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Artigos e notícias

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ITR 2010 - as principais informações para elaborar a declaração do seu imóvel

postado em 01/09/2010

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

Municipalização do ITR: benefício de 100% do arrecadado

postado em 09/09/2009

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

Perfil dos países importadores de carne ovina - Parte V de V

postado em 21/12/2010

Este artigo faz parte do Estudo de Mercado Externo de Produtos e Derivados da Ovinocaprinocultura da editora Méritos. Este trabalho foi viabilizado pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Sistema Agroindustrial, cuja gestão cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. O FarmPoint publicará trechos do capítulo Perfil dos Países Importadores e a quinta análise publicada é sobre o México.

Estruturação Fundiária de Imóveis Rurais

postado em 02/06/2010

O produtor rural, no decorrer dos anos, tem evoluído muito na Gestão da Produção. Os grandes aumentos de produtividade nas principais culturas comprovam esta melhoria significativa e constante que observamos na produção agropecuária brasileira. Em contrapartida, é notória a necessidade cada vez maior de profissionalização na Gestão do Negócio, da Família e do Patrimônio.

Mapa: registro de produtos veterinários em consulta

postado em 11/02/2010

A proposta de instrução normativa, que definirá as regras para solicitação de alterações de registro de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica está em consulta pública por trinta dias, desde ontem (10). Órgãos, entidades e pessoas físicas podem consultar o texto na página do Mapa.

SRB: Código Florestal precisa respeitar a Constituição

postado em 17/11/2010

Foi distribuída ontem no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), requerendo ao tribunal que dê uma interpretação aos artigos 16 e 44 do Código Florestal que não contrarie a Constituição Brasileira. Os artigos alvo da ação estabelecem as dimensões da Reserva Legal em cada propriedade e definem como ela deve ser protegida ou recomposta. Porém, os mesmos vêm sendo interpretados reiteradamente de forma a desafiar um princípio estabelecido pela Constituição, que proíbe a retroatividade de novas leis.

Os tais índices de produtividade

postado em 05/11/2009

Nas últimas semanas esquentou novamente a discussão da sociedade brasileira a respeito da reforma agrária. Um dos elementos centrais, que disparou as polêmicas subseqüentes, foi a pertinência da atualização dos índices de produtividade da agropecuária nacional. Os índices usados atualmente foram determinados em 1980, a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1975, com abrangência para uma microrregião geográfica do País. Portanto, sua aplicação tem base na escala de município. Os novos índices seriam corrigidos a partir dos dados da Produção Agrícola Municipal, levantados pelo IBGE entre 1996 e 2007.

ONU pede que China melhore controle de alimentos

postado em 23/10/2008

A China deve melhorar seu sistema de segurança alimentar para poder detectar em que ponto da cadeia - do produtor ao consumidor - existem problemas e adotar as medidas necessárias, disseram nesta quarta-feira (22), analistas da ONU em Pequim.

BC reduz taxas de juros para crédito rural

postado em 07/08/2012

No dia 28 de junho, o Banco Central do Brasil publicou a resolução nº 4.106 que altera disposições sobre o Manual de Crédito Rural (MCR). A principal mudança diz respeito a redução da taxa de juros para as operações de MCR 6.2, que cai de 6,75% a.a. para 5,50% a.a., que passa a vigorar para as operações contratadas a partir de 01 de julho.

Divulgados limites máximos de resíduos em alimentos

postado em 04/10/2012

Os métodos de análise referem-se à ingestão diária admissível e limites máximos para esses resíduos. A aplicação da norma passa a ser exigência para a comercialização de produtos entre os membros do bloco sul-americano e às importações de outros países.

Espanha: setor terá US$ 48,16 mi a mais em 2009

postado em 03/12/2009

O Ministério do Meio-Ambiente e Meio-Rural e Marinho (MARM) da Espanha repartirá 32 milhões de euros (US$ 48,16 milhões) adicionais ao setor de ovinos e caprinos, o que aumentará o bônus por ovelha de carne em 1,7 euros (US$ 2,55) por direito, até 12,2 euros (US$ 18,36) e pela ovelha de leite e cabra em quase 1,4 euros (US$ 2,10), até 9,8 euros (US$ 14.74).

Austrália suspende exportação de ovinos vivos para o Oriente Médio

postado em 21/09/2012

A Austrália suspendeu nesta quinta-feira as exportações de ovinos vivos para o Oriente Médio. O governo australiano quer esclarecer os termos dos acordos comerciais com os seus maiores clientes. Três navios ficaram parados no porto de Fremantle, em Western Australia, e outro em Adelaide, South Australia, segundo o vice-secretário do Departamento de Agricultura do país, Phillip Glyde. As embarcações aguardam para carregar mais de 250 mil ovinos e 10 mil cabeças de gado para o Oriente Médio.

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