legislacao trabalho - Greve dos fiscais: paralização continua

Greve dos fiscais: paralização continua

postado em 30/07/2007

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os representantes da Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuário (Anffa) comunicaram ao governo federal que vão continuar com a paralisação, suspendendo negociação para a reposição salarial, embora o ministério continue aberto ao diálogo. De acordo com a legislação, a paralisação não pode ser total. Pelo menos 30% do efetivo da categoria têm que continuar desenvolvendo as atividades normalmente.

Deputados defendem nova lei para controle de alimentos de origem animal

postado em 17/10/2012

O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), garantiu, nesta terça-feira (16) que vai trabalhar, juntamente com estados e municípios, para que o País possa ter "o mais rapidamente possível" uma nova legislação sobre controle de produtos de origem animal. "Nós precisamos correr para que, até 2014, possamos estar com esse sistema todo montado", afirmou.

Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural

postado em 27/03/2015

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Espanha: UPA propõe plano para setor ovino e caprino

postado em 03/05/2007

A União de Pequenos Agricultores e Pecuaristas (UPA) da Espanha propôs medidas visando a execução de um plano de viabilidade para o setor ovino e caprino, que é necessário e que deve ser sustentado em medidas sociais, econômicas e fiscais.

Estados temem restrições ambientais na agropecuária

postado em 20/11/2007

Enquanto o ministério do Meio Ambiente estuda a regulamentação de um ponto da Lei da Mata Atlântica, sancionada no fim do ano passado, que considera "campos de altitude" como áreas de preservação, os estados estão temerosos que a decisão prejudique a produção agropecuária. O parâmetro será definido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, cujos membros dizem que os campos de altitude no país estão sob "elevado grau de ameaça" por conta da expansão da atividade econômica.

Mapa trabalhará na redução da flutuação dos preços

postado em 02/08/2006

O Ministro da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto afirmou ontem, durante a abertura do 5º Congresso Brasileiro de Agribusiness, organizado pela ABAG, que o Mapa pretende reforçar medidas que venham a reduzir a flutuação de preços ao produtor.

Quer tirar suas dúvidas sobre contratos agrários?

postado em 14/10/2013

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse

Entenda os contratos de uso da terra e evite ações legais

postado em 26/08/2014

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Informe-se sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas futuros

postado em 10/03/2014

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Confira a entrevista com Gustavo Martins de Sá.

Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá

postado em 10/03/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade. Para falar sobre esse assunto, Gustavo Martins de Sá, concedeu uma entrevista à AgriPoint.

Governo discute legislação específica para produtos artesanais

postado em 20/03/2013

A falta de parâmetros voltados à produção artesanal dificulta o trânsito desse tipo de produto no país. Para dar estabilidade jurídica à questão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estuda criar uma legislação específica. Para isto foi criado um Grupo de Trabalho no âmbito da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados do ministério que tem duas linhas de ação: uma de curto prazo, considerando a necessidade iminente de regularizar a produção e comercialização dos queijos já tradicionalmente produzidos, e outra focada em delinear uma proposta, de médio a longo prazo, abordando os diferentes aspectos inerentes à produção artesanal.

Não perca entrevista sobre contratos agrários com Gustavo de Sá, no Canal do Boi

postado em 22/10/2013

Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários é de essencial importância, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

Contratos Agrários serão tema de curso online em março. Saiba mais!

postado em 22/01/2013

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

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