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Artigos e notícias

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Estabelecimentos que manipulam produtos de uso veterinário têm regras alteradas

postado em 10/12/2014

A regulamentação para estabelecimentos que manipulam produtos de uso veterinário sofreu alterações. As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa nº 41, publicada na última sexta-feira (5) [...]

Anvisa publica novos critérios para registro de agrotóxicos

postado em 24/01/2012

Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas internacionalmente. A norma está fixada em resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada no Diário Oficial da União.

Instrução Normativa regulará funcionamento de microqueijarias

postado em 30/10/2013

As normas técnicas para microqueijarias foram discutidas na manhã da última terça-feira (29), na Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio. Foi acordada, dentro do grupo de trabalho, a elaboração de uma Instrução Normativa que disciplinará o regulamento das microqueijarias, unidades de produção de queijo artesanal limitadas ao beneficiamento de 250 litros por dia.

Riispoa deve alterar regras de Fiscalização Permanente

postado em 06/05/2015

As primeiras alterações no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) serão anunciadas nesta quarta, dia 6, durante a divulgação do Plano Nacional de Defesa Agropecuária.[...]

Produtos para alimentação animal são regulamentados

postado em 08/06/2009

Embalagens, rótulos e propagandas de produtos destinados à alimentação animal foram regulamentados por meio da "Instrução Normativa (IN) nº 22 ", publicada no Diário Oficial da União (DOU). As empresas têm até um ano para adequarem os rótulos dos seus produtos já registrados.

Defesa Agropecuária encara velhos desafios

postado em 12/02/2015

Após a Casa Civil segurar sua nomeação por mais de um mês e ter alimentado incertezas de quem chefiaria a área de defesa sanitária no país, o fiscal agropecuário aposentado pelo Mato Grosso, Décio Coutinho, assumiu na última segundafeira a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, um dos maiores alvos de críticas na Pasta recentemente.[...]

Lei de regulamentação de orgânicos é atualizada

postado em 10/10/2011

Os produtores de orgânicos devem ficar atentos ao novo regulamento técnico para os sistemas de produção animal e vegetal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União (DOU), da última sexta-feira, 7 de outubro, a Instrução Normativa nº 46 que irá substituir a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008, responsável pela regulamentação da produção orgânica animal e vegetal no Brasil.

Criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural é aprovada pela Câmara

postado em 02/10/2013

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 5470/13, do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para executar políticas nessa área, com o objetivo de aumentar a produtividade, melhorar a renda no campo e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Comissão aprova 35 anos de prazo para quitação de empréstimos do Banco da Terra

postado em 21/06/2013

O trabalhador sem terra ou o pequeno agricultor que tomar recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o chamado Banco da Terra, poderá ter 35 anos para quitar a dívida e não 20 anos, como prevê a lei em vigor. A ampliação do prazo está no substitutivo do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) ao projeto (PLC 42/2012 - Complementar), aprovado nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposição segue agora para Plenário.

CNA pede publicação imediata do novo regulamento de inspeção sanitária

postado em 29/01/2015

A entidade defende que as mudanças nas normas de inspeção sanitária solicitadas por cada setor podem ser feitas depois por meio de instrução normativa.[...]

Europa: ovinos e caprinos terão o triplo de financiamento em ações de informação ao consumidor

postado em 17/07/2013

O setor ovino e caprino da União Europeia (UE) multiplicará por três o dinheiro investido em ações de informação e promoção no mercado interno e externo, segundo informativo da Organização Interprofissional Agroalimentar de Ovinos e Caprinos da Espanha (Interovic). A organização disse em um comunicado que a carne de cordeiro e cabrito foi incluída na modificação do Regulamento 501/2008 da Comissão Europeia sobre a promoção de produtos agrícolas.

Registrado primeiro caso de língua azul no País Basco

postado em 09/11/2007

Foi confirmada a suspeita de um caso da doença da língua azul no País Basco, uma das 17 Comunidades Autônomas da Espanha situada ao norte deste país. Trata-se da primeira vez que a doença é registrada neste local. As propriedades afetadas são de gado ovino, localizadas na comarca de Oiartzun, província de Guipúzcoa, próxima à fronteira francesa.

Criadores de ovinos da Espanha receberão mais de 5 milhões de euros em ajudas

postado em 08/05/2013

O Conselho de Agricultura e Pecuária da Espanha autorizou o pagamento de uma ajuda para compensar as desvantagens específicas que afetam os produtores de ovinos solicitada em 2012 uma vez verificado o cumprimento dos requisitos estabelecidos para sua concessão.

Projeto de manejo pré-abate e humanitário está em consulta pública

postado em 22/03/2013

Está em consulta pública o projeto de Instrução Normativa que aprova o regulamento técnico de manejo pré-abate e abate humanitário, bem como os métodos de insensibilização autorizados. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) receberá propostas ao texto por um período de 30 dias, a contar desta quinta-feira, 21 de março, quando o projeto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Embrapa participa da formatação da Anater

postado em 26/12/2013

Os primeiros dias de 2014 serão estratégicos para a equipe do governo federal que ficará responsável pela discussão e elaboração do estatuto da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O grupo contará com a participação da Embrapa e [...]

Mapa amplia prazo para consulta pública sobre regulamento técnico de manejo pré-abate e abate humanitário

postado em 10/05/2013

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fixou novo prazo para consulta pública do projeto de Instrução Normativa que aprova o regulamento técnico de manejo pré-abate e abate humanitário, bem como os métodos de insensibilização autorizados. As sugestões poderão ser encaminhadas ao ministério até o dia 05 de junho. O prazo inicial encerrou no dia 18 de abril.

CFMV envia ao Mapa proposta para a regulamentação da Lei dos Medicamentos Genéricos de Uso Veterinário

postado em 05/08/2014

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) elaborou uma proposta para a regulamentação da Lei dos Medicamentos Genéricos de Uso Veterinário, de nº 12.689/2012. Além das sugestões, o CFMV reiterou no ofício enviado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em maio deste ano, a preocupação relativa à mudança na conceituação dos produtos de uso veterinário, que excluiu os antígenos para o diagnóstico de doenças. Antígenos são os remédios capazes de iniciar uma resposta imune em organismos vivos e, assim, provocar a formação de anticorpos específicos.

ABCOS realiza 1º Curso de Atualização de Jurados da Raça Suffolk

postado em 30/04/2014

A Associação Brasileira de Criadores de Ovinos Suffolk (ABCOS) realizará nos próximos dias 23 e 24 de maio, em São Martinho da Serra (RS), o 1º Curso de Atualização de Jurados da Raça Suffolk. O curso também será oficializado pela Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (ARCO) e tem como objetivo oficializar o corpo de jurados da raça e padronizar o julgamento de classificação nos eventos por todo o Brasil.

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