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Artigos e notícias

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FAO comemora o Dia Mundial da Alimentação

postado em 16/10/2013

Nesta semana, a FAO irá comemorar o Dia Mundial da Alimentação com eventos em Roma e em todo o mundo. O slogan deste ano é "Pessoas saudáveis dependem de sistemas alimentares saudáveis" e o tema é sistemas alimentares saudáveis para segurança alimentar e nutrição. O dia 16 de outubro, além de ser o Dia Mundial da Alimentação, também marca o aniversário de fundação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 1945.

CNA alerta para necessidade de implantação do cadastro ambiental rural

postado em 17/01/2014

A partir de 2017, a inscrição no CAR, instrumento do Código Florestal, será requisito para garantir o acesso dos produtores rurais a linhas de crédito e a novos licenciamentos ambientais. Com base no CAR, será possível definir as regras do Programa de Regularização Ambiental (PRA), com medidas para corrigir passivos ambientais.

Mais recursos em pesquisa para o Brasil produzir mais alimentos de forma sustentável

postado em 16/08/2013

Fim do contingenciamento do orçamento público direcionado para pesquisa agropecuária, para desenvolvimento e para transferência de novas tecnologias direcionadas para o setor. É com este objetivo que a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei (PL) 2, de 2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, em discussão no Congresso Nacional.

Setor produtivo aguarda regras para ações previstas no novo Código Florestal

postado em 05/06/2013

Após um ano da aprovação do Código Florestal, o país ainda aguarda por medidas concretas para recomposição de áreas desmatadas além dos limites legais, que permitirão regularizar propriedades com passivo ambiental, e a oferta de incentivos a produtores rurais que preservaram florestas e matas nativas.

Agricultoras terão prioridade na compra de merenda escolar pelo governo

postado em 19/02/2013

A produção das mulheres da agricultura familiar poderá ter prioridade nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É o que determina proposta aprovada na última quinta-feira (15) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que segue agora para exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Comissão de Agricultura cobra implantação da lei de genéricos veterinários

postado em 14/03/2014

No início da reunião de ontem (13) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os senadores cobraram a regulamentação da Lei 12.689/2012, que trata da fabricação e registro de medicamentos genéricos de uso veterinário. A lei foi sancionada em julho de 2012, após sete anos de tramitação no Congresso, mas na prática ainda não produz efeitos.

Projeto zera Cofins e PIS/Pasep para equipamentos agrícolas

postado em 31/01/2014

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) sobre bens destinados ao incremento da produção rural.

Fundo do Meio Ambiente poderá custear recuperação de terra degradada

postado em 19/02/2014

Os agricultores poderão contar com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas e assim ampliar as áreas agricultáveis em suas propriedades. Essa possibilidade consta de projeto aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa. O autor da matéria argumenta que existem nas propriedades rurais parcelas antes exploradas que hoje estão abandonadas por [...]

Presidente da CNA defende ampliação da cobertura do seguro rural

postado em 19/04/2013

Senadora Kátia Abreu apresentou, no Senado, as propostas da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, que defendem a ampliação do volume dos recursos para a subvenção ao seguro rural como forma de evitar perda de rentabilidade e minimizar os prejuízos dos produtores rurais em caso de problemas climáticos e pragas.

Dedução de imposto de renda para reflorestamento será votado nesta terça-feira

postado em 09/12/2013

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina na terça-feira (10) o substitutivo do PLS 8/2011 determinando que gastos com reflorestamento para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal poderão ser deduzidos do imposto de renda.

Senadores querem explicações sobre impacto de blecautes na agropecuária

postado em 21/02/2014

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) deve ouvir nos próximos dias representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura sobre o impacto da falta de energia elétrica na atividade agropecuária e sobre as soluções para o problema. O requerimento de audiência pública foi aprovado ontem (20).

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