Esguelha ideológica

O teatro separatista, mais uma vez, se repetiu no campo. Na primeira cena, o governo anuncia o Plano Agrícola e Pecuário para a “agricultura empresarial”. Passado alguns dias, divulga o Plano Safra da “agricultura familiar”. Belos discursos, amoldados para cada evento, animam uma trama típica do maniqueísmo político. Um país, duas agriculturas.

O Brasil é a única Nação importante do mundo que separa sua agropecuária em dois lados: o do “agronegócio” e o do “familiar”. Uma política que deveria reforçar a ação pública em favor dos pequenos produtores no campo, desgraçadamente serve ao modo de governar que distingue a sociedade entre “nós” e “eles” ou, pior, entre os “bons” e os “maus”. Dividir para reinar, ensinava Maquiavel.

Quem, em 1995, criou o programa de apoio e fortalecimento da agricultura familiar (PRONAF) foi Fernando Henrique Cardoso. A ideia inicial era, na prática, resguardar uma fatia dos recursos do crédito rural - sempre abocanhado pelos poderosos do agro - obrigando sua alocação compulsória aos pequenos produtores rurais. Estes foram definidos como os de área máxima com até quatro módulos fiscais. Havia ainda a destinação de recursos públicos, a fundo perdido, para investimentos na infraestrutura de produção e comercialização de núcleos associativos e cooperativados. Funcionou muito bem.

Essa estratégia de desenvolvimento rural considerava que, pequenos ou grandes, todos os agricultores, independentemente das características da produção, precisam e merecem progredir na vida, incorporando as modernas tecnologias para elevar a produtividade, conquistar qualidade, conseguindo assim competir na economia de mercado. Sob esse prisma, qualquer política voltada ao meio rural deve ser integradora. Jamais divisionista.

Ao mudar o governo, de FHC para Lula, a gestão da agricultura brasileira acabou separada entre dois ministérios. A partir de então, o conceito da “agricultura familiar” começou a ser totalmente deformado, passando a significar os “pobres” no campo, em oposição aos “ricos”, aglutinados no “agronegócio”. Jamais, em tempo algum, se produziu tamanha bobagem no pensamento agrário. Mera, e retrógrada, ideologia.

Sabem os estudiosos da economia e da administração, mesmo os iniciantes, que por “familiar” se considera a gestão de um negócio, independente do tamanho do empreendimento. Ao contrário das corporações, uma empresa familiar se rege pelas decisões de seus próprios donos. Na agricultura, significa que os proprietários tocam com seu trabalho a fazenda, havendo apenas auxílio eventual de mão de obra assalariada. Familiar, sempre, se refere ao comando da atividade produtiva.

Nos EUA, as estatísticas mostram que cerca de 90% dos agricultores se classificam como familiares. Graças ao avanço da mecanização, um pai com dois filhos, por exemplo, mostram-se capazes de conduzir áreas de terra cada vez maiores, submetidas à elevada tecnologia. Essa tendência da agricultura norte americana se assemelha, aqui no Brasil, especialmente nas fronteiras do Centro-Oeste. Grandes fazendas, com soja ou milho, se exploram espetacularmente com mão de obra familiar, não raro a mulher participando dos trabalhos de campo sentada no banco do trator ao lado do marido e dos filhos. Agronegócio familiar.

Inexiste contradição nos termos. Mas, por aquelas razões difíceis de se explicar, talvez devido à histórica ojeriza ao sistema latifundiário, aqui somente se considera familiar quem é pequeno produtor rural. Passou a ser o tamanho, e não a gestão, o critério fundamental. Remetido ao jogo da política, o conceito do agricultor familiar se desvirtuou completamente, acabando associado com a pobreza rural, com o atraso, com a subsistência na terra. Nele se incluíram os assentamentos de reforma agrária.

A esguelha ideológica cresce quando se limita o agricultor familiar à produção de comida popular. O discurso enviesado diz assim: “o agronegócio serve à exportação, quem alimenta o povo é a agricultura familiar”. Besteira pura. No Paraná, por exemplo, grande produtor nacional de soja, quem domina o campo são os sitiantes enquadrados no PRONAF. Seu sucesso depende do cooperativismo. Na famosa Cocamar, situada em Maringá, entre 12 mil associados, 80% cultivam até 50 hectares. Conduzem suas lavouras familiarmente, participam diretamente do agronegócio, remuneram-se pela receita da exportação dos grãos. Modestos, mas capitalistas, numa boa.

Sim, é verdade que a maioria dos alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, leite, batata) advém de pequenas propriedades. Fato estatístico. Quando, porém, se analisa as condições da produção e o fluxo de comércio, se verifica que, majoritariamente, o abastecimento nas grandes cidades se garante pelo trabalho de agricultores que, embora pequenos, utilizam elevada tecnologia, ligados no mercado. Pequenos, e bons, empresários rurais.

Essa complexidade da economia agrária submerge no palco da encenação política. Quando a presidente Dilma anunciou, primeiramente, um crédito de R$ 156,1 bilhões para o agronegócio e, depois, de R$ 24,1 bilhões para a agricultura familiar, cavou artificialmente um fosso que, na realidade, inexiste na roça. As cerimônias turvam a realidade agrária.

A agricultura sustentável que o Brasil carece não se construirá apartando os agricultores entre patronais e familiares, como se existissem aqueles de primeira e os de segunda classe. Pelo contrário. Ao favorecer os mais fracos, incluindo os assentados de reforma agrária, uma política agrícola inteligente buscará integrá-los, juntos, ao ciclo do progresso tecnológico no campo. Sem segregação.