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A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo no pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), fato que provoca perda de arrecadação. Para isso, o governador José Serra (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que coloca o contribuinte de outro Estado como solidário nas autuações feitas a contribuintes paulistas com o objetivo de recuperar impostos e combater a guerra fiscal entre os Estados.

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) deve apresentar 14 sugestões de mudanças no texto do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA) sobre o projeto para a aquisição de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Marcada para ontem, dia 08, a reunião de votação do relatório de uma subcomissão da Câmara sobre o tema foi adiada para hoje, dia 9.

Neste carnaval, Rosa Magalhães desenvolveu o enredo A Vila Canta o Brasil Celeiro do Mundo - Água no Feijão, que Chegou Mais Um..., uma homenagem ao homem do campo. A carnavalesca uniu a cultura do samba à moda de viola do agricultor brasileiro para celebrar a grande festa da colheita.

Avatar ambiental

postado em 12/01/2010

Aconteceu de tudo na grande conferência ambiental promovida pela ONU, em dezembro, na Dinamarca. Chefes de Estado fazendo cartaz, ONGs mostrando força, lobistas exibindo poder, cientistas ostentando categoria, diplomatas negociando, jornalistas aparecendo. Mistura de séria reflexão com festa ecológica.

A supercolheita teve reflexos nas exportações, especialmente de milho e soja. O milho se beneficiou novamente da quebra de safra nos Estados Unidos e deve encerrar o ano com venda de 25 milhões de toneladas. No caso da soja, as exportações devem ficar em 43 de milhões de toneladas contra a previsão inicial de 38 milhões. Os dois produtos ajudaram a absorver os danos causados à balança comercial pela queda na produção e vendas externas de petróleo este ano.

Se a economia brasileira cresceu 5,7% no último trimestre, este recorde se deve, sem dúvida, ao desempenho da agropecuária. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram um aumento de 9,2% do setor no período. Um resultado, em grande parte, fruto do trabalho das mais de 1,5 mil cooperativas agropecuárias do País. A busca constante é pela distribuição mais equilibrada dos ganhos. O cooperativismo tornou-se uma maneira de fazer o socialismo moderno. Isto porque o sistema permite sociabilizar o ganho em contraposição ao capitalismo selvagem.

Agropecuaristas paraibanos começaram a receber a complementação alimentar dos rebanhos bovinos, caprinos e ovinos para o período de estiagem. Na última terça-feira (30), o Governo do Estado lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho. A solenidade aconteceu no Agrocentro de Patos, onde foi iniciada a entrega da ração.

Até o final de março, todos os 5.345 animais do Programa Alagoas Mais Ovinos estarão nas propriedades de seus novos donos: os 750 agricultores e agricultoras familiares selecionados pelo Arranjo Produtivo Local (APL) de Ovinocaprinocultura e pelas prefeituras municipais para fazer parte do programa.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem (03) a ampliação do socorro aos produtores familiares prejudicados pela estiagem na região Sul e pelas enchentes no Norte e Nordeste do país. O governo elevou o auxílio em R$ 150 milhões. Assim, o volume disponível soma R$ 1,1 bilhão.

Ao aproximar-se de movimentos sociais durante o Fórum Social Mundial Temático, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara, "não será o texto dos sonhos dos ruralistas". Em reunião com 80 entidades da sociedade civil, na semana passada, a presidente sinalizou que vai barrar propostas que aumentem o desmatamento, caso sejam aprovadas pelo Congresso.

Aos poucos o ministro Wagner Rossi está montando sua equipe no Ministério da Agricultura com várias indicações de partidos e parlamentares. Nos próximos dias, anunciará o goiano Evangevaldo Moreira dos Santos como novo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Após um ano da aprovação do Código Florestal, o país ainda aguarda por medidas concretas para recomposição de áreas desmatadas além dos limites legais, que permitirão regularizar propriedades com passivo ambiental, e a oferta de incentivos a produtores rurais que preservaram florestas e matas nativas.

O governo decidiu alguns critérios para impedir o avanço do capital estrangeiro sobre as terras brasileiras. As aquisições de áreas por investidores do exterior terão que passar por um processo de aprovação prévia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os cartórios terão que informar a compra dessas terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras antes de emitir qualquer tipo de registro oficial.

Os produtores rurais do sudoeste da Província argentina de Chubut, que ficaram isolados por causa da neve, estão se preparando para uma crise: estima-se que as perdas serão de 50% a 60%. Essa é a região de maior produção de lã da Argentina, com quase 900.000 ovinos.

Arrendamento e subarrendamento rural

postado em 06/10/2010

Um dos contratos mais usuais no meio rural é, sem sombra de dúvidas, o arrendamento rural. Este contrato enquadra-se no conceito de contrato típico, pelo fato de a legislação agrária assim o definir. Posto isto, compete-nos conhecê-lo profundamente, aprendendo como deve ser elaborado e o mais importante, quais regras podem nele se fazer constar.

As commodities enfrentarão um teste de confiança em 2012. Os fundamentos que sustentaram esses ativos nos últimos anos, ou seja, o forte crescimento nos países emergentes aliado à demanda estável nos países desenvolvidos estão sendo pressionados pela crise da zona do euro e por sinais de desaceleração na China.

A CLT no meio rural

postado em 27/09/2006

As dificuldades criadas pela CLT no meio rural têm sido objeto de várias análises. Gervásio Castro de Rezende acaba de trazer a público um trabalho que, por sua robustez teórica e cuidado com os dados, constituirá um marco na literatura sobre as questões trabalhistas na agricultura brasileira.

As engrenagens das negociações multilaterais da OMC voltaram a girar em janeiro. Depois de sucessivos impasses, surge uma "janela de oportunidade" para tentar fechar a rodada ainda este ano. Cinqüenta países relançaram as negociações na última reunião do World Economic Forum, em Davos.

Vinte mil produtores rurais e representantes da sociedade civil de todos os Estados brasileiros estarão reunidos nessa terça-feira (5), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para defender junto ao Congresso Nacional a votação urgente da proposta que atualiza o Código Florestal brasileiro.

Aumentou para 1.134 o número de municípios do semiárido brasileiro onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem. Na comparação com balanço divulgado na primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista daSecretaria Nacional de Defesa Civil.

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