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Mapa simplifica importação de alguns produtos

postado em 16/09/2010

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A importação de produtos veterinários e de produtos destinados à alimentação animal foi simplificada pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A instrução normativa (IN) nº 29, publicada ontem (15), desburocratiza o processo e permite que fiscais do Mapa se concentrem nos produtos que representam risco à saúde dos animais e dos consumidores.

Atualmente, o processo pode levar até 52 dias para ser concluído. "O serviço de inspeção reavaliou o risco da atividade de importação dos produtos e poderemos reduzir até pela metade o trabalho de análise", destaca o chefe substituto do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) do Mapa, Adauto Lima Rodrigues. Ele cita como exemplo as rações com proteína animal, que demandam atenção especial por causa do controle do mal da vaca louca. Para esses produtos, a IN prevê autorização prévia.

Foram mantidas as exigências de segurança e garantia da rastreabilidade de produtos, como medicamentos, rações, kits de diagnóstico e material para pesquisa. Além disso, a exigência não será necessária para os itens já registrados no Mapa ou com isenção de registro conforme a legislação nacional. Nessa categoria, estão incluídas vitaminas e alguns ingredientes usados na fabricação de pet foods. Em 2009, foram realizadas 8.615 análises.

As informações são do Correio do Povo, adaptadas pela Equipe AgriPoint.

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