Sozinho, o ICMS é responsável por 43,6% da carga tributária que recai sobre o setor alimentício. A extinção dele resultaria em uma queda nos preços ao consumidor de 7%, isso se as indústrias repassassem os descontos de forma integral.
Além da retração dos preços pagos pelo consumidor, o estudo desenvolvido pela FGV Projetos aponta o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e do emprego, redução da inflação e, por incrível que possa parecer, crescimento da arrecadação, como impactos oriundos da desoneração tributária.
No caso específico dos alimentos, a carga tributária média praticada no mercado brasileiro é superior a 16%, três vezes maior que na Europa e 24 vezes maior que os irrisórios 0,7% que incide sobre a comida ingerida pelos americanos.
A desoneração fiscal sobre os alimentos, ainda que parcial, poderia alavancar a economia brasileira, acreditam os pesquisadores. E quem ganharia mais com a tal desoneração seria a classe baixa. De acordo com o estudo, que deve ser levado ao Senado, em oito anos os preços dos alimentos subiram 118% no mundo. No Brasil, de dezembro de 2006 até setembro deste ano, o aumento foi de 28%, bem acima da inflação.
"Se vamos falar de um imposto que é estadual, precisamos conhecer as conseqüências da desoneração para cada um dos estados brasileiros. É importante defender a desoneração, mas não na base da intuição", ressalta o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Eliminar o ICMS da cadeia de alimentos, levaria alguns estados a perder receita, admite Antônio Márcio Buainain, pesquisador do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente do Instituto de Economia da Unicamp. Impacto que segundo ele poderia ser minimizado mais tarde através do uso de "alguns instrumentos compensatórios". Ele recorda o caso do leite em São Paulo, certos tipos, como os pasteurizados, desonerados em 100%.
Falar em corte de alíquotas para os economistas em questão parece ainda mais oportuno no momento atual. Eles reconhecem o aparecimento de certas "pressões inflacionárias", já sentidas nas remarcações promovidas nos últimos dias. "Aqui não está desenhado um cenário forte de desaceleração. Mas qualquer dose inflacionária pode desgastar a renda da classe baixa, se você pode compensar isso vai estar mantendo ganho", calcula Buainain.
As informações são de Gilmara Botelho para o jornal Gazeta Mercantil, resumidas e adaptadas pela equipe AgriPoint.
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