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Artigos e notícias

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Suasa não desperta interesse dos estados

postado em 08/03/2007

Apesar de facilitar a comercialização de produtos entre os estados brasileiros, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) não tem nenhum pedido estadual de adesão até agora, oito meses após sua normatização.

Comissão do Senado aprova regras para produção e comércio de clones de animais

postado em 28/11/2012

Em tramitação no Senado Federal desde 2007, o PLS tem como principais vertentes a organização do mercado de prestação e serviço de clonagem de animais e o estabelecimento de garantias jurídicas para os proprietários de animas cujas características os tornem comercialmente interessantes.

Comissão vai investigar denúncias de falta de higiene em abatedouros

postado em 01/10/2013

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai apurar denúncias relativas a abatedouros que operam sem condições de higiene e sem cuidados ambientais. A fiscalização foi proposta pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), por meio da Proposta de Fiscalização e Controle 117/13, que foi aprovada pela comissão na semana passada.

Novas regras sobre o registro genealógico de animais domésticos já estão valendo

postado em 21/10/2014

O registro genealógico de animais domésticos de interesse zootécnico e econômico para o país tem novas regras relativas à sua organização, autorização e fiscalização. Entre as principais mudanças, que se referem a animais, como caprinos, ovinos, bovinos e equinos, estão a implementação de normas mais claras sobre a avaliação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de demandas das Associações de Criadores, além de regras sobre a temporalidade e a forma de arquivamento dos documentos relacionados ao registro genealógico dos animais.

Produção e uso de medicamentos genéricos entram em vigor

postado em 23/10/2012

A nova legislação conceitua os novos medicamentos veterinários e define também os critérios para registro e comercialização no País. O Mapa já está trabalhando na regulamentação dos procedimentos específicos da produção e o emprego desses medicamentos que devem ter a mesma qualidade, eficácia e segurança dos produtos convencionais.

Mapa atualizará legislação sobre alimentação animal

postado em 15/08/2006

O Mapa irá atualizar a legislação que trata de produtos destinados à alimentação animal e vai estabelecer regras para o uso de rações com medicamentos.

Florestas do planeta ganham um protetor online

postado em 21/02/2014

Um novo sistema online de monitoramento tornará possível checar rapidamente a condição de florestas em todo o mundo, em lugares que anteriormente não dispunham de fiscalização, potencialmente elevando a pressão sobre governos para reduzir o desmatamento.

Fiscais federais agropecuários decidem manter a greve

postado em 28/08/2012

Os fiscais federais agropecuários decidiram manter a greve e recusaram a proposta do governo de reajuste de 15,8%. A decisão foi tomada após a assembleia que ocorreu ontem (27). Em nota, o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) informou que "apesar de verem avanço na oferta de ser adotada a remuneração na forma de subsídio, que corrige a atual situação de pagamento por salário e gratificações, a regra de entrada para o novo sistema foi considerada insatisfatória".

Ministério da Agricultura vai investir R$ 96 milhões na ampliação do sistema sanitário

postado em 31/01/2013

O Ministério da Agricultura vai destinar até R$ 96 milhões, este ano, para ampliação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), informou o ministro Mendes Ribeiro, ao participar na manhã de ontem (30) no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. O ministro alertou para a importância da adesão dos municípios ao sistema, que equipara os processos de fiscalização dos estados e municípios aos do serviço federal e agilizar a circulação de produtos dentro do Brasil.

Mapa deve usar certificação digital para fiscalizar mercadorias de origem animal e vegetal

postado em 08/04/2013

A partir do segundo semestre deste ano será implantada a certificação digital para fiscalização de mercadorias de origem animal e vegetal importadas e exportadas, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esta medida dispensará a entrega de documentos impressos nas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Além disso, um novo módulo do sistema começará a ser testado em abril e vai permitir a troca de dados com os terminais e recintos alfandegários pela internet, agilizando o processo.

Agricultores familiares e assentados poderão financiar recuperação de áreas florestais

postado em 10/07/2013

Agricultores familiares e assentados poderão financiar a recuperação de áreas florestais em suas propriedades, em assentamentos e em áreas desapropriadas pela União. A medida que foi aprovada ontem (09), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas.

Fundo do Meio Ambiente poderá custear recuperação de terra degradada

postado em 19/02/2014

Os agricultores poderão contar com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas e assim ampliar as áreas agricultáveis em suas propriedades. Essa possibilidade consta de projeto aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa. O autor da matéria argumenta que existem nas propriedades rurais parcelas antes exploradas que hoje estão abandonadas por [...]

Transporte de alimentos entre os países tem restrições

postado em 10/12/2012

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) veda a entrada de alimentos que possuem ingredientes de origem animal visando impedir o ingresso de pragas vegetais e agentes de doenças que podem comprometer a sanidade e a produção agropecuária do Brasil.

Dedução de imposto de renda para reflorestamento será votado nesta terça-feira

postado em 09/12/2013

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina na terça-feira (10) o substitutivo do PLS 8/2011 determinando que gastos com reflorestamento para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal poderão ser deduzidos do imposto de renda.

Fiscalização agropecuária volta à normalidade

postado em 04/09/2012

Ministério da Agricultura espera que as atividades em portos, aeroportos e fronteiras estejam regularizadas até a próxima semana.

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