Poderão ter acesso ao programa todos os criadores dos municípios que se encontram em estado de emergência por causa da seca. Segundo o Governo, a medida vai reduzir os prejuízos dessa parcela da população, que hoje se sujeita a vender seus animais por qualquer valor, temendo que a situação se agrave ainda mais.
Para a aquisição de animais o Governo destinou R$ 30 milhões e outros R$ 11 milhões foram disponibilizados à operacionalização do programa. A meta, no Nordeste, é atingir 10 mil famílias de pequenos criadores e cerca de 2 milhões de famílias com o consumo de carne. Serão atendidas famílias pobres e extremamente pobres que sofrem com a escassez de alimentos no período da seca.
A medida, que entrou em vigor na última terça-feira (21), além de estabelecer o preço do animal vivo, autoriza a compra direta pelo PAA, já que atualmente a compra de animal é feita em pequena escala na modalidade doação simultânea.
Pelas normas do programa, a aquisição deverá obedecer ao limite máximo de 20 cabeças por agricultor familiar, que não pode ter mais de 50 cabeças de animais e que estejam preferencialmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A Conab, que vai operacionalizar o programa, ficará responsável tanto pela compra como pelo abate, congelamento e distribuição da carne, já que o pequeno agricultor não tem infraestrutura para vender o animal abatido, transportar ou congelar a carne.
As informações são do Governo do Piauí, adaptadas pela Equipe FarmPoint.
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