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A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) foi reeleita nesta quarta-feira (15) presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e segue para seu terceiro mandato, por mais três anos. Ela está à frente da instituição desde 2008. Dos 27 representantes das [...]

Acusado pelo candidato derrotado ao governo de Alagoas em 2010, Ronaldo Lessa, de ter usado a máquina pública no Programa Alagoas Mais Ovinos em sua campanha eleitoral, o governador Teotonio Vilela e o seu vice, José Thomaz Nonô, enfrentam no TSE ação de cassação, com parecer favorável da subprocuradora da República, Sandra Cureau.

Aos poucos o ministro Wagner Rossi está montando sua equipe no Ministério da Agricultura com várias indicações de partidos e parlamentares. Nos próximos dias, anunciará o goiano Evangevaldo Moreira dos Santos como novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

A CLT no meio rural

postado em 27/09/2006

As dificuldades criadas pela CLT no meio rural têm sido objeto de várias análises. Gervásio Castro de Rezende acaba de trazer a público um trabalho que, por sua robustez teórica e cuidado com os dados, constituirá um marco na literatura sobre as questões trabalhistas na agricultura brasileira.

Desde o ano passado, cartórios suspenderam registros envolvendo estrangeiros e multinacionais congelaram investimentos na área. As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil.

Uma coalizão de importadores e exportadores de ovinos vivos da Austrália registraram uma ação judicial contra o Governo Federal, alegando que perderão milhões de dólares por causa da decisão de reduzir os números de animais em navios enviados ao Oriente Médio. A decisão significa que milhares de ovinos a menos serão enviados a vários países em nove viagens planejadas entre maio e outubro deste ano.

Um polêmico artigo incluído no Código Florestal brasileiro, aprovado dois anos atrás, promete abrir a mais nova temporada de judicialização nos processos de regularização ambiental em algumas regiões do país [...]

Começa dia 07/10 a nova edição do Curso Online "Contratos Agrários, Arrendamentos e Parcerias Rurais". Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.

Estabelecer acordos baseados em informações corretas é a melhor maneira de evitar erros e problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários.Saiba mais sobre o assunto na entrevista concedida por Gustavo M. de Sá à AgriPoint.

O ex-diretor administrativo da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Alexandre Magno Franco de Aguiar, é o novo presidente da estatal. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Diário Oficial da União (DOU) publicado ontem (28). Aguiar esteve à frente da administração da estatal por dois anos.

São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.

A melhor maneira de evitar erros nas regras legais sobre o uso da terra e os problemas gerados tanto para o dono da terra, quanto para seus parceiros e arrendatários, é estabelecer acordos baseados em informações corretas.

Onze ovinos da raça texel do criador Vitor Sopelsa, de Irani (SC), têm entrada garantida na Expointer 2007, em Esteio (RS), graças a uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado. Segundo reportagem do jornal Zero Hora, a decisão foi tomada com base na Instrução Normativa 82 do Ministério da Agricultura, que autoriza o trânsito de animais desde que obedecidas as exigências sanitárias.

Entendendo a importância da difusão de novos métodos de produção agropecuária, Cursos Online AgriPoint está trazendo em sua programação, dois cursos que auxiliarão produtores a se capacitarem para praticar agricultura e pecuária sustentável: "Integração Lavoura Pecuária" e "Adequação Ambiental no Agronegócio: Conhecer, Aplicar e Evitar Riscos".

Dedicado aos "agricultores brasileiros", o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado ontem em comissão especial da Câmara dos Deputados reduz de 30 para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. A medida integra um pacote de flexibilização das atuais regras de proteção do ambiente, estabelecidas desde os anos 60. Elas vêm sendo descumpridas pela maioria dos 5,2 milhões de produtores rurais do país. Caso a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) vire lei, caberá aos Estados definir quais áreas desmatadas devem ser recuperadas, inclusive com espécies exóticas.

Quase um mês após assumir o Ministério da Agricultura, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) prepara uma ampla mudança na estrutura da Pasta para melhorar a gestão e recuperar o peso político da atividade agropecuária. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro informou que vai extinguir algumas secretarias, mudar atribuições e criar uma estrutura exclusiva para o cooperativismo. Mendes vai transformar secretários em assessores especiais, todos respondendo ao novo supersecretário-executivo, o advogado José Carlos Vaz, ex-diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Mendes, que cumpre o quinto mandato consecutivo na Câmara, é considerado habilidoso e bem relacionado na cúpula do poder. De sua posse até agora, tem negociado acordos políticos internamente no governo.

O mundo está em constante mudança e os assuntos ambientais cada vez mais presentes no dia a dia. O produtor rural, precisa adequar sua produção as leis ambientais, não somente para utilizar com consciência os recursos naturais, mas para atender exigências da indústria e mercado mundial. Produzir de forma sustentável, reduzir os impactos ambientais e manter a lucratividade, parece ser o grande desafio enfrentado por agricultores e pecuaristas.

Duas chapas foram inscritas para concorrer à eleição da Farsul no dia 05 de outubro para o período de 2010 a 2012. A chapa um é liderada pelo atual presidente, Carlos Sperotto, e a dois, pelo agropecuarista e ex-vice-presidente Armando Roos.

Para profissionais do agronegócio, proprietários de terra e produtores agropecuários que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e a forma correta de estabelecimento de contratos agrários, arrendamentos e parcerias rurais é de essencial interesse, pois qualquer erro nas regras legais sobre o uso da terra afeta diretamente a rentabilidade da atividade.

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