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Artigos e notícias

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Parlamentares instalam no Congresso frente mista de apoio à ovinocaprinocultura

postado em 18/06/2015

Deputados e senadores instalaram, nesta quarta-feira (17), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura, ou a "Frente Ovino". O objetivo será criar e apoiar as políticas públicas e ações privadas que promovam a melhoria do setor. O presidente da frente é o deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Também integram a diretoria os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Weverton Rocha (PDT/MA), nos cargos de vice-presidente e secretário, respectivamente.

Dilma define em decreto salário mínimo de R$788 a partir de janeiro

postado em 30/12/2014

A presidente Dilma Rousseff definiu o valor de 788 reais para o salário mínimo a partir de janeiro de 2015 em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira [...]

Proposta que concentra inspeção animal na esfera federal volta em MP

postado em 10/12/2014

Um dia após caducar a Medida Provisória 653, que havia sido alterada para concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, a proposta voltou a ser inserida na MP 656 [...]

Mudança na Lei do Queijo de Cabra pronta para o 2º turno

postado em 17/04/2014

O projeto que faz adequações na lei que trata da produção artesanal de leite de cabra e de ovelha e de seus derivados recebeu favorável de 2º turno nesta terça-feira (15/4/14). A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) analisou o Projeto de Lei (PL) 4.351/13, do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), presidente da comissão. A matéria está pronta para apreciação do Plenário.

Senado aprova redação final de texto sobre manejo sanitário animal e vegetal

postado em 13/03/2014

Diversas normas, decretos e portarias que regulam o manejo sanitário animal e vegetal estão reunidos em projeto de lei cuja redação final foi aprovada nesta quarta-feira (12) pelo plenário do Senado. A matéria já tinha sido aprovada no Senado, mas a comissão diretora apontou inconsistências no texto final, que precisou ser novamente submetido à apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

Neri Geller é o novo Ministro da Agricultura

postado em 13/03/2014

O secretário de Política Agrícola Neri Geller (PMDB) é o novo Ministro da Agricultura. A definição ocorreu na noite desta quarta-feira (12) após uma reunião envolvendo [...]

Paulo Feijó é o novo presidente da Comissão de Agricultura

postado em 26/02/2014

O novo presidente Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é o deputado Paulo Feijó (PR-RJ). O deputado Onyz Lorenzoni (DEM-RS) foi escolhido 1º vice-presidente, e Carlos Magno (PP-RO) o 2º vice-presidente.

Estudo sugere mediação como forma de solucionar disputas por terras

postado em 21/02/2014

Estudo contratado pelo Ministério da Justiça e divulgado na última quarta-feira (19) sugere a adoção de mecanismos de mediação para solucionar disputas por terras, evitando a judicialização dos casos. Os pesquisadores da organização não governamental contratada, Instituto da Terra, apontam que a judicialização das demandas - sejam elas resultantes de conflitos fundiários rurais ou urbanos - acabam por reforçar a expansão do protagonismo do Poder Judiciário.

Conab: Novo diretor tomou posse nesta quarta-feira

postado em 23/01/2014

Nesta quarta-feira o engenheiro agrônomo João Marcelo Intini tomou posse como diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Intini foi nomeado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, para ocupar o cargo da Diretoria de Política Agrícola e Informações da estatal. A nomeação foi [...]

Diretor da Conab é exonerado e Intini tomará posse amanhã

postado em 21/01/2014

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou ontem a exoneração de Silvio Porto do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foi determinada a nomeação de João Marcelo Intini para exercer o cargo, o qual deve tomar posse nesta quarta-feira (22). Porto foi investigado pela Operação Agro-Fantasma, da Polícia Federal, que deflagrou o desvio de recursos públicos oriundos do [...]

Câmara analisa proposta que isenta de IPI equipamentos para agricultura familiar

postado em 14/01/2014

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que garante ao agricultor familiar e ao empreendedor familiar rural isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquina e equipamento agrícola, fabricados no Brasil ou países do Mercosul. De acordo com a proposta, a compra com o benefício da isenção só pode ser realizada [...]

Projeto amplia para dez anos o prazo de penhor rural

postado em 09/01/2014

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5463/13, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que amplia para até dez anos o prazo do penhor rural, usado como garantia de dívidas agrícolas e pecuárias. O Código Civil (Lei 10.406/02) determina que [...]

Aquecimento global não reduzirá produção agropecuária, diz CNA

postado em 07/11/2013

A produção do setor agropecuário brasileiro vai continuar subindo, independentemente de a temperatura global aumentar ou diminuir. Essa previsão foi apresentada pelo assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho, em audiência promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na terça-feira.

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara cria normas para produção e comércio de clones de animais

postado em 18/10/2013

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que regulamenta as atividades de pesquisa, produção e comercialização de material genético animal e de clonagem de animais domésticos.

Câmara aprova renegociação das dívidas de produtores nordestinos atingidos pela seca

postado em 19/09/2013

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/9) a Medida Provisória (MP) 618, que prevê, entre outros pontos, a renegociação de dívidas no valor total de R$ 5 bilhões de produtores rurais nordestinos que tiveram suas plantações e rebanhos dizimados pela longa estiagem.

Presidente da CNA trabalha para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil

postado em 13/09/2013

À frente de uma articulação para regulamentar a terceirização de mão de obra no Brasil, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, reuniu-se na última quarta-feira (11/09) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. "A ausência de uma lei disciplinando o trabalho terceirizado está trazendo insegurança jurídica e falta de competitividade aos produtores e trabalhadores brasileiros", alertou a senadora, em defesa da "modernização das leis trabalhistas, preservando os direitos dos trabalhadores".

Comissão de Agricultura aprova projeto de lei que cria a Anater

postado em 08/08/2013

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, 7 de agosto, Projeto de lei nº 5.740/2013 que autoriza a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com a finalidade de promover a execução de políticas públicas voltadas para o extensionismo rural.

Conselho Nacional de Trânsito suspende exigência de emplacamento para tratores agrícolas

postado em 29/07/2013

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a exigência de emplacamento para tratores agrícolas até 31 de dezembro de 2014, conforme determina a Resolução nº 447 publicada nesta sexta-feira (26/07). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), refletindo o pensamento dos produtores agrícolas, defende que a medida seja permanente para evitar custos adicionais ao agronegócio brasileiro.

Câmara aprova texto de MP que concede benefícios a atingidos pela seca

postado em 11/07/2013

O plenário da Câmara aprovou ontem (10) o texto da Medida Provisória (MP) 610, que concede uma série de benefícios para municípios atingidos pela seca, especialmente aqueles localizados no semiárido - que engloba oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. Os deputados votam neste momento os destaques com propostas de alteração do texto do projeto de lei de conversão aprovado pela comissão especial que analisou a MP.

Entra em vigor resolução do Contran que obriga emplacamento de tratores

postado em 03/06/2013

Entrou em vigor no dia 1º de junho uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). O proprietário que não cumprir as determinações da resolução estará sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

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