A não-renovação do incentivo para insumos agrícolas (defensivos, fertilizantes, sementes e máquinas agrícolas) deve complicar ainda mais os custos para o produtor. Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em abril, o representante do estado de Mato Grosso negou-se a prorrogar o incentivo de 60% sobre o ICMS nas transações interestaduais até 31 de dezembro e propôs a renovação apenas até 31 de julho.
"Na prática, em 1º de agosto os insumos serão taxados com tarifa cheia. Isso causará um impacto de, no mínimo, 10% nos preços", calculou o secretário-executivo da Associação Paulista dos Produtores de Sementes (APPS). A alíquota total de ICMS para insumos agrícolas varia de 12% a 18%, dependendo do estado.
O benefício fiscal de 60% de ICMS aos insumos agrícolas - convênio ICMS 100/97 - existe desde 1997 e, desde então, vem sendo prorrogado, na maior parte das vezes, por períodos de dois anos. Neste ano, a proposta inicial, votada na reunião ordinária do Confaz de 4 de abril, era de prorrogar até 31 de dezembro, que já é um prazo curto dentro da média dos últimos anos. E Mato Grosso propôs a renovação para um período ainda mais curto, até 31 de julho.
Segundo o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) no Confaz, André Paiva, os prazos têm sido mais curtos neste ano por causa da guerra fiscal. Também motiva o fato de estar em negociação a reforma tributária.
"Na prática, em 1º de agosto os insumos serão taxados com tarifa cheia. Isso causará um impacto de, no mínimo, 10% nos preços", calculou o secretário-executivo da Associação Paulista dos Produtores de Sementes (APPS). A alíquota total de ICMS para insumos agrícolas varia de 12% a 18%, dependendo do estado.
O benefício fiscal de 60% de ICMS aos insumos agrícolas - convênio ICMS 100/97 - existe desde 1997 e, desde então, vem sendo prorrogado, na maior parte das vezes, por períodos de dois anos. Neste ano, a proposta inicial, votada na reunião ordinária do Confaz de 4 de abril, era de prorrogar até 31 de dezembro, que já é um prazo curto dentro da média dos últimos anos. E Mato Grosso propôs a renovação para um período ainda mais curto, até 31 de julho.
Segundo o presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) no Confaz, André Paiva, os prazos têm sido mais curtos neste ano por causa da guerra fiscal. Também motiva o fato de estar em negociação a reforma tributária.
LUIZ XAVIER
Luis Eduardo Magalhães - Bahia - Indústria de insumos para a produção
postado em 23/05/2008
Se esta não renovação se confirmar, terá um impacto muito grande na cadeia produtiva, gerando alta nos preços, sejam eles da cesta básica, como naqueles artigos de luxo derivados do leite. Vamos torcer para que esta briga do Mato Grosso seja apenas mais uma encenação para que o governo atenda às exigências dos repasses fiscais da lei KANDIR, motivos alegados por eles, para não aceitar a renovação deste convênio 100/97.