Segundo o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, tudo está sendo feito para que a verba chegue o mais rápido possível ao criador. Como não há dinheiro no fundo, paralelamente, a Secretaria da Agricultura (Seapa) formula um projeto para que a Assembleia Legislativa autorize o remanejamento de R$ 2,5 milhões para o subsidio da taxa, verba que será necessária só dentro de um ano quando vence a primeira parcela do empréstimo. No caso da linha para aquisição, que já existe, ocorrem ajustes no sistema do banco para trocar o prazo de pagamento, alongado de dois para cinco anos.
Pelas regras, os animais financiados serão a garantia do negócio. O banco financiará até 80% dos ventres com mais de 6 meses e 100% das fêmeas com menos de 6 meses. Como contrapartida o produtor se compromete a aumentar 20% o encarneiramento de matrizes a partir do segundo ano e vender somente em abatedouros e frigoríficos com inspeção oficial, exceção aos animais destinados a consumo próprio. Pelas contas do governo, o efeito direto do programa seria um incremento de 80 mil matrizes e 30 mil cordeiros, a partir de 2013. Hoje, o rebanho é de 13 milhões de cabeças. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), Paulo Schwab, acredita que as linhas irão estimular o aumento do rebanho neste momento em que ocorrem as vendas de verão.
Para retenção de matrizes, o prazo para pagar o financiamento será de três anos com um de carência e pagamentos anuais. Os juros são de 5,75% ao ano para produtores empresariais e de 2% ao ano aos do Pronaf. O valor considerado por matriz é de R$ 130,00 e o limite individual é de R$ 130 mil.
Para aquisição de matrizes e reprodutores, o prazo para pagamento é de cinco anos com até dois de carência para pagamentos anuais. As taxas de juros variam entre 1%, 2% e 4% aos enquadrados no Pronaf de acordo com o valor tomado. Aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor, o juro é de 6,25%, e aos demais, de 6,75% /ano. O limite individual é de R$ 200 mil, mas aos ovinocultores ligados ao Pronaf, de R$ 50 mil.
O que fazer?
- O produtor deverá solicitar a declaração de estoque de ventres ovinos existentes na Inspetoria Veterinária e Zootécnica de seu município.
- Ao solicitar o financiamento de retenção de matrizes, o produtor deverá apresentar esta declaração obtida junto a IVZ ao banco, que a tomará por base para quantificar o número de ventres.
- Os projetos técnicos e laudos de supervisão serão realizados pela Emater gratuitamente para os pecuaristas familiares.
A reportagem é do Correio do Povo, adaptada pela Equipe FarmPoint.
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