As ações fazem parte do Sisbi-Poa/Suasa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e visam aperfeiçoar os serviços de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal dos municípios e estados. Para a equivalência desses serviços públicos, o Mapa vai realizar projetos-piloto no estado de Santa Catarina, no município gaúcho de Bagé e um Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal na região de Alto Jacuí, também no RS. Após a implantação, a metodologia será repassada às Superintendências Federais da Agricultura para a execução em todas as Unidades da Federação.
De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Enio Marques, a expectativa é que o ministério contribua para sensibilizar as autoridades a melhorarem os serviços de inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal. “O fato de aperfeiçoar esse serviço faz com que os alimentos tenham uma melhor qualidade sanitária e gerem menos problemas para o consumidor”, explicou o secretário.
Suasa - Foi criado em 2006 com a finalidade de ampliar a capilaridade da inspeção dos alimentos de origem animal e vegetal. O sistema de defesa agropecuária inclui atividades de sanidade, inspeção, fiscalização, educação sanitária, vigilância de animais, vegetais, insumos, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção com o Serviço Coordenador do Sisbi-POA. Para obtê-la, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura. A inclusão no Sistema é voluntária e pode ser solicitada nas Superintendências Federais de Agricultura estaduais.
Atualmente, fazem parte do Sistema os estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e Distrito Federal. Mais de 15 estados e aproximadamente 50 municípios estão em processo de adesão.
A matéria é do Mapa, adaptada pela Equipe AgriPoint.
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