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O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), informou ontem (14) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o nome do deputado Odílio Balbinotti (PMDB-PR) para o cargo de ministro da Agricultura, em substituição a Luís Carlos Guedes Pinto. Segundo informações do O Estado de S. Paulo, ele deve tomar posse na sexta-feira (16), às 9 horas.

O projeto de lei que institui o novo Código Florestal deve ser votado e aprovado no Senado até o fim de outubro, de acordo com a senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). O texto aprovado na Câmara, disse, não possui qualquer ponto que impeça uma tramitação mais ágil. "Penso que no próximo dia 24 o Código deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A votação do Código Florestal foi adiada, para a próxima terça-feira (13), a pedido do relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia. A Câmara discute as mudanças aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela Câmara. Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer - se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.

Oito de cada dez metros das Áreas de Preservação Permanentes já desmatadas às margens de rios e encostas de morros no País viraram pasto, mostra um retrato recente da ocupação das chamadas APPs, a parte mais estratégica e polêmica da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso. A recuperação das APPs é o maior nó na reta final da negociação da reforma das regras de proteção do ambiente nas propriedades privadas.

Ontem foi confirmado pela assessoria do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o ex-deputado federal Silas Brasileiro na secretaria executiva, a segunda mais importante da pasta. Inicialmente Brasileiro estava cotado para a Produção e Energia informou notícia do Estadão/Agronegócios.

Ontem o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, terminou de definir praticamente todo seu segundo escalão. Agora só falta nomear o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.

O deputado acredita que em dois anos de implantação de um novo programa o rebanho ovino gaúcho será triplicado. Segundo informações da assessoria de imprensa do parlamentar, Pratini comprometeu-se em apresentar este projeto às indústrias que se interessam em investir no mercado de carne ovinas.

Parlamentares da bancada ruralista confirmaram nesta terça-feira (29) a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada pelo governo para alterar o novo Código Florestal.

Pelo menos 150 produtores participaram na manhã deste sábado (25), em Rolim de Moura, do primeiro Dia de Campo sobre Ovinocultura. O evento foi promovido pela Emater, com apoio da Secretaria da Agricultura, a pedido do produtor e deputado estadual Luiz Cláudio.

Segundo notícia de Vera Rosa para o O Estado de S. Paulo, o PP promete reagir a uma "ofensiva" petista se sair do Ministério das Cidades com a reforma ministerial e for "empurrado" para o Ministério da Agricultura.

Produtores de leite de cabra da região de Angicos - a principal do setor no Rio Grande do Norte - estão se queixando da cota de compra do Programa do Leite do Governo do Estado. Atualmente, o poder público se compromete em receber quase 4,6 mil litros do produto por dia.

Um dia após caducar a Medida Provisória 653, que havia sido alterada para concentrar a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal na esfera federal, a proposta voltou a ser inserida na MP 656 [...]

Um convênio no valor de R$ 250 mil possibilitará a compra de matrizes e reprodutores de ovinos para os produtores de Colorado do Oeste (RO). Serão adquiridas 1 mil ovelhas e 50 reprodutores para o melhoramento do rebanho ovino do município. Os exemplares deverão ser adquiridos em outras regiões do país, onde haja uma quantidade disponível para a venda e que tenha alta qualidade genética. Nesse primeiro momento serão beneficiados 50 produtores. Cada um receberá 20 fêmeas e um macho.

Rodrigues deixou claro a Lula o constrangimento de participar da campanha eleitoral, após tantos embates e frustrações com a política agrícola, e a insatisfação com setores do governo.

Um senador e um deputado dos Estados Unidos estão propondo projetos de lei semelhantes para cortar das despesas do governo cerca de US$ 41 bilhões em subsídios agrícolas, incentivos para conservação de terras e apoio a programas federais de nutrição.

Um mês após comunicar ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que deixaria o comando da secretaria de Agricultura e Abastecimento, João Sampaio, decidiu que não vai esperar a definição de seu substituto e deixará o cargo na segunda-feira (18). É possível que o Palácio dos Bandeirantes defina um nome para substituir o secretário até hoje (18) ou opte por manter, interinamente, o atual secretário adjunto de Agricultura e Abastecimento, Antonio Julio Junqueira Queiroz.

Dificuldades climáticas, falta de seguro agrícola e ineficácia de políticas governamentais levam a dívida dos produtores rurais a se acumular ano após ano. Estimativas apontam que o montante do endividamento já chegou a R$ 140 bilhões.

Um projeto de lei em gestação na Comissão de Agricultura da Câmara propõe regular as intrincadas relações de produtores integrados com empresas e agroindústrias. Em termos duros, a proposta prevê contratos obrigatórios de longo prazo, punições por descumprimento de cláusulas, corresponsabilidades em questões ambientais, abertura da planilha de custos e "participação" da indústria nos riscos da produção primária. O projeto, sugerido pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) com o aval da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), também submete a discussões dos eventuais problemas entre empresas e produtores em um "fórum paritário" para soluções de controvérsias.

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