"Já somos de longe o país mais ambientalista do mundo. O Brasil ainda detém 31% das florestas nativas no mundo, enquanto que a Europa, que financia as organizações não governamentais que atuam na área ambiental no país, tem menos de 2% de sua área preservada", criticou o ministro durante seminário sobre o Código Ambiental Brasileiro na Câmara.
"O que buscamos não é uma relativização ou flexibilização da lei, mas sim a correção de alguns erros e excessos ocorridos na legislação ambiental nos últimos anos", defendeu o ministro Stephanes. Ele acrescentou também que é preciso esclarecer o que alguns conceitos significam. "Por exemplo, sustentabilidade: é a realidade que temos hoje ou é buscar a realidade que tínhamos em 1500? O que os ambientalistas querem, afinal?"
Durante o encontro, o ministro propôs seis alterações no Código Florestal atual: a exclusão do item que proíbe o plantio de áreas já consolidadas em morros, topos e encostas; a soma das reservas legais (RL) com APPs (Áreas de Preservação Permanente) para efeito de contabilização do percentual de áreas a serem preservadas (no sudeste, 20%); liberação da Reserva Legal em propriedades de até 150 hectares; a compensação de RL em outras áreas; obediência à legislação da época e, por fim, que penalizações aplicadas hoje contra irregularidades do passado devam ser automaticamente eliminadas.
Na avaliação do ministro, 70% do território nacional é caracterizado como reserva de alguma espécie. "Devemos atingir 80% em breve e esse território está todo congelado para qualquer atividade econômica." Falando diretamente contra o Ministério do meio Ambiente a uma plateia formada basicamente por agricultores, Stephanes afirmou que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não aceita mudar nenhum ponto da atual legislação. "Pelo ministério do Meio Ambiente não se muda nada e precisamos da alterações desses seis pontos no curto prazo ou teremos sérios problemas pela frente.
Com informações de Célia Froufe, da Agência Estado, e da Agência Câmara, resumidas e adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Paulo Luís Gonçalves Campelo
Belo Horizonte - Minas Gerais - Consultoria/extensão rural
postado em 09/09/2009
O Sr. Carlos Minc deveria estar mais envolvido em Projetos que efetivamente pudessem contribuir com redução do aumento de gases do efeito estufa na atmosfera, que é a substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis limpos. Enquanto não nos tornarmos independentes da utilização dos combustíveis fósseis, nenhuma atitude visando essa redução será eficiente. Toda molécula de gás emitida a partir da queima de combustíveis fósseis estavam antes "guardadas" nos poços de petróleo ou em minas de carvão mineral a milhões e milhões de anos, assim, podemos considerar que essas moléculas desses gases estavam "fora do sistema", se considerarmos a atmosfera como um sistema fechado.
Fazendo-se essa analogia fica fácil perceber que os gases emitidos através da queima de combustíveis fósseis estão entrando no sistema contribuindo efetivamente para o aumento do seu nível dentro desse sistema, enquanto que os gases emitidos através da queima de combustíveis provenientes de fontes renováveis como é o caso do álcool, do carvão vegetal, de óleos vegetais, etc. estão apenas fechando um ciclo natural, onde a árvore captura esse gás da atmosfera em seus processos fisiológicos, os quais passam a fazer parte de seus tecidos, em seguida essa planta vai ser utilizada como matéria prima para fabricação de carvão, de álcool, de óleos, de ração para animais, etc.
Por isso é que eu vejo com muita preocupação tanta comemoração diante da recente descoberta de grandes volumes de petróleo na camada do Pré Sal, o dinheiro que será arrecadado pela exploração desse Petróleo já está sendo disputado a faca muito antes de se saber quando será, como fará e quanto custará a sua exploração a quase 7.000 metros de profundidade. Ficaram todos cegos diante de tanta riqueza, e ainda somos obrigados a ouvir asneiras ditas por um certo Ministro que de nada entende, que nada sabe e que adora bater em cachorro morto, é um covarde, um rebelde sem causa, queria ver o tombo desse indivíduo e de seus comparsas se os Agricultores e Ruralistas Brasileiros tivessem uma representação política compatível com a força oculta que se esconde por trás da dispersão da Classe.
Somos muitos e somos fortes, mas de nada adianta essa força se não caminharmos na mesma direção, com pensamentos sincronizados e lutando por objetivos comuns, que hoje, o principal deles seria preservar o nosso simples direito de existir como cidadãos livres para trabalhar, produzir e continuar a contribuir significativamente com o Progresso desse País.
Precisamos de um competente Maestro para reger essa Orquestra, caso contrário seremos todos vencidos por uma minoria de bandidos que possuem um representante muito poderoso. Me vejo diante de um triste quadro onde os corruptos e bandidos são beneficiados pelos Tribunais corrompidos e os Produtores Rurais serem duramente penalizados por tomadas de decisões de políticos que governam em causa própria tentando dizimar uma classe que poderia colocar em cheque os interesses pessoais deles.