A pesquisa completa é uma verdadeira "radiografia" da situação nos assentamentos e mostra, por exemplo, que 75% desse público não têm acesso ao crédito oferecido pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), que é a linha de financiamento criada pelo governo para apoiar os pequenos produtores rurais.
"Esse modelo não é adequado, não está gerando renda. São favelas rurais que estão sendo criadas no campo. Você não tira as pessoas da pobreza dando um pedaço de chão.", criticou a senadora Kátia Abreu ao comentar os resultados da pesquisa. A presidente da CNA destacou que há no Brasil oito milhões de assentamentos rurais, nos quais vivem 875 mil famílias, ocupando uma área de 80,6 milhões de hectares. Em todo esse conjunto, somente 3%, ou seja, 240 dos assentamentos, atingiu a sua emancipação.
A pesquisa mostra que 37% dos assentados não têm qualquer produção. Na fatia restante de 63% que apresenta algum tipo de produção, somente 27,7% conseguem produzir o suficiente para abastecer sua própria família e gerar algum excedente para comercialização, ou seja, apresentam capacidade de gerar renda. A análise dos dados comprova que 72,3% dos entrevistados não conseguem obter renda com a produção rural nos assentamentos e que 49% da renda dos assentados não está ligada à atividade na propriedade rural, havendo necessidade de complementação por meios como aposentadorias, pensões, bolsa família, seguro desemprego e trabalho assalariado. Sem essas outras fontes, a renda média cairia para 0,86% do salário mínimo.
O estudo do Ibope mostra, ainda, que a atividade nos assentamentos é de baixo acesso à tecnologia. Os principais instrumentos de trabalho são enxada, foice e pá. O trator está presente em 9% dos domicílios pesquisados. A pesquisa aponta também que 46% dos assentados têm 50 anos ou mais, ou seja, uma população com idade média avançada. Outro dado de extrema gravidade mostra que em 19% dos assentamentos há presença de trabalho infantil. Grupo de 68% dos entrevistados é analfabeto ou teve acesso, no máximo, até a quarta série do ensino fundamental. Em média, 4,3 pessoas moram em cada casa de um assentamento da reforma agrária, mas 14% desses domicílios não tem banheiro ou outra instalação sanitária. Entre os 86% que têm banheiro, parcela de 63% utiliza fossa rudimentar. Para 42% das propriedades.
A senadora criticou o ministério do Meio Ambiente a respeito da impossibilidade de se construir banheiros em áreas de assentamento por conta da questão ambiental. "Há assentamentos em que 100% não têm banheiro. Há problemas de caráter ambiental, que não liberam a sua construção. É um problema grave", comentou.
Kátia Abreu destacou que dados que comprovam a falta de presença do poder público nos assentamentos. Dos pesquisados, parcela de 83% nunca participou de qualquer tipo de curso de qualificação. Dos 17% que já freqüentaram cursos, somente 2% indicaram que esses cursos foram promovidos por alguma cooperativa. "Onde estão as cooperativas? Receberam mais de R$ 100 milhões de reais", criticou a senadora, remetendo às denúncias feitas pela revista Veja de que cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) teriam recebido recursos oficiais, mas não promoveram ações efetivas para auxiliar o homem do campo. Do público que frequentou cursos, 53% freqüentaram ações de capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Em crítica ao ministério da Educação e do Trabalho, Kátia alegou que as escolas da área rural não fazem parte do levantamento nacional sobre o rendimento dos alunos e qualidade das instituições.
A senadora também criticou a metodologia usada pelo IBGE para realizar estudo semelhante ao divulgado por sua entidade, alegando que a instituição buscou criar intrigas entre os grandes e pequenos produtores rurais. "O IBGE demorou mais de um ano para divulgar uma pesquisa, que retratou a grande propriedade como se fosse a vilã", afirmou, em referência aos números divulgados mais cedo pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Cassel, em audiência pública no Senado na manhã de terça-feira (13), apresentou dados que demonstram que as modalidades agropecuárias voltadas para o plantio de alimentos por famílias em pequenas propriedades têm demonstrado mais eficiência que outros tipos de culturas existentes no campo.
Para a senadora, no entanto, o ganho de escala no campo é tão importante quanto ao da indústria e do comércio, daí o fato de a concentração de terras dever ser encarada como algo natural. "Quando vejo o (a rede de supermercados) Carrefour chegar a uma cidade, sei, infelizmente, que os pequenos mercados vão acabar", comparou.
A pesquisa do Ibope consultou mil pessoas em nove assentamentos localizados em diferentes Estados. A proposta foi a de levantar informações gerais sobre as condições de vida das famílias que residem em assentamentos rurais consolidados ou em processo de consolidação localizados em nove estados: Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, São Paulo e Tocantins. A coleta dos dados ocorreu entre os dias 12 e 18 de setembro de 2009.
As informações são da Assessoria da CNA e da Agência Estado, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
DARLANI PORCARO
Muriaé - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 14/10/2009
Para se produzir qualquer alimento em maior escala, é preciso ter, vontade, conhecimento, ou técnica, e mais importante, o dinheiro ou crédito para a compra dos insumos, sementes e tudo que precisar. Então o que acontece é uma saida do meio rural ainda mais de jovens, em busca de salários melhores, ou entram em caminhos errados, como droga e outras violencias.