De acordo com o coordenador de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, o registro de produtos biológicos é prioridade do Governo Federal. "Esse incentivo promovido pelo Ministério da Agricultura busca ampliar o uso de praguicidas desse tipo e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. Se o produto for eficaz e menos tóxico, o agricultor passará a adotá-lo", explica. Além disso, por meio de uma decisão publicada no Diário Oficial da União no ano passado, o Mapa desobrigou os defensivos à base de inimigos naturais de estampar caveiras em suas embalagens (desenho de um crânio humano sobre dois ossos em "x").
A produção de alimentos orgânicos também contribui para o aumento do mercado de pesticidas biológicos. Para estimular ainda mais o setor, o Ministério da Agricultura estabeleceu a venda livre (sem receita agronômica) destes produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, desde 2010. "Os princípios e exigências da agricultura orgânica permitiram uma liberalidade maior para recomendação dos produtos de menor impacto toxicológico", enfatiza.
Segundo Luis Rangel, o Brasil tem participado com frequência como membro convidado do Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem como objetivo discutir os procedimentos de registros desses produtos. "O Brasil tem um dos melhores modelos reguladores de defensivos biológicos do mundo", afirma.
Clique aqui e veja a lista dos agrotóxicos registrados.
Os interessados em registrar produtos biológicos devem enviar e-mail para agrofit@agricultura.gov.br.
A matéria é do MAPA, adaptada pela Equipe AgriPoint.
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