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Nova proposta de relator do Código Florestal irrita governo

postado em 02/05/2011

2 comentários
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O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira (27), sua proposta de texto de conciliação para a lei. O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado "retoma quase tudo o que o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008.

O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) pediu a Rebelo que refizesse a proposta. O PT, que quer adiar a votação, acusou quebra de acordo. Os dois pontos mais sensíveis do substitutivo continuam sem resolução: a largura das APPs (áreas de preservação permanente) em margens de rio, ou ripárias, e a questão da reserva legal (área a ser deixada como mata nativa na propriedade) para imóveis de até quatro módulos fiscais. O governo queria que as APPs ripárias fossem mantidas em 30 metros, podendo ser reduzidas para 15 metros para fins de recomposição.

Para a reserva legal, ficou a proposta original de Rebelo de só obrigar sua reposição em imóveis de até quatro módulos fiscais ou na área de um imóvel qualquer que exceder quatro módulos. "O acordo (com o governo) foi escrito, mas não havia sido vertido para a linguagem jurídica", justificou Rebelo. Ele diz que procura uma redação de consenso. "Vou em busca da unidade."

Questionado sobre se iria refazer seu texto numa versão "2.0", porém, Rebelo declarou: "O automóvel é o mesmo".

A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.

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Comentários

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 02/05/2011

Precisamos superar os impasses e votar a matéria.

leo b ferreira

São Sebastião do Paraíso - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 02/05/2011

EM DEFESA DO EQUILÍBRIO
Esta semana teremos uma discussão mais acirrada sobre o novo código florestal brasileiro, e para que possamos fazer uma análise mais abrangente é preciso tirarmos o "tapa" de nossos olhos e ampliarmos o ângulo a respeito do assunto, não podemos mais agir de forma corporativa e radical, temos que ser abrangentes, e esta visão holística é necessária sem preguiça, ciúmes, prepotência e arrogância. A comunidade científica, as igrejas, as entidades públicas e privadas, o colégio político, todos devem se livrar das aparas e procurar uma forma de equacionar o desenvolvimento econômico sustentável com a conservação ambiental. Não podemos falar em sustentabilidade sem geração de renda e nem conservação ambiental sem atitudes factíveis que realmente promovam efeitos práticos.
Para as empresas, sejam elas urbanas ou rurais, será cada vez mais difícil manter no mercado um produto obtido aos custos de elevados impactos ao meio ambiente. Ademais, aqueles que efetivamente incorporarem o componente ambiental, além de agregarem valor aos seus produtos, estarão sempre à frente de seus concorrentes, garantindo ou atraindo novos consumidores, além de participar de maneira efetiva na construção de um mundo ambientalmente sustentável.
A complexidade dos processos de degradação deve-se aos inúmeros fenômenos biológicos e físico-químicos envolvidos. O caráter multidisciplinar das ações que visem proporcionar um retorno compensatório deve ser tomado, fundamentalmente, como o ponto de partida do processo. Assim, o envolvimento direto e indireto de técnicos de diferentes especializações permite a abordagem holística que se faz necessária.
Estabelecidas que as necessidades fundamentais de uma sociedade (EMBRAPA, 2010) são: saúde, materiais e energia - cabe analisar o que cada uma dessas categorias comporta. Vamos nos ater à categoria saúde, que envolve as necessidades: a) alimentação (a mais fundamental dentre as fundamentais) que mantem o ciclo vital do ser sadio, e b) remédios, que existem para corrigir desvios de comportamento do ser sadio.
Isto posto, perguntamos - Como vamos alimentar uma população prevista de 8,3 bilhões de pessoas em 2030??? E, sem picuinha - Será que o sistema hidropônico é capaz de satisfazer tamanha demanda???
Não defendemos aqui desmatamentos, explorações intensivas ou superpastejos, defendemos sim, um código florestal equilibrado, sem utopia, que esteja atento às peculiaridades produtivas, e não um imbróglio que venha a ser técnica e economicamente questionável.
Lembramos que, se você tomou seu café da manhã e/ou fez sua refeição, agradeça primeiro a DEUS, e depois a um produtor rural, que em sua incansável labuta, faz chegar à mesa de milhões de brasileiros a proteína, a energia e mais inúmeros produtos consumidos diariamente.
Lançadas estas percepções, finalizo, desejando a todos uma semana bastante proveitosa, que tenham o privilégio de se alimentar, de forma adequada, saudável e acima de tudo, EQUILIBRADA.
Léo Bartolozzi Ferreira
engenheiro agrônomo, esp. em cafeicultura, ambientalista, nacionalista.

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