Fechar
Receba nossa newsletter

É só se cadastrar! Você recebe em primeira mão os links para todo o conteúdo publicado, além de outras novidades, diretamente em seu e-mail. E é de graça.

Produtor poderá ser remunerado por não desmatar

postado em 11/05/2010

11 comentários
Aumentar tamanho do texto Diminuir tamanho do texto Imprimir conteúdo da página

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje (11) para debater o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento.

A remuneração será por meio de créditos de carbono, que são títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE), regulados pelo Protocolo de Quioto - em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos de carbono são originados a partir de projetos que evitam ou contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. O Brasil entrou no mercado de créditos de carbono em 2004, quando o governo anunciou os dois primeiros projetos de MDL. Eles versam sobre aproveitamento de metano em aterros sanitários - gás produzido pela decomposição do lixo, que causa maior aquecimento na atmosfera do que o gás carbônico. negociados em mercado.

O debate foi sugerido pela relatora da proposta, deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Ela quer aperfeiçoar o projeto, que espera aprovar ainda neste semestre.

Participarão da audiência secretários de Meio Ambiente de diversos estados e outros representantes de instituições e organizações. A reunião será realizada às 13h30.

As informações são da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.

Avalie esse conteúdo: (5 estrelas)

Comentários

Carlos Eduardo Reinig Filho

Moji das Cruzes - São Paulo - Produção de leite (de vaca) cafeicultor
postado em 11/05/2010

Quem tem floresta produz oxigênio e água, que são produtos indispensáveis para vida. Por que a propriedade detentora de floresta não deva ser remunerada pela produção desses produtos?
Reinig.

Marcio Carlos

Dona Emma - Santa Catarina - Estudante
postado em 11/05/2010

Este projeto de lei, analisando sua intenção básica, é uma ação plausível de elogio pois os produtores não podem desmatar para formar novas áreas agricolas e de pastagem. Nada mais justo para quem adquiriu estas propriedades com florestas e que não é mais possível usufrui-las. Então acho que isto esta demorando demais para ser aprovado e colocado em ação. Esta é a forma correta de um projeto de lei e de um governo que preza pela preservação ambiental mas que retorne, de alguma forma, os creditos do produtor que preserva as suas florestas.

Artur Queiroz de Sousa

Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 11/05/2010

Se não pagar, não vai ter! - Eis a questão. Digo desta forma, porque sei que o produtor brasileiro, está competindo com outros produtores de outros países, com 80% de sua área, contra 100% da área dos produtores de outros países. Como competir lá fora, em condições semelhantes e exportar?
É justo eu competir desta forma?Penso eu, que no mínimo ele deva receber pelos 20% de reserva legal, o equivalente ao que obteve nos outros 80%, e mais uma taxa de conservação ambiental.
Caso não recebe, dificilmente ele vai manter sustentabilidade social e ambiental.

José Ricardo Skowronek Rezende

São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 11/05/2010

Também acho justo que se remunere quem preserva a natureza, afinal o faz em benefício de todos, da sociedade.

Mas o Protocolo de Quioto esta com seu prazo de validade expirando, ainda sem nada alternativo que o substitua. E contem alguns aspectos que precisam ser considerados para avaliarmos o que pode ou não ser enquadrado nele.

1- Só remunera os esforços novos. Um reflorestamento em área degradada, por exemplo.
2- Só remunera ações voluntárias. Tudo que for obrigação legal, como a preservação das áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente no Brasil, não se enquadra.
3- Só remunera o sequestro de carbono que pode ser medido / auditado. E uma floresta só sequestar carbano durante seu crescimento. Após sua maturação entra em equilibrio (fotosintése & respiração).

Por isto acho que temos que desenvolver outras metologias de avaliação e encontrar outras fontes de recursos para financiar a preservação das nossas matas.

Att,

João Pires Castanho

São Roque - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 11/05/2010

Concordo com o Artur, que beneficios o produtor rural tem em destinar 20% das suas terras, e mais as áreas de app, pelas quais ele pagou ou herdou; as industrias, os veículos, os aviões, os paises desenvolvidos, todos poluem o ar que respiramos, e quem paga a conta é o produtor rual, meio injusto não é?

Walter Magalhaes Junior

Dourado - Mato Grosso do Sul - Produção de gado de corte
postado em 11/05/2010

Esse é um assunto muito interessante e que interessa a todos nós produtores rurais brasileiros.
Mas eu creio que não importa o que possa vir dos políticos ou governantes, em nada atenderá as necessidades e particularidades das pessoas que têm a vida ligada à terra.
A razão que me leva a pensar desta forma é muito simples: não somos um País formado por pessoas que respeitam os direitos individuais dos seus semelhantes. Somado a isso, a grande parcela dos tomadores de decisões no Brasil são muitíssimo mal formados, não tendo, portanto, capacidade de operacionalizar, na sua plenitude, os conceitos mais elementares de "justiça".
Desta forma, o normal é o que temos assistido ao longo já de uma vida: pessoas metendo os pés pelas mãos e sendo profundamente injustos e irresponsáveis com todas as decisões que, por poder político, podem tomar. Puro despreparo.
Vejam bem, preservação da natureza ocorre em Países sérios, com resultado prático muito maior do que por essas bandas quase toda da América Latina.
Primeiro as pessoas avaliam o que é necessário fazer e qual a importância da decisão que irão tomar. Quantificam o volume de área a preservar, digamos, 20,0% das áreas disponíveis.
Isto feito, começam a estudar como processar, de maneira efetiva, este esforço de preservação. Como sabem que estas áreas pertencem a diversos donos, que pagaram por elas, e as mantém em um processo qualquer de produção ou mesmo compraram a título de investimento e aguardam valorização, procuram lançar mão de um estímulo econômico para que seus objetivos possam ser alcançados.
Assim, estabelecem o pagamento de um determinado valor em dinheiro para aqueles que decidirem preservar, limitado ao máximo de 20,0% da área que possuem. Sabem que para estimular a realização de um programa qualquer é preciso que o ser humano veja um ganho efetivo ao realizá-lo.
Desta forma procuram implementar a adesão voluntária das pessoas ao programa com a finalidade de alcnaçar a sua plenitude. Tudo dentro de critérios razoáveis, respeitando os direitos individuais de todos aqueles que estejam diteramente envolvidos com o problema. E a coisa caminha sem que ninguém saia perdendo.
Mas e aqui como é que as coisas são feitas?
Aqui, neste nosso País, o normal é que a coisa seja enfiada "goela abaixo", sem nenhum critério técnico, como resultado da imposição forçada de pessoas que muitas vezes não teriam condições a menor condição de tomar as decisões que estão tomando.
Potanto, não esperem muito.

paulo garcia fernandes

Apiacás - Mato Grosso - Revenda de produtos agropecuários
postado em 11/05/2010

Os outros países já desvastaram quase toda sua floresta original. Por exemplo os países europeus já devastaram aproximadamente 97% , das suas floresta e não faz esforço nenhum para refloresta-lá. Agora nós pecuaristas brasileiros teremos que correr atrás do prejuiso, do resto do mundo e pagar a conta só ? AGORA CHEGOU A NOSSA VEZ. Pagando bém que mal tem, já passou da hora de fazer justiça e sermos reconhecidos mundialmente . Como um exemplo de país ecologicamente correto , com á sua maior reserva de floresta original do mundo.

Osvaldo Del Grossi

Paranavaí - Paraná - Produção de gado de corte
postado em 12/05/2010

Desde quando o presidente Fernando Henrique editou a medida provisória instituindo 80% de reserva legal para a região amazonica, não foi efetuado indenização ou compensação pelos 30% de reserva legal à mais acrescentados aos já existentes 50%. Estou ansioso por uma solução para estes proprietários da região amazonica, pois só recebemos exigências dos orgãos ambientais e não temos contrapartida; não procuram separar o "joio do trigo", causando terrorismo entre os proprietários. Só vejo incentívo ou benefício para quem desmatou alem do limite da reserva legal.

Joseph Crescenzi

Itaipé - Minas Gerais - Produção de café
postado em 13/05/2010

Esta iniciativa é bemvinda e deve fazer parte integral das legislações referente o Meio Ambiente e seus impactos na vida do produtor rural.
Uma área sem desmatar tem que ter valor financeiro ou não haverá mais áreas preservadas.
Não concordo com a proposta da forma de pagamento. Crédito Carbono é fundamentado na premissa de que existe Aquecimento Global Antropogênico, e isso é fundamentado em estudos científicos sem credibilidade.
Preservar tem que valer é Dinheiro para o produtor. Crédito Carbono vai ser mais um Título da Dívida Agrária.

Um projeto fundamentado em 3 passos simples, terá o resultado desejado.

1 - Certificar a propriedade do produtor como Ecologicamente e Socialmente sustentável.

2 - Certificar as áreas preservadas em níveis de preservação, Nativo - Em recuperação etc. criando um valor por hectare para cada nível, lastreado pelos governos Federal e Estaduais

3 - Emitir títulos para o produtor que possam ser utilizados para compra de Insumos e Equipamentos agrícolas. Estes títulos, que possam ser utilizados pelos fornecedores para pagamento de impostos como ICMS, IPI, Imposto de RENDA etc.

Desta forma, iria incentivar a preservação, reduzir o encargo tributário sobre a produção agrícola e modernizar a produção em toda cadeia.
Os governos seriam responsáveis para buscar mercado para a venda destes títulos, recebidos em pagamento de impostos, no mercado internacional como investimento em preservação.

luciano di carlo botelho dias

Ouro Preto do Oeste - Rondônia - Produção de leite
postado em 18/05/2010

Quando que produtor recebe alguma coisa do governo?A verdade é essa , nos só pagamos a conta amigos vamos acreditar em nos mesmos,a força que nos produtores temos e tão grande que ninguem parou para pensar.se acontecer o que esta previsto com essa maldita lei ambiental,nos produtores vamos empobrecer e entregar 50% de nossas terras na mão dos estrangeiros.sou a favor de uma politica justa, 20% de reserva legal e reflorestamento das nascentes, que é importante e essa conversa de ajuda por credito de carbono é iluzoria, somos capasez de ganhar nosso proprio dinheiro trabalhando so isso que nos queremos. abraços.



luciano botelho dias
pecuaria leiteira
rondonia
sitio alegria 5L

Richard James Walter Robertson

Rio Verde de Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Consultoria/extensão rural
postado em 19/05/2010

O meio ambiente ambiente é patrimônio MUNDIAL e não individual. Se as grandes nações tem o direito de desrespeitar protocolos mundiais, nós produtores também temos o direito de receber pesadas verbas por estarmos preservando este enorme patrimônio. Toda a humanidade depende desta preservação. Ao mesmo tempo que temos a "obrigação ideológica" de preservar, financeiramente falando, isso pode ser um limitante. Tanto isso é verdade que as áreas de reserva tem que ser marcadas sob pena de severas multas.
Os produtores que conseguem preservar são aqueles que tem uma situação financeira mais estável (Os gananciosos não se incluem nesta categoria). A grande maioria tenta explorar suas áreas ao máximo. Se não existissem limitações legais, este país já teria virado um deserto.
É justo que sejamos remunerados por esta atitude. Nosso planeta como um todo agradece. Mas ideologia nem sempre enche barriga e fica difícil preservar em um país onde muitos passam fome. Já comentei anteriormente que não há preservação onde há pobreza. Sem comida no prato então nem se fala. Sem falar nos desperdícios de água e energia, lixos nas ruas...
A sociedade ainda vai nos agradecer E PAGAR muito bem pelo nobre serviço que prestamos, a preservação de nosso planeta.

Quer receber os próximos comentários desse artigo em seu e-mail?

Receber os próximos comentários em meu e-mail

Envie seu comentário:

3000 caracteres restantes


Enviar comentário
Todos os comentários são moderados pela equipe FarmPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

Copyright © 2000 - 2024 AgriPoint - Serviços de Informação para o Agronegócio. - Todos os direitos reservados

O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido ou transmitido sem o consentimento expresso da AgriPoint.

Consulte nossa Política de privacidade