No Brasil, já temos como exemplo a cachaça de Paraty que, em 2007, conquistou o selo de IG. Na Europa, o Champagne, vinho espumante da região de Champagne, e o queijo roquefort, da região de Rouergue, ambos na França, dentre diversos outros.
Por meio desses convênios, a Coordenação de Incentivo à Indicação de Produtos Agropecuários do ministério apoia agricultores no cumprimento dos requisitos para o registro de IG, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Segundo Bivanilda Tapias, coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, o primeiro passo do ministério, antes de investir, foi diagnosticar produtos com potencial de IG.
"Esse levantamento considera a importância social, cultural e econômica para a região, bem como o atendimento aos requisitos para proteção de indicação geográfica", enfatiza a coordenadora. Entre 2007 e 2009, o Mapa promoveu o primeiro diagnóstico nessa linha e identificou 136 potenciais produtos em 20 estados do País. Dentre os produtos que vão receber apoio está o queijo artesanal serrano dos campos de altitude dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, cujo processo de indicação geográfica vai beneficiar mais de dois mil produtores.
Além disso, para dar suporte técnico aos produtores no processo de Indicação Geográfica, o Mapa treinou aproximadamente 300 fiscais federais agropecuários atuantes no Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) e outras áreas afins. O Ministério da Agricultura investiu na capacitação em Propriedade Intelectual envolvendo ainda 700 representantes de entidades parceiras e de empresas vinculadas.
Para conferir a lista dos produtos apoiados pela MAPA, clique aqui.
As informações são do MAPA, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
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