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O crescimento do rebanho de ovinos do Brasil, ao longo dos anos, não foi acompanhado de estímulo oficial. As recentes tentativas particulares de organizar e incentivar uma atividade que se mostra economicamente promissora esbarram, porém, em conflitos decorrentes da tentativa de mudança do ambiente institucional nessa cadeia produtiva. Na ovinocultura ainda vigora um arranjo institucional que privilegia o contato direto entre produtor e consumidor, em detrimento de implicações fiscais e sanitárias. Ademais, a negociação entre o produtor e as indústrias legalizadas é altamente conflituosa, pois ocorre em ambiente de desconfiança entre ambas as partes.

A possibilidade da ovinocultura brasileira e do MS se inserir com sucesso na nova dinâmica competitiva do agronegócio dependerá em grande parte da capacidade de coordenação dos agentes sócio-econômicos de seu SAG. São fundamentais o conhecimento do próprio mercado, o domínio de informações relevantes e a capacidade para programar ações estratégicas adequadas.

O produtor rural é um tomador de decisões. Portanto precisa responder à diversas questões que surgem ao longo das atividades agropecuárias. Tudo tem início no planejamento, quando há necessidade de definir como será seu investimento. São tomadas as primeiras decisões ao serem respondidas algumas questões como... Qual ou quais culturas implantar? Qual ou quais animais criar? Investir na diversificação da produção ou na especialização? Atuar na agroindústria? Quanto produzir? Para quem vender? Após realizar as escolhas, inicia-se a execução do processo produtivo. O próximo passo é monitorar e avaliar os processos e resultados obtidos, confrontá-los com o que foi planejado e traçar estratégias para corrigir eventuais falhas, ou seja, novamente realizar um planejamento, mas com o suporte do que já foi realizado. Esse ciclo é realizado constantemente pelos gestores de propriedades rurais.

Raquel Maria Cury Rodrigues, analista de mercado do FarmPoint, entrevistou o pesquisador colaborador da Universidade de Brasília (UnB) e integrante do Grupo de Estudos sobre competitividade e sustentabilidade, Marlon Vinícius Brisola. Ele também é desenvolvedor do Estudo Complexo do Agronegócio de Ovinos e Caprinos, um trabalho de estruturação e governança da ovinocaprinocultura que também contou com o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na semana passada foi apresentado um diagnóstico do setor, que tem o objetivo de contribuir para o encaminhamento das propostas que visam fortalecer a cadeia produtiva. Acesse e confira os destaques e o áudio da entrevista!

Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

Às 23h59min horas do dia 30 do mês de abril expira o prazo para os produtores rurais apresentarem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano 2010, ano base 2009. O imposto de renda se faz durante o exercício e não em abril no ato de apresentar a declaração. Qualquer estruturação tributária, por mais simples que seja, deve ser feita de forma planejada. Como exemplo citamos a venda antecipada ou postergada de soja, milho, arroz ou gado, na qual pode ser uma ótima estratégia para reduzir o valor do Imposto de Renda. Buscando auxiliar e alertar os produtores rurais na elaboração da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010/2009 - DIRPF é que enumeramos abaixo onze questões importantes que devem ser observadas na hora do preenchimento das informações a Receita Federal do Brasil.

No Brasil, o Leão tem aumentado a sua voracidade e novas caças caem em suas garras todos os anos. O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que esta se encontra, muitas vezes, despreparada para enfrentá-lo. A caça dorme tranquila, por não conhecer bem o potencial do Leão, ou por estar mal informada de como o mesmo age.

O leitor do FarmPoint, Joatilde O.La Farina, do frigorífico Campestre LTDA. - abate de ovinos e caprinos, de Brasília/DF, enviou um carta para o artigo "A qualidade da carne de cordeiro: produtor x consumidores". Na carta, Joatilde comenta sobre a regulamentação da tipificação de carcaças ovinas, comercialização e irregularidades na venda de carnes. Acesse e veja a carta na íntegra.

O leitor do FarmPoint MARCOS LIMA BARBOSA, produtor de ovinos de São Paulo, São Paulo, enviou um comentário ao artigo "O que fazer para abater cumprindo a Legislação Sanitária?".

Hoje muito se fala em redução de carga tributária, na nova reforma tributária, porém já esperamos por isso há bastante tempo e seria inocente de nossa parte acreditar que amanhã ela virá e nos trará imensos benefícios. Por isso o que podemos fazer, é não deixar para amanhã o que podemos fazer hoje, e aproveitar da legislação em vigor as possibilidades de se pagar menos imposto.

Estamos chegando no mês de outubro de 2010 e muitos produtores rurais nem pensaram sobre o seu Imposto de Renda que será entregue em 2011. Várias justificativas são dadas por parte dos produtores rurais para ainda não terem estruturado o seu Imposto de Renda 2010/2011.

No outono de 2006 começa um acelerado processo de execução de hipotecas nos EUA que, um ano após, resultaria numa crise de proporções globais. Quando os pagamentos relativos às hipotecas foram se escasseando - como é comum entre clientes subprime -, os investidores começaram a sofrer quedas substanciais no valor de suas carteiras. Ignorava-se, porém, até há pouco, a extensão desse processo que, hoje se sabe, envolveu grandes grupos financeiros, tanto nos EUA como em muitos outros países ao redor do mundo. Evitar a recessão pode dar gás para um processo inflacionário em proporções mundiais. A "escolha de Sofia" é qual dragão atacar: a recessão ou a inflação; não adianta ficar em cima do muro, porque daí o que vai aparecer é a maldição da estag-inflação.

A imprensa vem publicando no último mês, as reuniões que estão sendo realizadas entre a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o Governo Federal, onde entre outros assuntos, está sendo tratado a transformação das Propriedades Rurais em Empresas Rurais e a implantação de um SIMPLES RURAL com relação a parte tributária. Nos últimos anos a SAFRAS & CIFRAS entre seus serviços tem dado uma atenção especial exatamente a esta transformação que atualmente a CNA e o Governo Federal estão tratando, que é a transformação de Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas.

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

A Lei Federal nº. 4.504, denominada Estatuto da terra, é a mais importante lei agrária brasileira. Tal dispositivo legal disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país, e juntamente com o Decreto 59.566/66 regulamenta os contratos típicos, ou seja, o arrendamento e as parcerias rurais.

A tributação na agropecuária

postado em 24/10/2006

Visando proporcionar o crescimento e o desenvolvimento no setor agrícola brasileiro, de forma a atrair maiores investimentos, a União e os estados têm empenhado seus esforços no sentido de reduzir a incidência de tributos de sua competência sobre a produção rural, sobretudo de bens que compõem a cesta básica e mercadorias destinadas à exportação.

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

Conforme Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil nº 643, de 12 de abril de 2006, os municípios brasileiros podem celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal (SRF), dessa forma, estes seriam beneficiados com 100% do valor de arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) e seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo. Historicamente, 50% dos recursos oriundos do ITR eram destinados à união e 50% aos municípios, portanto as administrações municipais têm na municipalização do ITR uma oportunidade de aumentar as suas receitas.

Há fortes evidências de que o limite superior da extração de recursos da sociedade brasileira pelo governo foi atingido. Já a Medida Provisória 232 - que em 2005 pretendia elevar os tributos das empresas prestadoras de serviços - havia sofrido tal rejeição que o governo acabou por desistir de sua aprovação no Congresso. No final de 2007, o Senado viu-se em condições políticas de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional que prorrogava a CPMF. A estratégia atual do governo de substituir aquela contribuição por uma elevação do IOF e do CSLL sobre o setor financeiro novamente se dá num clima político muito desfavorável.

Proteção do patrimônio rural

postado em 30/04/2009

É necessário? É possível? Existe no Brasil um grupo de pessoas que pertencem a alguns organismos não governamentais e até do próprio governo, mais os chamados Movimentos Sociais, que estruturados e organizados procuram de todas as maneiras depreciar e criminalizar o agronegócio do nosso país perante a população urbana brasileira, que representa mais de 80,00% de toda população humana nacional. Embora todo o saldo positivo da balança comercial brasileira puxada pelo agronegócio, muitas vezes sentimos falta de uma posição firme dos poderes constituídos do nosso país com relação a este grupo de indivíduos desocupados, mas extremamente organizados e bem coordenados para agirem ilegalmente contra o agronegócio e a propriedade rural brasileira.

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