O argumento do MST é que o governo, ao postergar a atualização dos índices com receio das reações da bancada ruralista no Congresso, desrespeita a Constituição e outras leis que tratam do assunto. "Se o governo, os empresários rurais e os seus representantes acham que o caminho ideal é o não cumprimento das leis que preveem a atualização dos índices, isso nos dá o direito de descumprir a lei que impede a ocupação de propriedades produtivas", disse ontem João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do movimento.
"Ao impedir o debate sobre desapropriação de propriedades produtivas, a bancada ruralista está montando uma arapuca para os próprios empresários rurais. Nós podemos pôr em andamento uma jornada de ocupação das chamadas terras produtivas", continuou o porta-voz do MST. "A reação à atualização dos índices é ideológica, pois não altera grande coisa. O governo prometeu mudar, mas diante da reação, especialmente do PMDB, ficou assustado e recuou, deixando de cumprir o que está determinado na Constituição do Brasil."
Na opinião do líder dos sem-terra, o presidente Lula perdeu uma oportunidade histórica. "Lula, que vai sair do governo como o presidente que não fez a reforma agrária prometida, perdeu a oportunidade de sair como o presidente que teve a coragem de atualizar os índices, após mais de trinta anos de espera", afirmou.
A Executiva Nacional do PT divulgou ontem uma nota afirmando que a atualização dos índices é "legal e necessária". A nota defende a proposta de novos índices encaminhada dias atrás ao presidente Lula pelos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, mas não faz nenhuma referência às indecisões do governo sobre o assunto. Chega a dar a impressão de que a mudança já ocorreu.
"O anúncio da atualização dos índices, feito pelos ministros Luiz Dulci e Guilherme Cassel, foi uma decisão amadurecida e calcada em fundamentos exclusivamente técnicos e legais", diz o texto. "O governo Lula prioriza o combate à pobreza e às desigualdades e não discrimina os setores produtivos, ao contrário, estimula o seu crescimento e melhor desempenho. A medida se reveste de justiça e legalidade, constituindo-se em mais um resgate social do governo Lula."
Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, devem se encontrar nos próximos dias para tentar encontrar uma solução que agrade tanto aos sem-terra e aos ruralistas.
A matéria é de Roldão Arruda, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, adaptada e resumida pela Equipe AgriPoint.
Pedro
Serra do Salitre - Minas Gerais - Produção de leite
postado em 04/09/2009
Se os homens de bem desse país, principalmente as elites intelectuais e financeiras não acordarem, e deixarem de fazer que não estão enxergando o que está acontecendo por aqui. Quando acordarem será tarde, esse movimento guerrilheiro de esquerda, de
linha Albanesa e Maoísta, já terá se juntado as FARCS e a outros movimentos de esquerda do continente, e já terão implantado uma ditadura comunista no Brasil, como parece estar acontecendo em outros países vizinhos. Isso já foi decidido em 1995, em São Paulo, num congresso das esquerdas Sul Americanas.