Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) são contra a anistia aos desmatadores, a favor da reserva legal e pretendem debater a revisão do Código Florestal com a sociedade e a comunidade científica. Eles assumiram essas posições em resposta a perguntas formuladas pelo movimento SOS Florestas, integrado por 12 entidades, conforme documento protocolado em setembro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essas posições dos presidenciáveis contrariam os interesses da Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Em junho passado, eles conseguiram aprovar por 13 votos a 5, em comissão especial da Câmara, o texto do relator da matéria, o também reeleito Aldo Rebelo (PC do B-SP), com a anistia aos desmatadores e fim da reserva legal em 90% dos imóveis rurais e propriedades, entre outros pontos polêmicos. Agora eles batalham para aprovar o projeto no plenário até o final do ano.
O protocolo na Justiça Eleitoral objetiva comprometer os candidatos. Na avaliação do movimento, os candidatos podem ser punidos pela lei eleitoral se não cumprirem suas propostas. No documento protocolado pela Rede SOS Florestas, os quatro principais candidatos à Presidência - inclusive Marina Silva (PV) e Plínio Sampaio (PSol) - abordaram os itens mais conflituosos da lei. De acordo com as respostas, Dilma e Serra, que ainda permanecem na disputa, concordaram em não anistiar os desmatadores, mas querem incentivar que a recuperação das áreas seja feita com apoio de crédito e tecnologia pelos órgãos do governo, como bancos e agências de fomento.
Na semana passada, o PV incluiu o veto ao projeto do Código Florestal na sua plataforma mínima de governo, apresentada aos dois candidatos do segundo turno. Na votação da proposta de Rebelo, o PT e o PSDB ficaram divididos e liberaram a sua bancada para votar como quisesse. O PV e o PSOL votaram contra.
A matéria é de Abnor Gondim, publicada no jornal DCI, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
Essas posições dos presidenciáveis contrariam os interesses da Bancada Ruralista no Congresso Nacional. Em junho passado, eles conseguiram aprovar por 13 votos a 5, em comissão especial da Câmara, o texto do relator da matéria, o também reeleito Aldo Rebelo (PC do B-SP), com a anistia aos desmatadores e fim da reserva legal em 90% dos imóveis rurais e propriedades, entre outros pontos polêmicos. Agora eles batalham para aprovar o projeto no plenário até o final do ano.
O protocolo na Justiça Eleitoral objetiva comprometer os candidatos. Na avaliação do movimento, os candidatos podem ser punidos pela lei eleitoral se não cumprirem suas propostas. No documento protocolado pela Rede SOS Florestas, os quatro principais candidatos à Presidência - inclusive Marina Silva (PV) e Plínio Sampaio (PSol) - abordaram os itens mais conflituosos da lei. De acordo com as respostas, Dilma e Serra, que ainda permanecem na disputa, concordaram em não anistiar os desmatadores, mas querem incentivar que a recuperação das áreas seja feita com apoio de crédito e tecnologia pelos órgãos do governo, como bancos e agências de fomento.
Na semana passada, o PV incluiu o veto ao projeto do Código Florestal na sua plataforma mínima de governo, apresentada aos dois candidatos do segundo turno. Na votação da proposta de Rebelo, o PT e o PSDB ficaram divididos e liberaram a sua bancada para votar como quisesse. O PV e o PSOL votaram contra.
A matéria é de Abnor Gondim, publicada no jornal DCI, resumida e adaptada pela Equipe AgriPoint.
José Ricardo Skowronek Rezende
São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 13/10/2010
É uma vergonha que não consigamos superar este impasse. E que o tema vire barganha política de última hora na disputa eleitoral.
Um Código Florestal antigo e remendado e alterado por meio de Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas, etc, etc, sempre sem a chancela do Poder Legislativo, que deveria ser a instância responsável, gerou indefinição e insegurança jurídica absurdas.
Nos produtores ficamos a mercê de um caos legal que simplesmente varreu para a ilegalidade, maior ou menor, quase todo o setor. E não estou falando de anistia a desmates recentes não autorizados e sim de ocupações incentivadas pelo governo e consolidadas.
Acho que o setor rural deveria urgentemente, como fazem os ambientalistas, vincular seu apoio e voto ao candidato que melhor defender seus interesses.