de seis mandados de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Além de Signor e Sobrosa, os demais envolvidos são Elidiana Maróstica, exassessora de Signor, e o marido dela, Ricardo Souza Lemos, dono da empresa Delta Compensados, que também teria participação no recebimento e na distribuição de propinas. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo a Polícia Federal, o grupo agia em benefício de empresas do setor agropecuário e agroindustrial "mediante a redução dos valores de multas aplicadas, manutenção de processos de autos de infração sobrestados por longo espaço de tempo, avocação de processos para evitar a cobrança das multas, e em determinados casos, agilização de procedimentos de liberação".
E que "em algumas circunstâncias havia um tratamento diferenciado para empresas e empresários que solicitavam providências não convencionais à administração estadual do órgão, tais como a remoção de fiscais federais agropecuários muito rigorosos". Algumas empresas eram inclusive avisadas das fiscalizações.
"Outra prática também flagrada na investigação envolveu pagamentos de propina a agentes públicos por empresa prestadora de serviços relacionados aos eventos promovidos" pela superintendência regional do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, informou a Polícia Federal. Conforme o MPF, as investigações começaram em novembro de 2013. O procurador da República Adriano dos Santos Raldi acrescentou que "supostas influências" no andamento das fiscalizações relativas à Operação Leite Compen$ado, do Ministério Público Estadual, que apura casos de adulteração de leite no Estado, reforçaram ainda mais as evidências contra os suspeitos.
A seção do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) no Rio Grande do Sul informou que alertou o MPF, em setembro de 2013, sobre a "interferência do superintendente na atividade de fiscalização". De acordo com a Anffa, Signor não é fiscal agropecuário de carreira e é proprietário de uma empresa de transporte de alimentos.
As informações são do Jornal Valor Econômico.
Abaixo a nota divulgada pelo Assessoria de Comunicação Social do MAPA:
"O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está tomando conhecimento dos elementos do processo relacionado à Operação Semilla e, com base neles, adotará as providências cabíveis.
Em cumprimento à ordem do juiz federal José Paulo Baltazar Júnior, da 11ª vara Federal de Porto Alegre, o ministério exonera dos cargos comissionados que ocupavam o superintendente Francisco Natal Signor e o servidor Sérgio Luiz da Silva Sobrosa. A pasta também afasta o servidor Sérgio Sobrosa.
Ainda em cumprimento à ordem judicial, Signor, Sobrosa e a ex-servidora do Mapa Elidiana Maróstica estão proibidos de ter acesso à Superintendência Federal do Mapa no RS e a qualquer outro prédio que funcione a serviço do ministério.
Além disso, o ministério suspendeu quaisquer pagamentos pela Superintendência Federal de Agricultura do RS, em decorrência de contratos administrativos, à empresa Ícone Eventos e Viagens, conforme determinação do juiz federal".
Wagner Beskow
Cruz Alta - Rio Grande do Sul - Pesquisa/ensino
postado em 15/05/2015
Eis mais um caso da raposa sendo colocada a cuidar do galinheiro, prática que parece ter se tornado comum, num Brasil corrupto que não para de nos surpreender.
Este senhor era o chefe de todo o Ministério da Agricultura do RS, órgão dos mais antigos e respeitados da federação. Como pode ser colocado nas mãos de alguém que não é de carreira (leia-se afilhado político), dono de empresa do setor?
Onde está a responsabilidade de quem o nomeou? Os FFA chegaram a paralisar suas atividades em protesto a esse senhor, pedindo nomeação de pessoal de carreira. O que fez o então ministro da época? O que fez a atual, ao assumir? Vão nomear outro "político", novamente, para um cargo eminentemente técnico e sensível como este?
Dona Kátia, estamos de olho. É hora de mostrar seriedade nesse governo e alguém tem que começar.
A pergunta que não quer calar: e o que está sendo feito em outras UF? Só o RS tem gente corrupta? Interessante.