A compensação ambiental seria regulada pelas normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e garantiria aos produtores parte dos recursos destinados ao pagamento por serviços ambientais. Seriam premiadas as ações preservacionistas em áreas da chamada "zona de amortecimento" das UCs, onde atividades econômicas são sujeitas a restrições para atenuar eventuais impactos ambientais. O tema tem sido debatido entre ruralistas e ambientalistas também na Câmara, onde outro projeto de lei prevê pagamentos por serviços ambientais nas áreas rurais, mas anistia desmatamentos feitos até 2001.
Autor do projeto, o senador Gilberto Göellner (DEM-MT) disse que o produtor também precisa de estímulos oficiais para preservar. "Hoje, já se faz isso sem receber nada. Os agricultores não são vilões, são conservadores", disse o senador, produtor em Rondonópolis.
O relator do projeto na comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), apresentou parecer favorável ao texto. Ele considera que, ao preservar a natureza, o produtor não está apenas cumprindo uma obrigação, mas prestando um serviço à sociedade. "O desmatamento pode, sim, ser controlado. Mas a gente tem que dar compensação a quem faz e cumpre todos os critérios de preservar o solo, as águas e as florestas. Assim, teremos pessoas muito mais interessadas em preservar a natureza no país", afirmou Dias, ex-secretário de Agricultura do Paraná.
Aprovado na Comissão de Agricultura, o projeto segue para análise da Comissão de Meio Ambiente do Senado, onde será votada em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de passar pelo crivo do plenário da Casa.
A matéria é de Mauro Zanatta, publicada no jornal Valor Econômico, adaptada pela Equipe AgriPoint.
Artur Queiroz de Sousa
Cambuquira - Minas Gerais - Produção de café
postado em 02/12/2009
A questão não é ter pessoas mais interessadas em preservar a natureza no país. A questão é, como deixar de produzir em áreas produtivas, e ficar sem a remuneração que esta área dá, com menor risco, e deixar de auferir renda, numa atividade pouco lucrativa. É só remunerar adequadamente o produtor rural, que ele caminhará para aquilo que melhor lhe dê resultados. Através da educação, e com remuneração adequada ele entenderá, e será um vigilante do meio ambiente. Eu como produtor não consigo entender que tenho de deixar de produzir em terras produtivas e deixa-las simplesmente sem auferir renda para conservar o meio ambiente, mesmo porque não vejo a indústria fazer o mesmo em prol de rendas, não vejo a população urbana, fazer o mesmo sem ter conforto do seu emprego, nem tão pouco os governos gastar em infra estrutura, como rede de água, esgostos, etc...