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Impostos na venda de propriedades rurais

postado em 12/02/2008

Com o reaquecimento do Agronegócio Brasileiro, os negócios começam a acontecer e entre eles está a venda de propriedades rurais. Os impostos que incidem por origem da venda de uma propriedade rural são Imposto de Transmissão de Bens Inter-Vivos (ITBI), de competência municipal e o Imposto sobre Ganho de Capital na Alienação de Imóveis Rurais (Imposto de Renda sobre Ganho de Capital) de competência federal. A seguir são apresentadas algumas informações e dicas do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital na venda de propriedades rurais.

CNA entra com ação contra obrigatoriedade de georreferenciamento

postado em 30/10/2012

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo impugnação dos artigos da Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) que tratam da obrigatoriedade de georreferenciamento e que atribuem competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para certificação dos registros dos imóveis rurais. Na Adin, a CNA questiona a estrutura burocrática do Incra e argumenta que os dispositivos ferem o direito à propriedade garantido pela Constituição Federal.

O produtor rural e o imposto de renda da pessoa física - onze questões importantes ao fazer a declaração do IRPF

postado em 12/04/2010

Às 23h59min horas do dia 30 do mês de abril expira o prazo para os produtores rurais apresentarem a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do ano 2010, ano base 2009. O imposto de renda se faz durante o exercício e não em abril no ato de apresentar a declaração. Qualquer estruturação tributária, por mais simples que seja, deve ser feita de forma planejada. Como exemplo citamos a venda antecipada ou postergada de soja, milho, arroz ou gado, na qual pode ser uma ótima estratégia para reduzir o valor do Imposto de Renda. Buscando auxiliar e alertar os produtores rurais na elaboração da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2010/2009 - DIRPF é que enumeramos abaixo onze questões importantes que devem ser observadas na hora do preenchimento das informações a Receita Federal do Brasil.

ITR 2010 - as principais informações para elaborar a declaração do seu imóvel

postado em 01/09/2010

Chegamos ao mês de setembro com ele a necessidade de entrega da Declaração de ITR. Neste momento, anterior ao preenchimento e transmissão da declaração, é hora de avaliarmos as declarações de anos anteriores e analisarmos os principais itens a serem declarados no ITR 2010. Neste ano, tivemos uma alteração no período de entrega da declaração, conforme a Instrução Normativa no 1.058 o prazo para entrega da DITR será de 01 de setembro de 2010 até 30 de setembro de 2010.

Sai edital do leilão de caprinos e ovinos da Emepa/PB

postado em 16/07/2014

O leilão tem por objetivo a alienação de 65 animais distribuídos em 55 lotes, entre reprodutores e matrizes de caprinos das raças Savana, Alpina, Boer, e Anglo Nubiana, e ovinos das raças Dorper e Damara. Poderão participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas, portadoras de documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

Água (I)

postado em 06/02/2007

A matéria-prima de todo nosso sistema é a água. Praticamente, todos os demais recursos naturais podem ser substituídos, menos a água. Ela é sinônima de sobrevivência, ou do desaparecimento da vida neste pequeno planeta chamado Terra, tributário de uma estrela de 5ª grandeza, conhecida como Sol. Água é vida, ou morte.

A importância do planejamento tributário para o produtor rural

postado em 22/09/2010

Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 taxas, impostos e contribuições diferentes. Direta ou indiretamente todos nós somos contribuintes, pois qualquer mercadoria que compramos em um supermercado já está embutido em seu preço os valores referentes á ICMS, PIS e COFINS, variando as porcentagens de acordo com seu estado. Pensando nisso deve ser feito o acompanhamento do valor do imposto de renda que o Produtor Rural terá que pagar no ano seguinte, permitindo com isso, fazer uma reestruturação administrativa, de forma que resulte no pagamento de menos imposto, de acordo com o que é permitido pela legislação vigente.

Cooperativas serão beneficiadas com plano safra 09/10

postado em 12/05/2009

O governo lançará seu plano para a safra 2009/10, que começa oficialmente em julho, com um novo programa de capitalização das cooperativas agropecuárias, aumento de limites de crédito e redução de juros. Também deve ser criado um sistema de proteção de preços ("hedge") subsidiado pelo Tesouro Nacional.

Ano de crise, a hora da grande virada

postado em 19/11/2008

Uma alavanca sem pontos sólidos de apoio não move nada. Uma alavanca sobre uma realidade muda o mundo. Na crise, e para superá-la, volte para o seu melhor. Concentre todos os seus esforços no seu principal talento. "A arte de viver é tirar o bem de todo o mal", escreveu Machado de Assis. As ferramentas, os meios são o conhecimento, a tecnologia, a arte, o universo conhecido. O domínio sobre o real é o portal para darmos boas chances aos novos acasos que virão e que nos permitirão crescer de novo.

Ruiz, do Cade, pede que governo apoie concorrentes da BRF

postado em 20/07/2011

Decidido o destino da compra da Sadia pela Perdigão, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) espera, agora, que o governo atue para garantir a concorrência no mercado de alimentos. "O Cade não pode tudo", disse o conselheiro Ricardo Ruiz ao Valor. Será preciso que bancos federais, como o BNDES, ou programas de governo, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), invistam nas empresas que atuam nas "franjas" desse mercado.

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