A proposta de alterações no texto elaborado pelos deputados foi apresentada na noite desta segunda-feira pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) à bancada do PT. No encontro, a ministra disse que pelo menos cinco desses pontos são estratégicos para garantir um novo código sem prejuízos para o meio ambiente.
Segundo a senadora Gleise Hoffman (PT), o Planalto avalia que o relatório aprovado pelo plenário da Câmara trouxe avanços em relação à proposta que saiu da comissão especial. A bancada do PT deve receber até o final da semana uma avaliação técnica do texto. "Temos condições de aprofundar e mediar pontos que estão sem muito consenso. A avaliação que o governo faz é que aprovamos uma matéria importante, com pontos positivos e que tem pontos que precisam melhorar", disse a senadora.
A ministra não quis comentar as mudanças que defende na reforma. "Querido, eu não discuto esses pontos". A principal preocupação do governo é com a manutenção pelo Senado da medida que legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008. Esse ponto foi aprovado a partir de uma emenda apresentada pelo PMDB, com aval de alguns líderes governistas e da oposição, impondo a primeira derrota do governo Dilma Rousseff na Câmara.
Alinhado com o Planalto e uma das principais lideranças do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), criticou a medida. "Eu pessoalmente acho que realmente os desmatadores não podem ser anistiados. Nós temos de ver que temos de preservar cada vez mais as nossas florestas que são hoje muito importantes para o Brasil."
O ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais), que tem sido alvo de críticas de aliados pela atuação discreta na discussão da proposta na Câmara, também participou da reunião e disse que o governo está empenhado em fazer mudanças com conteúdo. Ele disse que na Câmara o debate do texto foi sem conteúdo porque o tom emocional ficou acima da razão.
A proposta da reforma do Código Florestal deve chegar hoje ao Senado. O governo ainda não decidiu se vai prorrogar o decreto que vence no dia 11 de junho e que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais e que pode deixar pelo menos 70% dos produtores em situação irregular.
O PMDB vai pedir a prorrogação do decreto, para poder prolongar a discussão do texto no Senado. Parte da bancada do PT resiste à ideia e quer usar o decreto para pressionar por concessões dos agricultores. O senador Jorge Viana (PT-AC) disse ainda que é preciso fechar um acordo envolvendo não só o Senado, como a Câmara, uma vez que se o projeto for alterado pelo Senado, ele retorna para a Câmara.
As informações são do jornal Folha de São Paulo, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
NILSON JESPERSEN DE O. FRANCO
São Paulo - São Paulo - Produção de gado de corte
postado em 31/05/2011
SE DE FATO O SENADO APROVAR A ANISTIA AOS DESMATADORES VAI SER UMA VERGONHA NACIONAL. OS PECUARISTAS QUE TIVERAM AO LONGO DOS ANOS A CHAMADA GANÂNCIA INESCRUPULOSA, VÃO SE DAR BEM. E TEM VÁRIOS VÁRIOS VÁRIOS ... ENTÃO EU PERGUNTO AOS SRS LEITORES : E OS PECUARISTAS QUE CUMPRIRAM A LEI NO CASO DO MATO GROSSO E SÓ DESMATARAM 20 % ? O QUE ELES SÃO ? OTÁRIOS ???