"As discussões sobre a certificação estão bem avançadas. Na outra semana, por exemplo, iremos levantar o tema em um seminário. Pretendemos saber dos irrigantes o que eles precisam de fato", afirmou Miguel Ivan.
Os benefícios do selo atingirão diretamente o setor produtivo. Com ele, o agricultor passará a ter menores taxas de juros e o aumento de prazos de financiamentos bancários, como o Plano Agrícola e Pecuário (MAPA), o Plano Safra da Agricultura Familiar (MDA) e os fundos constitucionais.
"Pretendemos aumentar a velocidade de concessão de crédito, além de reduzir a burocracia e a regulamentação, criando assim o menor custo possível para o proprietário", garantiu Miguel Ivan.
A certificação de projetos de irrigação está prevista na Política Nacional de Irrigação - Lei nº 12.787 de 11/01/2013. O -Selo Azul' é a primeira etapa rumo à organização do setor produtivo que utiliza a técnica. A certificação é considerada uma iniciativa essencial para que todos os demais agentes de desenvolvimento possam atuar de forma direcionada.
"Essa demanda é de décadas e o governo trabalha justamente para transformar essa vontade em realidade", ressaltou Ivan. De acordo com ele, o governo busca com a certificação gerar informação precisa sobre os irrigantes no país, com o intuito de possibilitar a melhor definição das políticas públicas.
Adesão - Para obter o -Selo Azul', o irrigante deverá estar obedecendo a todos os aspectos legais do setor, como o cuidado com o meio ambiente, a devida gestão de pessoas e o uso adequado e mais eficiente da água. Ao cumprir todos os itens, o agricultor passará a ter o "certificado de conformidade". "Buscamos com isso ampliar a área de irrigação no Brasil, o que é estratégico para o Ministério da Integração Nacional", concluiu o secretario Miguel Ivan.
As informações são do Ministério da Integração Nacional, adaptadas pela Equipe AgriPoint
Vilmin J Xavier
Tailândia - Pará - servce silvicole, lavora forrageira e export
postado em 06/11/2013
Eu gostaria de cadastrar para o "SELO AZUL" por favor me oriento para no estado do PARÀ.
obrigado.
Xavier.